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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MARCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA PASSOSCPF

TALITA ALMEIDA PASSOSCPF

VICTOR HUGO ALVES PASSOSCPF

WANIA LUCIA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

DANIEL XAVIER DE LIMA· OAB RJ 205992· CPF 129.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S A

Reu

TALITA ALMEIDA PASSOS

VICTOR HUGO ALVES PASSOS ASSIST/P/S/MAE WANIA LUCIA ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Reu

ELIZETE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

ANA CAROLINE SILVA NEVES· CPF 042.***.***-64

Reu:

TALITA DOS PASSOS ALVES· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (13/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZETE PEREIRA DA SILVA

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE SILVA NEVES· OAB GO 55381· CPF 042.***.***-64

Autor:

TALITA DOS PASSOS ALVES· OAB GO 50506· CPF 038.***.***-01

Autor:

ANA CAROLINE SILVA NEVES· OAB GO 055381

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Autor:

TALITA DOS PASSOS ALVES· OAB GO 050506

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANA CAROLINE SILVA NEVES· OAB GO 055381

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

TALITA DOS PASSOS ALVES· OAB GO 050506

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás - Poder Judiciário 1ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 5ª andar, salas 506 e 507. Email: [email protected] Telefone: (62)3018-6556 e 6557 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, intimo a parte autora/exequente, através de seu procurador, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de di... (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 37.719,87

Último movimento: Recurso Distribuído (22/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J.M PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

S & J CONSULTORIA E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

NEIDIMAR FRANCO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MOURA GUEDES· OAB GO 019930· CPF 784.***.***-25

Autor:

AMANDA PEIXOTO MENDANHA· CPF 058.***.***-07

Autor:

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940

Reu:

ANA CAROLINE SILVA NEVES· CPF 042.***.***-64

Reu:

TALITA DOS PASSOS ALVES· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 44.646,93

Autor

AUDIMAR LUCIA SIQUEIRACPF

Reu

BIZA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE SILVA NEVES· OAB GO 055381

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 037214

Outros

TALITA DOS PASSOS ALVES· OAB GO 050506

Último movimento: Juntada de Documento (04/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BIZA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

AUDIMAR LUCIA SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

TALITA DOS PASSOS ALVES· CPF 038.***.***-01

Reu:

ANA CAROLINE SILVA NEVES· CPF 042.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (21/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SIMONE NUNES DA COSTACPF

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Outros

ANA CAROLINE SILVA NEVES· OAB GO 055381

TALITA DOS PASSOS ALVES· OAB GO 050506

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Cálculo de Custas (25/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Reu

SIMONE NUNES DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (03/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE NUNES COSTA

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA SA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE SILVA NEVES· OAB GO 55381· CPF 042.***.***-64

Autor:

TALITA DOS PASSOS ALVES· OAB GO 50506· CPF 038.***.***-01

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Autor:

TALITA DOS PASSOS ALVES· OAB GO 050506

Autor:

ANA CAROLINE SILVA NEVES· OAB GO 055381

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB GO 55046

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB GO 62933

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

TALITA DOS PASSOS ALVES· OAB GO 050506

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (30/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (26/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Reu

JOSELIA BARBOSA QUIXABACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (08/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIA BARBOSA QUIXABACPF

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA SA

Advogados

Autor:

TALITA DOS PASSOS ALVES· OAB GO 50506· CPF 038.***.***-01

Autor:

ANA CAROLINE SILVA NEVES· OAB GO 55381· CPF 042.***.***-64

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB GO 62933

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB GO 062933

+ outros advogados do autor

Reu:

TALITA DOS PASSOS ALVES· OAB GO 50506· CPF 038.***.***-01

Reu:

ANA CAROLINE SILVA NEVES· OAB GO 55381· CPF 042.***.***-64

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB GO 55046

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB GO 62933

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO Face ao retorno dos autos do STJ, ouçam-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 dias, advertindo que transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será arquivado com baixa na distribuição até que a parte se manifeste. Goiânia, 15 de setembro de 2025 (16/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERBE INCORPORADORA 037 S.A. (EMBARGANTE)

Reu

2. DIRCE APARECIDA BRITO DA SILVA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Autor:

TALITA DOS PASSOS ALVES· OAB GO 50506· CPF 038.***.***-01

Autor:

ANA CAROLINE SILVA NEVES· OAB GO 55381· CPF 042.***.***-64

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 037214

Autor:

TALITA DOS PASSOS ALVES· OAB GO 050506

+ outros advogados do autor

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Reu:

TALITA DOS PASSOS ALVES· OAB GO 50506· CPF 038.***.***-01

Reu:

ANA CAROLINE SILVA NEVES· OAB GO 55381· CPF 042.***.***-64

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 037214

Reu:

TALITA DOS PASSOS ALVES· OAB GO 050506

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 12.710,20

Autor

VALERIA VIEIRA PAZOLINI DA SILVACPF

Reu

OTICA MODERNA VISAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TALITA DOS PASSOS ALVES· OAB GO 50506· CPF 038.***.***-01

Autor:

ANA CAROLINE SILVA NEVES· OAB GO 55381· CPF 042.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 12.710,20

Autor

VALERIA VIEIRA PAZOLINI DA SILVACPF

Reu

OTICA MODERNA VISAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TALITA DOS PASSOS ALVES· OAB GO 50506· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465639 CERTIDÃO NÃO CONFORMIDADE Certifico que não foi juntada petição inicial, o que prejudicou a conferência inicial. No Id 9623386, apesar do nome “Petição Inicial”, foram juntadas procuração e declaração de hipossufic... (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (22/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

Reu

LELIANA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

TALITA DOS PASSOS ALVES· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LELIANA RODRIGUES DA SILVA

Reu

ERBE INCORPORADORA SA

Advogados

Autor:

TALITA DOS PASSOS ALVES· OAB GO 50506· CPF 038.***.***-01

Autor:

ANA CAROLINE SILVA NEVES· OAB GO 55381· CPF 042.***.***-64

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Reu:

TALITA DOS PASSOS ALVES· OAB GO 50506· CPF 038.***.***-01

Reu:

ANA CAROLINE SILVA NEVES· OAB GO 55381· CPF 042.***.***-64

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença DECISÃO / MANDADO A presente decisão servirá automaticamente como mandado e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumpr... (23/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LELIANA RODRIGUES DA SILVA

Reu

ERBE INCORPORADORA SA

Advogados

Autor:

TALITA DOS PASSOS ALVES· OAB GO 50506· CPF 038.***.***-01

Autor:

ANA CAROLINE SILVA NEVES· OAB GO 55381· CPF 042.***.***-64

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Reu:

TALITA DOS PASSOS ALVES· OAB GO 50506· CPF 038.***.***-01

Reu:

ANA CAROLINE SILVA NEVES· OAB GO 55381· CPF 042.***.***-64

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

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