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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 57.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 57.000,00

Autor

JORGE LUIS DE JESUS GOMESCPF

KAREN FERNANDA CRUZ MENDESCPF

TALITA MILHOMEM FALCAOCPF

WALDEMAR DE CARVALHO NETOCPF

JUCIVALDO LIMA GOMES FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/11/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

ANGELICA SABOIA SOUSA FIGUEIREDOCPF

CARLA ADRIANA FOICINHA OLIVEIRACPF

DEBORAH SANTIAGO LEITE CARDOZOCPF

MARIANA CAVALCANTECPF

BIANCA CAVALCANTE CANTANHEDECPF

+ 2 outros

Reu

COMANDANTE GERAL DA PMMA

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO

Autor:

FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO ----

Autor:

RAISSA MONICA BRAGA AGUIAR OLIVEIRA

Autor:

RAISSA MONICA BRAGA AGUIAR OLIVEIRA· OAB MA 20434· CPF 611.***.***-71

Autor:

FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO· OAB MA 8019· CPF 985.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ANGELICA SABOIA SOUSA FIGUEIREDOCPF

CARLA ADRIANA FOICINHA OLIVEIRACPF

DEBORAH SANTIAGO LEITE CARDOZOCPF

MARIANA CAVALCANTECPF

BIANCA CAVALCANTE CANTANHEDECPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAOCNPJ

COMANDANTE GERAL DA PMMA

Advogados

Autor:

RAISSA MONICA BRAGA AGUIAR OLIVEIRA· OAB MA 20434· CPF 611.***.***-71

Autor:

FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO· OAB MA 8019· CPF 985.***.***-00

Autor:

MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO· OAB MA 7666· CPF 964.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TALITA MILHOMEM FALCAOCPF

Advogados

Autor:

AMANDA REGINA GUIMARAES RAMOS· OAB MA 14713· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802032-84.2022.8.10.0012. REQUERENTE: TALITA MILHOMEM FALCAO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: AMANDA REGINA GUIMARAES RAMOS - MA14713 REQUERIDO(A): TAM LINHAS AEREAS S. A. Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FABIO RIVELLI - MA13871-A SENTENÇA: ATA DE AUDIÊNCIA 1 - ABERTURA Aos 15 dias do mês de dezembro do ano de 2022, às 08:55h, na sede do 7º Juizado Especial Cível, nesta cidade de São Luís, onde presente se achava o conci... (19/12/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 55.953,91

Autor

LUIS FERNANDO SAMBRANA FALCAOCPF

TALITA SAMBRANA FALCAOCPF

ANDERSON RICARDO DOS SANTOSCPF

MARCOS PAULO DOS SANTOS FALCAOCPF

ROBSON LEANDRO DOS SANTOS FALCAOCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

ANDRÉA CRISTINA DA SILVA· OAB GO 40341· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Documento Expedido (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON LEANDRO DOS SANTOS FALCAOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉA CRISTINA DA SILVA· OAB GO 40341· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON LEANDRO DOS SANTOS FALCAOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉA CRISTINA DA SILVA· OAB GO 40341· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (27/04/2026)

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