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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

TAKADA E TAKATA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM ARACATUBA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARACATUBA//SP

Advogados

Autor:

LARISSA SOBREIRA SILVESTRE· OAB SP 492975· CPF 443.***.***-00

Autor:

EDSON LUIZ SVERSUT JUNIOR· CPF 441.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872262/SP (2025/0065878-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TAKADA E TAKATA LTDA ADVOGADO: LARISSA SOBREIRA SILVESTRE - SP492975 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025. (13/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARACATUBA//SP

Reu

TAKADA E TAKATA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDSON LUIZ SVERSUT JUNIOR· CPF 441.***.***-82

Reu:

LARISSA SOBREIRA SILVESTRE· OAB SP 492975· CPF 443.***.***-00

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1373 (23/01/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAKADA E TAKATA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SOBREIRA SILVESTRE· OAB SP 492975· CPF 443.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (17/12/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TAKADA E TAKATA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ SVERSUT JUNIOR· OAB SP 453526· CPF 441.***.***-82

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes) (24/11/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TAKADA E TAKATA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ SVERSUT JUNIOR· OAB SP 453526· CPF 441.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: TAKADA E TAKATA LTDA Advogado do(a) APELANTE: EDSON LUIZ SVERSUT JUNIOR - SP453526-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000446-36.2022.4.03.6107 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal, em demanda... (13/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TAKADA E TAKATA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ SVERSUT JUNIOR· OAB SP 453526· CPF 441.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: TAKADA E TAKATA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: EDSON LUIZ SVERSUT JUNIOR - SP453526 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARAÇATUBA//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/OFICIO Ciência as partes quanto ao retorno dos presentes autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Fixo prazo comum de 15(quinze) dias para manifestações e requerimentos. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. CÓPIA DE... (06/09/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TAKADA E TAKATA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ SVERSUT JUNIOR· OAB SP 453526· CPF 441.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 115.050,87

Autor

TAKEDA COMERCIO LTDA

Reu

FARMAPENA LTDA

Advogados

Autor:

ARMANDO GRELO CABRAL· OAB PA 4869· CPF 154.***.***-25

Autor:

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA· OAB PA 14498· CPF 567.***.***-04

Reu:

JOSE HUMBERTO LIMA· OAB PA 2339· CPF 000.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (10/12/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2000

Distribuição

13/10/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

TAKEDA COMERCIO LTDA

Reu

FARMAPENA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO LIMA· OAB PA 2339· CPF 000.***.***-91

Autor:

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA· OAB PA 14498· CPF 567.***.***-04

Autor:

ARMANDO GRELO CABRAL· OAB PA 4869· CPF 154.***.***-25

Reu:

JOSE HUMBERTO LIMA· OAB PA 2339· CPF 000.***.***-91

Reu:

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA· OAB PA 14498· CPF 567.***.***-04

Reu:

ARMANDO GRELO CABRAL· OAB PA 4869· CPF 154.***.***-25

Último movimento: Publicação (19/06/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 5.165,52

Autor

SB COMERCIO LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

ELY ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 509· CPF 413.***.***-49

Outros

AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO· OAB RO 4· CPF 087.***.***-91

MOACYR RODRIGUES PONTES NETTO· OAB RO 4149· CPF 795.***.***-06

AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO· OAB RO 1225· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido sorteio (26/09/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 5.165,52

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

SB COMERCIO LTDACPF

Advogados

Reu:

AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO· OAB RO 4· CPF 087.***.***-91

Reu:

MOACYR RODRIGUES PONTES NETTO· OAB RO 4149· CPF 795.***.***-06

Reu:

AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO· OAB RO 1225· CPF 456.***.***-04

Reu:

ELY ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 509· CPF 413.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/11/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SB COMERCIO LTDACPF

Reu

MJF COM. DE MEDICAMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO· OAB RO 1225· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MJF COM. DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 27/06/2023 23:59. (28/06/2023)

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