TALES WESLEY MARTINS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 14.017,00

Autor

KERLIN ROCHA ANTUNESCPF

Reu

JOSE DAVALOCPF

LUIZ SERGIO DA SILVA DUARTECPF

LUIZ S. S. DUARTE-MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO BORCHERT· OAB MS 16686· CPF 011.***.***-57

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

JOÃO ONOFRE CARDOSO ACOSTA· OAB MS 11482· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIANO VIEIRA BRASILCPF

JEIMISON TEIXEIRA DO NASCIMENTOCPF

MARINALDO MONTENEGRO CAVALCANTI JUNIORCPF

LAECIO TRAJANO DE SALESCPF

EMANUEL CARNEIRO NASCIMENTOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

CLARA DE CASTRO PALITOT· OAB PB 34555· CPF 127.***.***-40

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TALES LEITE MARTINSCPF

RAFAEL BARBOSA MARTINSCPF

RITA DE CARSSIA LIMA DE SOUZACPF

TULIO DE BARROS GODOI CALADOCPF

PEDRO RICARDO CRUZCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALDIR OLEGARIO DE LIMACPF

TALES LEITE MARTINSCPF

LUIZ CARLOS VITORINOCPF

JOSE CLOVIS DE OLIVEIRA LINSCPF

JOAO LUCAS DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/12/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Expedição de Carta. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

TALES LEITE MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

Advogados

Reu:

NATANAELLE AGUIAR VASCONCELOS· OAB CE 49071· CPF 075.***.***-40

Reu:

ALICE PEREIRA GUERREIRO· OAB CE 27917· CPF 618.***.***-00

Reu:

PAULA JULIANA CHAGAS ROCHA FERNANDES· OAB CE 18214· CPF 969.***.***-04

Reu:

THAYSSA DOMINGOS DA SILVA· OAB CE 54436· CPF 045.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TALES LEITE MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

Advogados

Reu:

NATANAELLE AGUIAR VASCONCELOS· OAB CE 49071· CPF 075.***.***-40

Reu:

PAULA JULIANA CHAGAS ROCHA FERNANDES· OAB CE 18214· CPF 969.***.***-04

Reu:

ALICE PEREIRA GUERREIRO· OAB CE 27917· CPF 618.***.***-00

Reu:

THAYSSA DOMINGOS DA SILVA· OAB CE 54436· CPF 045.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0843691-77.2025.8.15.2001. AUTOR: TALES LEITE MARTINS REU: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL Intimação: Nome: TALES LEITE MARTINS Endereço: Rua Sebastião Avelino da Rocha_**, 170, apto. 02, Jardim São Paulo, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58053-050 OBS: Senhor(a) Oficial(a) de Justiça, faça também a tentativa de intimação/citação pelo zap, REGISTRANDO na certidão o êxito ou não. Telefone com Whats... (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TALES LEITE MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

Advogados

Reu:

NATANAELLE AGUIAR VASCONCELOS· OAB CE 49071· CPF 075.***.***-40

Reu:

PAULA JULIANA CHAGAS ROCHA FERNANDES· OAB CE 18214· CPF 969.***.***-04

Reu:

ALICE PEREIRA GUERREIRO· OAB CE 27917· CPF 618.***.***-00

Reu:

THAYSSA DOMINGOS DA SILVA· OAB CE 54436· CPF 045.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0843691-77.2025.8.15.2001. AUTOR: TALES LEITE MARTINS REU: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL Intimação: Nome: TALES LEITE MARTINS Endereço: Rua Sebastião Avelino da Rocha_**, 170, apto. 02, Jardim São Paulo, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58053-050 OBS: Senhor(a) Oficial(a) de Justiça, faça também a tentativa de intimação/citação pelo zap, REGISTRANDO na certidão o êxito ou não. Telefone com Whats... (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

TALES LEITE MARTINSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO· OAB PB 26809· CPF 064.***.***-79

Autor:

LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS· OAB PB 28052· CPF 088.***.***-19

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 69.600,00

Autor

JAILTON DA SILVA PEREIRACPF

ALEXSANDRO ALVES DA SILVACPF

JACKSON DOUGLAS GOMES DA SILVACPF

MOISES JOAQUIM DE OLIVEIRACPF

SEVERINO DA SILVA PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (05/05/2026)

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