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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 1.450.000,00

Autor

AGROPECUARIA LAFFRANCHI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CNPJ

Reu

DEMAIS INVASORES

TALES

RICARDO DO QUEIJO

ANDRO RIBEIRO DE ALMEIDACPF

RAQUEL DELGADO SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO DO QUEIJO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 47.733,11

Autor

ANTONIO VALNE LUNA RIBEIROCPF

VALDEMAR RIBEIRO LUNACPF

TALES JESUM ARRAIS DE LAVOR LUNA INVENTARIANTE DE VALDEMAR DE LUNA, PAG 379

TALES JESUM ARRAIS DE LAVOR LUNACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FATIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA DE GODOI· OAB SP 119384· CPF 064.***.***-50

Autor:

ARNAUD FERREIRA BALTAR NETO· OAB CE 23660· CPF 135.***.***-87

Autor:

CANDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO· OAB CE 15519· CPF 828.***.***-91

Autor:

NORIVAL SEBASTIAO RODRIGUES DE FRANCA· OAB CE 2774· CPF 004.***.***-49

Autor:

LEONARDO ANDRADE DE FRANÇA· OAB CE 34904· CPF 705.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187912434 (21/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 63.971,47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 190.000,00

Autor

EDSON CEZAR DOS SANTOSCPF

MARIA BETHANIA FARIAS DE LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

ELISMAN SILVA OLIVEIRACPF

ADRIANA DA CONCEICAO SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE LACERDA LOBO BILIO· OAB DF 41117· CPF 731.***.***-34

Autor:

FERNANDO COSTA DE OLIVEIRA· OAB DF 43279· CPF 005.***.***-52

Autor:

DECIO AFRANIO DE OLIVEIRA· OAB DF 2818· CPF 088.***.***-00

Reu:

JOHNATHAN LUCIANO LAMOUNIER TOMAZ SANTOS· OAB DF 54692· CPF 659.***.***-49

Reu:

GUSTAVO SANTOS DA SILVA· OAB DF 73159· CPF 045.***.***-94

Reu:

ALINY NEVES DE ALMEIDA· OAB GO 48480· CPF 007.***.***-33

Reu:

ALEX DAS NEVES GERMANO· OAB DF 57093· CPF 934.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON CEZAR DOS SANTOSCPF

MARIA BETHANIA FARIAS DE LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

ELISMAN SILVA OLIVEIRACPF

ADRIANA DA CONCEICAO SILVACPF

NEYDE PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO COSTA DE OLIVEIRA· OAB DF 43279· CPF 005.***.***-52

Autor:

FELIPE LACERDA LOBO BILIO· OAB DF 41117· CPF 731.***.***-34

Autor:

DECIO AFRANIO DE OLIVEIRA· OAB DF 2818· CPF 088.***.***-00

Reu:

JOHNATHAN LUCIANO LAMOUNIER TOMAZ SANTOS· OAB DF 54692· CPF 659.***.***-49

Reu:

ALINY NEVES DE ALMEIDA· OAB GO 48480· CPF 007.***.***-33

Reu:

ALEX DAS NEVES GERMANO· OAB DF 57093· CPF 934.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

TALES SOUZA SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

SimplesRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELE BARBOSA DE SOUZA

Reu

JOSÉ ALEX DA CRUZ SANTOSCPF

LUIZ DOS SANTOS

TALES

Advogados

Autor:

CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA· OAB SE 281· CPF 626.***.***-72

Autor:

KIVIELLEN MARQUES CARDOSO· OAB SE 13250· CPF 043.***.***-01

Autor:

MATHEUS SANTOS AZEVEDO· OAB SE 11929· CPF 055.***.***-76

Reu:

CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA· OAB SE 281· CPF 626.***.***-72

Reu:

KIVIELLEN MARQUES CARDOSO· OAB SE 13250· CPF 043.***.***-01

Reu:

MATHEUS SANTOS AZEVEDO· OAB SE 11929· CPF 055.***.***-76

Último movimento: Definitivo (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA GOMES MANSIMCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO NEGROCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO· OAB SP 320435· CPF 302.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTABILIDADE BSB LTDA

Reu

BSB CONTABILIDADE E FINACON CONTABILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RAMALHO BRASILEIRO JÚNIOR· OAB DF 74170· CPF 028.***.***-17

Autor:

ARTHUR HENRIQUE AGUIAR DANTAS· OAB DF 79161

Autor:

CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA· OAB PR 46077· CPF 279.***.***-27

Autor:

JOSÉ RAMALHO BRASILEIRO JÚNIOR· OAB DF 074170· CPF 028.***.***-17

Autor:

ARTHUR HENRIQUE AGUIAR DANTAS· OAB DF 079161

Reu:

JOSÉ RAMALHO BRASILEIRO JÚNIOR· OAB DF 74170· CPF 028.***.***-17

Reu:

ARTHUR HENRIQUE AGUIAR DANTAS· OAB DF 79161

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA· OAB PR 46077· CPF 279.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019832-85.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CONTABILIDADE BSB LTDA ADVOGADO(A): ARTHUR HENRIQUE AGUIAR DANTAS (OAB DF079161) ADVOGADO(A): JOSÉ RAMALHO BRASILEIRO JÚNIOR (OAB DF074170) RÉU: BSB CONTABILIDADE E FINACON CONTABILIDADE LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB PR046077) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, pelo procedimento comum, ajuizada por CONTABILIDADE BSB EIRELI em face de BSB CONTABILIDADE E FINACON CONTABIL... (18/12/2025)

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