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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

03/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVITALO MICHELI FILHO

Reu

FERNANDO COELHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 17205· CPF 894.***.***-04

Autor:

TALITA DUARTE MICHELI· OAB BA 44654· CPF 811.***.***-91

Reu:

MARTA MARIA VASCONCELOS COUTO TELES· OAB SP 385908· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de TALITA DUARTE MICHELI em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 888,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTO AMAROCNPJ

Reu

PREFEITO

MARIO OSVALDO SANTANA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA· OAB BA 21782· CPF 793.***.***-06

Autor:

LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 25866· CPF 833.***.***-68

Reu:

TALITA DUARTE MICHELI· OAB BA 44654· CPF 811.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 04/09/2025 23:59. (20/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 888,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTO AMAROCNPJ

Reu

MARIO OSVALDO SANTANA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA· OAB BA 21782· CPF 793.***.***-06

Autor:

LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 25866· CPF 833.***.***-68

Reu:

TALITA DUARTE MICHELI· OAB BA 44654· CPF 811.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/05/2025 (07/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 13.000,00

Autor

INES FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA LUCIA SANTOS SOUZACPF

CREUZA OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FREDSON MORAES BRANDAO· OAB BA 44079· CPF 031.***.***-07

Reu:

VALDÉLIA MARIA BRITO DOS REIS CASTRO MENDONÇA· OAB BA 45654· CPF 128.***.***-04

Reu:

TALITA DUARTE MICHELI· OAB BA 44654· CPF 811.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 13.000,00

Autor

INES FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA LUCIA SANTOS SOUZACPF

CREUZA OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FREDSON MORAES BRANDAO· OAB BA 44079· CPF 031.***.***-07

Reu:

VALDELIA MARIA BRITO DOS REIS CASTRO MENDONCA

Reu:

TALITA DUARTE MICHELI· OAB BA 44654· CPF 811.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2026 (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL BRITO SAMPAIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CRAVOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 50202· CPF 037.***.***-20

Reu:

TALITA DUARTE MICHELI· OAB BA 44654· CPF 811.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MANUEL BRITO SAMPAIO em 23/11/2023 23:59. (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANIVALDO NUNES DOS SANTOSCPF

TED COSTA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RUBENS AGUIAR LUZ· OAB BA 45938· CPF 525.***.***-68

Reu:

TALITA DUARTE MICHELI· OAB BA 44654· CPF 811.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ANIVALDO NUNES DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

RICARDO OLIVEIRA DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO AMAROCNPJ

Advogados

Autor:

TALITA DUARTE MICHELI· OAB BA 44654· CPF 811.***.***-91

Autor:

GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO· OAB BA 24043· CPF 014.***.***-98

Autor:

JOSE ALEXANDRE PIROPO MARQUES· OAB BA 25057· CPF 933.***.***-15

Reu:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA DE JESUS em 23/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA LUCIENE GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

CLAUDIO ALBERTO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUDYMILA ROCHA ALMEIDA· OAB BA 65910· CPF 060.***.***-80

Autor:

FREDSON MORAES BRANDAO· OAB BA 44079· CPF 031.***.***-07

Reu:

TALITA DUARTE MICHELI· OAB BA 44654· CPF 811.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CARTÓRIO ELEITORAL em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CELIA BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA MARGARIDA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LUDYMILA ROCHA ALMEIDA· OAB BA 65910· CPF 060.***.***-80

Autor:

FREDSON MORAES BRANDAO· OAB BA 44079· CPF 031.***.***-07

Reu:

TALITA DUARTE MICHELI· OAB BA 44654· CPF 811.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SANDRA BISPO COSTACPF

Reu

JAQUELINE BISPO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MENEZES DOS SANTOS· OAB BA 40038· CPF 011.***.***-76

Reu:

TALITA DUARTE MICHELI· OAB BA 44654· CPF 811.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MENEZES DOS SANTOS em 28/03/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA DA HORA DE JESUSCPF

Reu

ALEX DA ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

TALITA DUARTE MICHELI· OAB BA 44654· CPF 811.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de TALITA DUARTE MICHELI em 16/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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