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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

EMERSON MOREIRA

LUCAS FLORENCIO MACEDOCPF

Advogados

Reu:

REGIANA CAMPANHA SERRA DA SILVA· OAB SP 367293· CPF 101.***.***-45

Reu:

ARTHUR MARTINS ANDRADE CARDOSO· OAB SP 369359· CPF 342.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE RICARDO GOMES ALBARELLO· OAB SP 345680· CPF 359.***.***-76

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 AUTOR: EMERSON WAGNER DANTAS DE MENEZES; RÉU: BANCO BRADESCO S/A Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). Vista às partes para ciência do retorno dos autos da 2ª instância, bem como, pra requerer o que entender de direito. Ficando, desde já, advertidos que em caso de instauração da fase de cumprimento de sentença, esta deverá ser processada nos termos art. 150, § único,... (29/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

EMERSON WAGNER DANTAS DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Autor:

MARIANNA SALES VARELA DE OLIVEIRA MARTINS FERNANDES· OAB MG 104876

Autor:

RODRIGO ARDUINI DE OLIVEIRA· OAB MG 199602

Autor:

GABRIELA VANESSA DE JESUS SILVA· OAB MG 151144

+ outros advogados do autor

Reu:

LUISA LARIA BATISTA· OAB MG 188128

Reu:

TALITA DANIELA DIAS· OAB MG 142672

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (27/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DA SILVACPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GUSTAVO RIBEIRO MENDES· OAB MG 141160

Reu:

MARINA GUIMARAES RIBEIRO· OAB MG 125505

Reu:

NATALIA CRISTINA MARINHO DOS SANTOS· OAB MG 124544

Reu:

TALITA DANIELA DIAS· OAB MG 142672

Reu:

JULIA DE SOUZA ZANETTI· OAB MG 134267

Reu:

LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI· OAB MG 79206

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRA SILVA MALTA· OAB MG 96491· CPF 013.***.***-09

GILMA MENDES SILVA DE ALMEIDA· OAB MG 146857· CPF 079.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 AUTOR: SEBASTIÃO DA SILVA; RÉU: BANCO LOSANGO S/A Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). FICA O RÉU intimado para proceder ao recolhimento da importância de R$ 1.564, 42(Mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), a título de custas, taxa Judiciária, ou sua complementação, de multa e outras despesas processuais devidas ao Estado, referentes ao processo acim... (25/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 18.365,63

Autor

MAURICIO ALVES DE SOUZACPF

Reu

MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUAN GUSTAVO MENDES· OAB MG 159424· CPF 015.***.***-11

Autor:

MARIANA BARLATTI VIEIRA· OAB MG 129065· CPF 074.***.***-02

Reu:

GILSON FERREIRA LEITE· OAB MG 60925· CPF 702.***.***-15

Reu:

TALLES VINICIUS NUNES SILVA· OAB MG 167118· CPF 105.***.***-38

Outros

FABIANO VIANA PINHEIRO· OAB MG 82538· CPF 915.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO ALVES DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS

Advogados

Autor:

TALLES VINICIUS NUNES SILVA· OAB MG 167118· CPF 105.***.***-38

Autor:

LUAN GUSTAVO MENDES· OAB MG 159424· CPF 015.***.***-11

Autor:

MARIANA BARLATTI VIEIRA· OAB MG 129065· CPF 074.***.***-02

Autor:

GILSON FERREIRA LEITE· OAB MG 60925· CPF 702.***.***-15

Autor:

FABIANO VIANA PINHEIRO· OAB MG 82538· CPF 915.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

TALLES VINICIUS NUNES SILVA· OAB MG 167118· CPF 105.***.***-38

Reu:

LUAN GUSTAVO MENDES· OAB MG 159424· CPF 015.***.***-11

Reu:

MARIANA BARLATTI VIEIRA· OAB MG 129065· CPF 074.***.***-02

Reu:

GILSON FERREIRA LEITE· OAB MG 60925· CPF 702.***.***-15

Reu:

FABIANO VIANA PINHEIRO· OAB MG 82538· CPF 915.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação Natalina/13º salárioRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO ALVES DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS

Advogados

Autor:

TALLES VINICIUS NUNES SILVA· OAB MG 167118· CPF 105.***.***-38

Autor:

LUAN GUSTAVO MENDES· OAB MG 159424· CPF 015.***.***-11

Autor:

MARIANA BARLATTI VIEIRA· OAB MG 129065· CPF 074.***.***-02

Autor:

GILSON FERREIRA LEITE· OAB MG 60925· CPF 702.***.***-15

Autor:

FABIANO VIANA PINHEIRO· OAB MG 82538· CPF 915.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

TALLES VINICIUS NUNES SILVA· OAB MG 167118· CPF 105.***.***-38

Reu:

LUAN GUSTAVO MENDES· OAB MG 159424· CPF 015.***.***-11

Reu:

MARIANA BARLATTI VIEIRA· OAB MG 129065· CPF 074.***.***-02

Reu:

GILSON FERREIRA LEITE· OAB MG 60925· CPF 702.***.***-15

Reu:

FABIANO VIANA PINHEIRO· OAB MG 82538· CPF 915.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Porteirinha / Vara Única da Comarca de Porteirinha Rua Doutor Ailson Mendes Brito Binha, 365, Fórum Tiradentes, Renascença, Porteirinha - MG - CEP: 39520-000 PROCESSO Nº: 0008660-78.2013.8.13.0522 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MAURICIO ALVES DE SOUZA CPF: 748.158.066-91 MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS C... (02/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação Natalina/13º salárioRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO ALVES DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS

Advogados

Autor:

TALLES VINICIUS NUNES SILVA· OAB MG 167118· CPF 105.***.***-38

Autor:

LUAN GUSTAVO MENDES· OAB MG 159424· CPF 015.***.***-11

Autor:

MARIANA BARLATTI VIEIRA· OAB MG 129065· CPF 074.***.***-02

Autor:

GILSON FERREIRA LEITE· OAB MG 60925· CPF 702.***.***-15

Autor:

FABIANO VIANA PINHEIRO· OAB MG 82538· CPF 915.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

TALLES VINICIUS NUNES SILVA· OAB MG 167118· CPF 105.***.***-38

Reu:

LUAN GUSTAVO MENDES· OAB MG 159424· CPF 015.***.***-11

Reu:

MARIANA BARLATTI VIEIRA· OAB MG 129065· CPF 074.***.***-02

Reu:

GILSON FERREIRA LEITE· OAB MG 60925· CPF 702.***.***-15

Reu:

FABIANO VIANA PINHEIRO· OAB MG 82538· CPF 915.***.***-00

+ outros advogados do reu

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 29.452,77

Autor

ELIANE NUNES BARBOSA SOARESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOSCNPJ

Outros

FABIANO VIANA PINHEIRO· OAB MG 82538· CPF 915.***.***-00

HERBERT FREIRE DE MENEZES· OAB MG 58114· CPF 554.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de Contadoria/Tesouraria PORTEIRINHA em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/01/2006

Distribuição

11/01/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE NUNES BARBOSA SOARESCPF

Reu

GILSON FERREIRA LEITE

TALLES VINICIUS NUNES SILVACPF

Advogados

Autor:

HERBERT FREIRE DE MENEZES· OAB MG 58114· CPF 554.***.***-34

Autor:

GILSON FERREIRA LEITE· OAB MG 60925· CPF 702.***.***-15

Autor:

TALLES VINICIUS NUNES SILVA· OAB MG 167118· CPF 105.***.***-38

Autor:

TALITA DANIELA DIAS· OAB MG 142672

Autor:

FABIANO VIANA PINHEIRO· OAB MG 82538· CPF 915.***.***-00

Reu:

HERBERT FREIRE DE MENEZES· OAB MG 58114· CPF 554.***.***-34

Reu:

GILSON FERREIRA LEITE· OAB MG 60925· CPF 702.***.***-15

Reu:

TALLES VINICIUS NUNES SILVA· OAB MG 167118· CPF 105.***.***-38

Reu:

TALITA DANIELA DIAS· OAB MG 142672

Reu:

FABIANO VIANA PINHEIRO· OAB MG 82538· CPF 915.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2010

Distribuição

14/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE NUNES BARBOSA SOARESCPF

Reu

GILSON FERREIRA LEITE

TALLES VINICIUS NUNES SILVACPF

Advogados

Autor:

HERBERT FREIRE DE MENEZES· OAB MG 58114· CPF 554.***.***-34

Autor:

GILSON FERREIRA LEITE· OAB MG 60925· CPF 702.***.***-15

Autor:

TALLES VINICIUS NUNES SILVA· OAB MG 167118· CPF 105.***.***-38

Autor:

TALITA DANIELA DIAS· OAB MG 142672

Autor:

FABIANO VIANA PINHEIRO· OAB MG 82538· CPF 915.***.***-00

Reu:

HERBERT FREIRE DE MENEZES· OAB MG 58114· CPF 554.***.***-34

Reu:

GILSON FERREIRA LEITE· OAB MG 60925· CPF 702.***.***-15

Reu:

TALLES VINICIUS NUNES SILVA· OAB MG 167118· CPF 105.***.***-38

Reu:

TALITA DANIELA DIAS· OAB MG 142672

Reu:

FABIANO VIANA PINHEIRO· OAB MG 82538· CPF 915.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELIANE NUNES BARBOSA SOARES CPF: 026.494.656-11 RÉU: MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS CPF: 16.925.208/0001-51 DECISÃO RELATÓRIO Chamo o feito à ordem. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Porteirinha / Vara Única da Comarca de Porteirinha Rua Doutor Ailson Mendes Brito Binha, 365, Fórum Tiradentes, Renascença, Porteirinha - MG - CEP: 39520-000 PROCESSO Nº: 0194498-41.2006.8.1... (12/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JULIANO CAMARGOS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

TALITA DANIELA DIAS· OAB MG 142672

Autor:

DAVID PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 142686· CPF 963.***.***-87

Reu:

TALITA DANIELA DIAS· OAB MG 142672

Reu:

DAVID PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 142686· CPF 963.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RecursoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JULIANO CAMARGOS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

TALITA DANIELA DIAS· OAB MG 142672

Autor:

DAVID PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 142686· CPF 963.***.***-87

Reu:

TALITA DANIELA DIAS· OAB MG 142672

Reu:

DAVID PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 142686· CPF 963.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL/CRIMINAL RECURSO INOMINADO DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; RECORRIDO: JULIANO CAMARGOS TEIXEIRA Deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Prazo de 0015 dia(s). Esta decisão pode ser visualizada na íntegra no Portal do TJMG, através da consulta ao andamento processual.... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JEAN JOSÉ SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

TALITA DANIELA DIAS· OAB MG 142672

Autor:

DAVID PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 142686· CPF 963.***.***-87

Reu:

TALITA DANIELA DIAS· OAB MG 142672

Reu:

DAVID PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 142686· CPF 963.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUCAS CÂNDIDO PRATESCPF

Advogados

Autor:

TALITA DANIELA DIAS· OAB MG 142672

Autor:

DAVID PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 142686· CPF 963.***.***-87

Reu:

TALITA DANIELA DIAS· OAB MG 142672

Reu:

DAVID PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 142686· CPF 963.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RecursoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUCAS CÂNDIDO PRATESCPF

Advogados

Autor:

TALITA DANIELA DIAS· OAB MG 142672

Autor:

DAVID PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 142686· CPF 963.***.***-87

Reu:

TALITA DANIELA DIAS· OAB MG 142672

Reu:

DAVID PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 142686· CPF 963.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL/CRIMINAL RECURSO INOMINADO DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; RECORRIDO: LUCAS CÂNDIDO PRATES Deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Prazo de 0015 dia(s). Esta decisão pode ser visualizada na íntegra no Portal do TJMG, através da consulta ao andamento processual. Adv... (02/08/2023)

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