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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ZAYA LUZ DE CARVALHOCPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IEDA TOMÉ DE SOUZA AGUIAR· OAB RJ 96573· CPF 037.***.***-23

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Outros

MILLENA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 257965· CPF 166.***.***-06

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 08378914720248190205/TJRJ (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Reu

ZAYA LUZ DE CARVALHOCPF

TALITA LUZ FRANCACPF

Advogados

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

IEDA TOMÉ DE SOUZA AGUIAR· OAB RJ 96573· CPF 037.***.***-23

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TALITA LUZ FRANCACPF

Em segredo de justiça

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MILLENA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 257965· CPF 166.***.***-06

Autor:

IEDA TOMÉ DE SOUZA AGUIAR· OAB RJ 96573· CPF 037.***.***-23

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (30/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TALITA LUZ FRANCACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MILLENA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 257965· CPF 166.***.***-06

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB ES 019647· CPF 745.***.***-68

Reu:

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR· OAB ES 025809· CPF 142.***.***-23

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 065244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ PALACIO ANDRADECPF

CAMILA VILAR DE OLIVEIRA VILLARIMCPF

DEBORA GLENDA DOS SANTOSCPF

FERNANDA GADELHA FERNANDESCPF

EVA LUZIA DE ALMEIDA ALENCARCPF

+ 46 outros

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO· OAB RN 002359· CPF 423.***.***-87

Reu:

THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS· CPF 091.***.***-90

Reu:

FELIPE MADUREIRA NUNES· OAB RJ 154168· CPF 052.***.***-85

Reu:

THIAGO DE PAULA CARVALHO· OAB RJ 167254· CPF 119.***.***-56

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (02/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROBSON ROQUE FERNANDES DA SILVACPF

MIRIA KAROLINY MOREIRA MELOCPF

IKARO PEIXOTO CORREIA LIMACPF

TATIANA CALIFE DA SILVA RIBEIROCPF

SAMUEL LUIZ MACARIO TELESCPF

+ 46 outros

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

UNICA SOCIA DA APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO· OAB RN 002359· CPF 423.***.***-87

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Reu:

KALLINA GOMES FLÔR DOS SANTOS· OAB RN 004085· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (02/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2020

Distribuição

04/10/2020

Valor

R$ 4.446,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 4.446,48

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

TALITA GARCIA SABINOCPF

Advogados

Autor:

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO· OAB RN 2779· CPF 812.***.***-68

Autor:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

Autor:

MARCELA MARIA GOMES DO NASCIMENTO· OAB RN 14350· CPF 047.***.***-70

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARIA ESTHER DA CONCEICAO FELIX BARBALHO· OAB RN 12368· CPF 095.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 04/10/2022. (04/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ PALACIO ANDRADECPF

CAMILA VILAR DE OLIVEIRA VILLARIMCPF

DEBORA GLENDA DOS SANTOSCPF

FERNANDA GADELHA FERNANDESCPF

EVA LUZIA DE ALMEIDA ALENCARCPF

+ 46 outros

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS· CPF 091.***.***-90

Reu:

FELIPE MADUREIRA NUNES· CPF 052.***.***-85

Reu:

THIAGO DE PAULA CARVALHO· OAB RJ 167254· CPF 119.***.***-56

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (02/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROBSON ROQUE FERNANDES DA SILVACPF

MIRIA KAROLINY MOREIRA MELOCPF

IKARO PEIXOTO CORREIA LIMACPF

TATIANA CALIFE DA SILVA RIBEIROCPF

SAMUEL LUIZ MACARIO TELESCPF

+ 46 outros

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

UNICA SOCIA DA APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (02/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO

Reu

ADRIANA ASTUTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Autor:

THIAGO DE PAULA CARVALHO· OAB RJ 167254· CPF 119.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Reu:

THIAGO DE PAULA CARVALHO· OAB RJ 167254· CPF 119.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO

Reu

ADRIANA ASTUTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Autor:

THIAGO DE PAULA CARVALHO· OAB RJ 167254· CPF 119.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Reu:

THIAGO DE PAULA CARVALHO· OAB RJ 167254· CPF 119.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0838346-26.2019.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Natal AUTOR(A): BEATRIZ PALACIO ANDRADE e outros (50) DEMANDADO(A): APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, procedo à INTIMAÇÃO do(a) autor(a), po... (20/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LARA BRITTO DE QUEIROZ GURGELCPF

TALITA GARCIA SABINOCPF

MATEUS RAIAN FERREIRA FREIRECPF

KERCIA COSTA DE OLIVEIRACPF

ISABEL DANIELLY CAVALCANTI PINTOCPF

+ 6 outros

Reu

UNICA SOCIA DA APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA GOMES TAVORA· OAB PE 43870· CPF 097.***.***-42

Autor:

LORRANE TORRES ANDRIANI· OAB PE 43842· CPF 063.***.***-50

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (08/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRESSA DE OLIVEIRA GURGELCPF

ALESSANDRA MIRANDA DA SILVACPF

TALITA GARCIA SABINOCPF

MATEUS RAIAN FERREIRA FREIRECPF

LARA BRITTO DE QUEIROZ GURGELCPF

+ 6 outros

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORRANE TORRES ANDRIANI· OAB PE 43842· CPF 063.***.***-50

Autor:

MARIA EDUARDA GOMES TAVORA· OAB PE 43870· CPF 097.***.***-42

Reu:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0806744-43.2023.8.20.0000 Polo ativo ALESSANDRA MIRANDA DA SILVA e outros Advogado(s): MARIA EDUARDA GOMES TAVORA, LORRANE TORRES ANDRIANI Polo passivo APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogado(s): LUANNA GRACIELE MACIEL EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA.... (17/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 21.076,01

Autor

UNICA SOCIA DA APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

TALITA GARCIA SABINOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (19/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TALITA GARCIA SABINOCPF

MATEUS RAIAN FERREIRA FREIRECPF

LARA BRITTO DE QUEIROZ GURGELCPF

KERCIA COSTA DE OLIVEIRACPF

ISABEL DANIELLY CAVALCANTI PINTOCPF

+ 6 outros

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORRANE TORRES ANDRIANI· OAB PE 43842· CPF 063.***.***-50

Autor:

MARIA EDUARDA GOMES TAVORA· OAB PE 43870· CPF 097.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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