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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 10.254,50

Autor

LUZINETE ANANIAS FELINTOCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

TAINA MARTINS MAMEDE· OAB SP 451248· CPF 449.***.***-07

Reu:

MORGANA CORREA MIRANDA· OAB DF 41305· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de MORGANA CORREA MIRANDA em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TAINA MARTINS MAMEDECPF

Reu

MORGANA CORREA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

TAINA MARTINS MAMEDE· OAB SP 451248· CPF 449.***.***-07

Reu:

MORGANA CORREA MIRANDA· OAB DF 41305· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 10.119,36

Autor

LUZINETE ANANIAS FELINTOCPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

TAINA MARTINS MAMEDE· OAB SP 451248· CPF 449.***.***-07

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TAINA MARTINS MAMEDECPF

Reu

JOANA GONCALVES VARGASCPF

Advogados

Autor:

TAINA MARTINS MAMEDE· OAB SP 451248· CPF 449.***.***-07

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRINHO – VARA ÚNICA SENTENÇA PROCESSO Nº 0800190-46.2024.8.15.0631 Relatório Trata-se de demanda ajuizada por LUZINETE ANANIAS FELINTO em face da UNIBRASIL (UNIÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDÊNCIA – UNIBAP). A parte autora questiona a existência de descontos em seu benefício previdenciário sob a rubrica “Contribuição UNIBRASIL”, no valor mensal de R$ 20,90, razão pela qu... (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2016

Distribuição

12/11/2016

Valor

R$ 1.424.024,66

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

JOSE AURICCHIO JUNIORCPF

TB SERVICOS, TRANSPORTES, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S/ACNPJ

SEVERO VILLARES PROJETOS E CONSTRUCOES S/ACNPJ

SALLUM KALIL NETOCPF

JOSE GAINOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RINALDO STOCO GAIDARGI· OAB SP 279388· CPF 268.***.***-64

Reu:

FERNANDO CAMPOS SCAFF· OAB SP 104111· CPF 090.***.***-40

Reu:

ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO· OAB SP 153968· CPF 257.***.***-94

Reu:

BRAZ MARTINS NETO· OAB SP 32583· CPF 385.***.***-49

Reu:

MARTILEIDE VIEIRA PERROTI· OAB SP 203711· CPF 181.***.***-88

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE· OAB SP 258615· CPF 218.***.***-08

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 650.821,83

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ESCOLA CASTELO DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

FABIO ROGERIO DE SOUZA· OAB SP 129403· CPF 050.***.***-77

Reu:

TAINA MARTINS ARAUJO· OAB SP 336824· CPF 368.***.***-21

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 21/2026 SANTO ANDRÉ/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/santo-andre (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESCOLA CASTELO DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ROGERIO DE SOUZA· OAB SP 129403· CPF 050.***.***-77

Autor:

TAINA MARTINS ARAUJO· OAB SP 336824· CPF 368.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de ESCOLA CASTELO DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - EPP em 13/10/2022 23:59. (14/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

ESCOLA CASTELO DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTA

Advogados

Autor:

TAINA MARTINS ARAUJO· OAB SP 336824· CPF 368.***.***-21

Reu:

TAINA MARTINS ARAUJO· OAB SP 336824· CPF 368.***.***-21

Último movimento: Por decisão judicial (23/03/2023)

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