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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/09/2011

Distribuição

16/09/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

BENEDITA DE SOUZA NUNESCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SALVADOR

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AGOSTINHO GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB BA 31973· CPF 013.***.***-01

Outros

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS· OAB BA 33067

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/02/2013

Distribuição

01/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

BENEDITA DE SOUZA NUNESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2022 23:59. (18/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IdosoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IdosoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/09/2011

Distribuição

20/09/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SAMPAIO CANDIDO· OAB DF 46793

Autor:

VIVIANE SILVA TELES CHAVES· OAB DF 50863· CPF 724.***.***-87

Autor:

GISELE QUERINO DE MOURA· OAB DF 44949· CPF 584.***.***-87

Último movimento: Juntada de manifestação (20/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Recebidos os autos (31/01/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

GISELE QUERINO DE MOURA· OAB DF 44949· CPF 584.***.***-87

Autor:

VIVIANE SILVA TELES CHAVES· OAB DF 50863· CPF 724.***.***-87

Autor:

JULIANA SAMPAIO CANDIDO· OAB DF 46793· CPF 029.***.***-97

Reu:

GISELE QUERINO DE MOURA· OAB DF 44949· CPF 584.***.***-87

Reu:

VIVIANE SILVA TELES CHAVES· OAB DF 50863· CPF 724.***.***-87

Reu:

JULIANA SAMPAIO CANDIDO· OAB DF 46793· CPF 029.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0030396-13.2019.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIZ FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GISELE QUERINO DE MOURA - DF44949, VIVIANE SILVA TELES CHAVES - DF50863 e JULIANA SAMPAIO CANDIDO - DF46793 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIO... (14/08/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

GISELE QUERINO DE MOURA· OAB DF 44949· CPF 584.***.***-87

Autor:

VIVIANE SILVA TELES CHAVES· OAB DF 50863· CPF 724.***.***-87

Autor:

JULIANA SAMPAIO CANDIDO· OAB DF 46793· CPF 029.***.***-97

Reu:

GISELE QUERINO DE MOURA· OAB DF 44949· CPF 584.***.***-87

Reu:

VIVIANE SILVA TELES CHAVES· OAB DF 50863· CPF 724.***.***-87

Reu:

JULIANA SAMPAIO CANDIDO· OAB DF 46793· CPF 029.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO DIAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WELBER AKSACKI DE SANTANA· OAB PA 19367· CPF 515.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO DIAS DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 190.878,86

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ADILSON MOREIRA DE ANDRADECPF

MARLY ALVES DE ANDRADECPF

SUPERMERCADO TAGUATINGA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ADILSON MOREIRA DE ANDRADE em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2001

Distribuição

08/03/2001

Valor

R$ 7.258,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO TAGUATINGA LTDACNPJ

JOSUE TEOFILO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSUE TEOFILO DE OLIVEIRA em 03/02/2026 23:59. (04/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2004

Distribuição

27/04/2004

Valor

R$ 19.585,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO TAGUATINGA LTDACNPJ

JOSUE TEOFILO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2001

Distribuição

08/03/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EVELCINO CARVALHO DE SOUZACPF

SUPERMERCADO TAGUATINGA LTDACNPJ

JOSUE TEOFILO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2004

Distribuição

22/04/2004

Valor

R$ 35.428,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSUE TEOFILO DE OLIVEIRACPF

SUPERMERCADO TAGUATINGA LTDACNPJ

EVELCINO CARVALHO DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2003

Distribuição

18/03/2003

Valor

R$ 114.510,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSUE TEOFILO DE OLIVEIRACPF

SUPERMERCADO TAGUATINGA LTDACNPJ

EVELCINO CARVALHO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

ANA MARIA NUNES DE SOUZA BELOTTO· OAB DF 1· CPF 084.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2004

Distribuição

27/04/2004

Valor

R$ 28.358,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSUE TEOFILO DE OLIVEIRACPF

SUPERMERCADO TAGUATINGA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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