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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (18/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDER VIEIRA COSTACPF

VITOR JOSE SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDER VIEIRA COSTACPF

VITOR JOSE SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0016605072013824003920250822124054 (22/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDER VIEIRA COSTACPF

VITOR JOSE SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

MAITSON QUADROS MACHADOCPF

SAYLON ADRIANO DOS SANTOSCPF

MAGNO DOS SANTOSCPF

MARIANE DA SILVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA· OAB SC 053709· CPF 081.***.***-79

Autor:

EDSON TADEU SIQUEIRA· OAB SC 034931· CPF 295.***.***-00

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Agravo de Decisão Denegatória de Recurso Extraordinário Reativado (TEMA) (05/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SURAIRA INEZ CHEDIDCPF

DALTO JOSE BELLINICPF

Reu

RUBENS ALEXANDRE ALVESCPF

IRES MARIA VEDANA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BELINI E SILVA· OAB SP 221224· CPF 218.***.***-32

Reu:

EDSON TADEU SIQUEIRA· OAB SC 034931· CPF 295.***.***-00

Reu:

GUILHERME DA SILVA RAMOS· OAB SC 052001· CPF 048.***.***-08

Reu:

CARLA ELISA SIQUEIRA· OAB SC 038246· CPF 045.***.***-79

Reu:

CHARLES VINICIUS MORAIS· OAB SC 042055· CPF 837.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RUBENS ALEXANDRE ALVESCPF

IRES MARIA VEDANA ALVESCPF

Reu

DALTO JOSE BELLINICPF

SURAIRA INEZ CHEDIDCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA SILVA RAMOS· OAB SC 052001· CPF 048.***.***-08

Autor:

CARLA ELISA SIQUEIRA· OAB SC 038246· CPF 045.***.***-79

Reu:

JOAO PAULO BELINI E SILVA· OAB SP 221224· CPF 218.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5006240562020824003920251218112656 (18/12/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RUBENS ALEXANDRE ALVESCPF

IRES MARIA VEDANA ALVESCPF

Reu

DALTO JOSE BELLINICPF

SURAIRA INEZ CHEDIDCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDSON TADEU SIQUEIRA· OAB SC 034931· CPF 295.***.***-00

Autor:

GUILHERME DA SILVA RAMOS· OAB SC 052001· CPF 048.***.***-08

Autor:

CARLA ELISA SIQUEIRA· OAB SC 038246· CPF 045.***.***-79

Reu:

JOAO PAULO BELINI E SILVA· OAB SP 221224· CPF 218.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS04CV0 (27/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DALTO JOSE BELLINICPF

SURAIRA INEZ CHEDIDCPF

Reu

IRES MARIA VEDANA ALVESCPF

RUBENS ALEXANDRE ALVES

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BELINI E SILVA· OAB SP 221224· CPF 218.***.***-32

Autor:

CARLA ELISA SIQUEIRA· OAB SC 38246· CPF 045.***.***-79

Autor:

GUILHERME DA SILVA RAMOS· OAB SC 52001

Autor:

GUILHERME DA SILVA RAMOS· OAB SC 052001· CPF 048.***.***-08

Autor:

CARLA ELISA SIQUEIRA· OAB SC 038246· CPF 045.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PAULO BELINI E SILVA· OAB SP 221224· CPF 218.***.***-32

Reu:

CARLA ELISA SIQUEIRA· OAB SC 38246· CPF 045.***.***-79

Reu:

GUILHERME DA SILVA RAMOS· OAB SC 52001

Reu:

GUILHERME DA SILVA RAMOS· OAB SC 052001· CPF 048.***.***-08

Reu:

CARLA ELISA SIQUEIRA· OAB SC 038246· CPF 045.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica (25/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DALTO JOSE BELLINICPF

SURAIRA INEZ CHEDIDCPF

Reu

IRES MARIA VEDANA ALVESCPF

RUBENS ALEXANDRE ALVES

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BELINI E SILVA· OAB SP 221224· CPF 218.***.***-32

Autor:

CARLA ELISA SIQUEIRA· OAB SC 38246· CPF 045.***.***-79

Autor:

GUILHERME DA SILVA RAMOS· OAB SC 52001

Autor:

GUILHERME DA SILVA RAMOS· OAB SC 052001· CPF 048.***.***-08

Autor:

CARLA ELISA SIQUEIRA· OAB SC 038246· CPF 045.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PAULO BELINI E SILVA· OAB SP 221224· CPF 218.***.***-32

Reu:

CARLA ELISA SIQUEIRA· OAB SC 38246· CPF 045.***.***-79

Reu:

GUILHERME DA SILVA RAMOS· OAB SC 52001

Reu:

GUILHERME DA SILVA RAMOS· OAB SC 052001· CPF 048.***.***-08

Reu:

CARLA ELISA SIQUEIRA· OAB SC 038246· CPF 045.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5006240-56.2020.8.24.0039/SC AUTOR: SURAIRA INEZ CHEDID ADVOGADO(A): JOAO PAULO BELINI E SILVA (OAB SP221224) AUTOR: DALTO JOSE BELLINI ADVOGADO(A): JOAO PAULO BELINI E SILVA (OAB SP221224) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido formulado no evento 297, a decisão do evento 251 já dispôs neste sentido: Portanto, caso não haja o cumprimento voluntário da assinatura da escritura de compra e venda por parte dos demandados, no pra... (19/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOCENIR DOS SANTOS NUNESCPF

ROBSON NUNES MIRANDACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

CARLA ELISA SIQUEIRA· OAB SC 038246· CPF 045.***.***-79

Reu:

EDSON TADEU SIQUEIRA· OAB SC 034931· CPF 295.***.***-00

Reu:

ELIZEO MARCON JUNIOR· OAB SC 027876· CPF 007.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193 e 194 (28/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DANIEL ANGELO SANTOS DE SOUZACPF

EDSON TADEU SIQUEIRACPF

MUNICIPIO DE PONTE ALTA/SCCNPJ

GIOVANI ANTUNES DA LUZCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA COMIN· CPF 022.***.***-71

Reu:

EDSON TADEU SIQUEIRA· OAB SC 034931· CPF 295.***.***-00

Reu:

ADILSON JOSÉ BRANCO· OAB SC 030272· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

AGUINALDO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

EDSON TADEU SIQUEIRA· OAB SC 034931· CPF 295.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025 (07/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/02/2018

Distribuição

12/02/2018

Valor

R$ 66.000,00

Autor

SERVICOS FLORESTAIS COELHO LTDA.CNPJ

Reu

EXPRESSO ADORNO LTDACNPJ

PAULO ADORNOCPF

Outros

CARLA ELISA SIQUEIRA· OAB SC 038246· CPF 045.***.***-79

GUILHERME SIQUEIRA· OAB SC 036040· CPF 059.***.***-58

EDSON TADEU SIQUEIRA· OAB SC 034931· CPF 295.***.***-00

MIKCHAELL BASTOS POLICARPO DA SILVA· OAB SC 020108· CPF 017.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 66.000,00

Autor

EXPRESSO ADORNO LTDACNPJ

PAULO ADORNOCPF

Reu

SERVICOS FLORESTAIS COELHO LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (19/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 66.000,00

Autor

SERVICOS FLORESTAIS COELHO LTDA.CNPJ

Reu

EXPRESSO ADORNO LTDACNPJ

PAULO ADORNOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - KPOUN0 (21/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICOS FLORESTAIS COELHO LTDA.

Reu

EXPRESSO ADORNO LTDA

PAULO ADORNO

Advogados

Autor:

GUILHERME SIQUEIRA· OAB SC 036040· CPF 059.***.***-58

Autor:

CARLA ELISA SIQUEIRA· OAB SC 038246· CPF 045.***.***-79

Autor:

MIKCHAELL BASTOS POLICARPO DA SILVA· OAB SC 020108· CPF 017.***.***-18

Autor:

EDSON TADEU SIQUEIRA· OAB SC 034931· CPF 295.***.***-00

Reu:

GUILHERME SIQUEIRA· OAB SC 036040· CPF 059.***.***-58

Reu:

CARLA ELISA SIQUEIRA· OAB SC 038246· CPF 045.***.***-79

Reu:

MIKCHAELL BASTOS POLICARPO DA SILVA· OAB SC 020108· CPF 017.***.***-18

Reu:

EDSON TADEU SIQUEIRA· OAB SC 034931· CPF 295.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

12/02/2018

Distribuição

12/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICOS FLORESTAIS COELHO LTDA.

Reu

EXPRESSO ADORNO LTDA

PAULO ADORNO

Advogados

Autor:

GUILHERME SIQUEIRA· OAB SC 036040· CPF 059.***.***-58

Autor:

CARLA ELISA SIQUEIRA· OAB SC 038246· CPF 045.***.***-79

Autor:

MIKCHAELL BASTOS POLICARPO DA SILVA· OAB SC 020108· CPF 017.***.***-18

Autor:

EDSON TADEU SIQUEIRA· OAB SC 034931· CPF 295.***.***-00

Reu:

GUILHERME SIQUEIRA· OAB SC 036040· CPF 059.***.***-58

Reu:

CARLA ELISA SIQUEIRA· OAB SC 038246· CPF 045.***.***-79

Reu:

MIKCHAELL BASTOS POLICARPO DA SILVA· OAB SC 020108· CPF 017.***.***-18

Reu:

EDSON TADEU SIQUEIRA· OAB SC 034931· CPF 295.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO AMADO CESARIO FILHOCPF

BOMBAS INJETORAS LAGES LTDACNPJ

Reu

OSNI RIBEIRO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

DELMAR SABATINI FERNANDES· OAB SC 005488· CPF 346.***.***-04

Reu:

GUILHERME SIQUEIRA· OAB SC 036040· CPF 059.***.***-58

Reu:

EDSON TADEU SIQUEIRA· OAB SC 034931· CPF 295.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 50.119,97

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

IOT - LAGES INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DE LAGES LTDACNPJ

RUBENS ALEXANDRE ALVESCPF

Advogados

Autor:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Autor:

ROLAND RABELO

Autor:

MARIO EMERSON PEREIRA DE MIRANDA YANASE· CPF 386.***.***-01

Autor:

PATRICIA PETRY PERSIKE MELO· CPF 041.***.***-56

Autor:

LEANDRO FAUSTINO DA SILVA· CPF 043.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON TADEU SIQUEIRA· OAB SC 034931· CPF 295.***.***-00

Reu:

GUILHERME SIQUEIRA· OAB SC 036040· CPF 059.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 388, 389 e 391 (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE EDUARDO SIQUEIRACPF

Reu

JOSE AUGUSTO SIQUEIRACPF

CARLOS AUGUSTO SIQUEIRACPF

JOSE TADEU SIQUEIRACPF

Outros

HELENA CAMPAGNUCCI SIQUEIRA· OAB SP 331389· CPF 368.***.***-86

MARCIO FERNANDO DE SOUZA LOPES· OAB SP 103256· CPF 068.***.***-58

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 132023· CPF 261.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2779871/SP (2024/0404530-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: JOSE EDUARDO SIQUEIRA ADVOGADO: ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO - SP132023 AGRAVADO: JOSE AUGUSTO SIQUEIRA AGRAVADO: CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA AGRAVADO: JOSE TADEU SIQUEIRA ADVOGADOS: MÁRCIO FERNANDO DE SOUZA LOPES - SP103256 HELENA CAMPAGNUCCI SIQUEIRA - SP331389 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/01/2025. (10/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO SIQUEIRACPF

Reu

JOSE AUGUSTO SIQUEIRACPF

CARLOS AUGUSTO SIQUEIRACPF

JOSE TADEU SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 132023· CPF 261.***.***-06

Reu:

HELENA CAMPAGNUCCI SIQUEIRA· OAB SP 331389· CPF 368.***.***-86

Reu:

MARCIO FERNANDO DE SOUZA LOPES· CPF 342.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO SIQUEIRACPF

Reu

JOSE AUGUSTO SIQUEIRACPF

CARLOS AUGUSTO SIQUEIRACPF

JOSE TADEU SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 132023· CPF 261.***.***-06

Reu:

MARCIO FERNANDO DE SOUZA LOPES· OAB SP 103256· CPF 068.***.***-58

Reu:

HELENA CAMPAGNUCCI SIQUEIRA· OAB SP 331389· CPF 368.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE EDUARDO SIQUEIRA (EMBARGANTE)

Reu

2. JOSE AUGUSTO SIQUEIRA (EMBARGADO)

3. CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA (EMBARGADO)

4. JOSE TADEU SIQUEIRA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCIO FERNANDO DE SOUZA LOPES· OAB SP 103256· CPF 068.***.***-58

Autor:

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 132023· CPF 261.***.***-06

Autor:

HELENA CAMPAGNUCCI SIQUEIRA· OAB SP 331389· CPF 368.***.***-86

Reu:

MARCIO FERNANDO DE SOUZA LOPES· OAB SP 103256· CPF 068.***.***-58

Reu:

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 132023· CPF 261.***.***-06

Reu:

HELENA CAMPAGNUCCI SIQUEIRA· OAB SP 331389· CPF 368.***.***-86

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE EDUARDO SIQUEIRACPF

Reu

CARLOS AUGUSTO SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 132023· CPF 261.***.***-06

Reu:

MARCIO FERNANDO DE SOUZA LOPES· OAB SP 103256· CPF 068.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2494781/SP (2023/0362096-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: JOSE EDUARDO SIQUEIRA ADVOGADO: ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO - SP132023 EMBARGADO: CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA ADVOGADO: MÁRCIO FERNANDO DE SOUZA LOPES - SP103256 INTERESSADO: JOSE TADEU SIQUEIRA Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (31/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO SIQUEIRACPF

Reu

CARLOS AUGUSTO SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 132023· CPF 261.***.***-06

Reu:

MARCIO FERNANDO DE SOUZA LOPES· OAB SP 103256· CPF 068.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO SIQUEIRACPF

Reu

CARLOS AUGUSTO SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 132023· CPF 261.***.***-06

Reu:

MARCIO FERNANDO DE SOUZA LOPES· OAB SP 103256· CPF 068.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2023)

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