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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 6.815,20

Autor

IATA IALYN BARROS QUEIROZCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Advogados

Autor:

TALITA MOTA MARTINS· OAB CE 41067· CPF 021.***.***-60

Autor:

KARYNA LEAL RAMOS· OAB CE 39865· CPF 061.***.***-19

Autor:

GISLEIDE VIEIRA PINHEIRO· OAB CE 39232· CPF 036.***.***-66

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

CATARINA DA SILVA DIAS· OAB BA 41523· CPF 031.***.***-11

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 6.815,20

Autor

IATA IALYN BARROS QUEIROZCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 167220136 (11/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SAMUEL MOTA MARTINSCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TALITA MOTA MARTINS· OAB CE 41067· CPF 021.***.***-60

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2019

Distribuição

04/05/2019

Valor

R$ 7.625,00

Autor

FRANCISCO OTACILIO PEREIRACPF

Reu

GILBERTO ALVES DE SOUSA FILHO

JOAO PAULO NUNES ALVESCPF

Advogados

Autor:

GISLEIDE VIEIRA PINHEIRO· OAB CE 39232· CPF 036.***.***-66

Autor:

FRANCISCO LEANDRO SOUSA DE LIMA· OAB CE 39714· CPF 054.***.***-02

Autor:

TALITA MOTA MARTINS· OAB CE 41067· CPF 021.***.***-60

Autor:

MARIANA REZENDE SANTOS DE ALMEIDA BRAGA· OAB CE 40029· CPF 057.***.***-29

Reu:

MARIANA COSTA ALENCAR· OAB CE 35371· CPF 043.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 2.166,78

Autor

ADRIANA MELO MOTA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

ENELCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

TALITA MOTA MARTINS· OAB CE 41067· CPF 021.***.***-60

GISLEIDE VIEIRA PINHEIRO· OAB CE 39232· CPF 036.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 5.240,52

Autor

FRANCISCA CLEIDE MARQUES ARRUDACPF

Reu

ENELCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

TALITA MOTA MARTINS· OAB CE 41067· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 6.044,66

Autor

JOSE AILTON BEZERRACPF

Reu

ENELCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

TALITA MOTA MARTINS· OAB CE 41067· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 3.850,64

Autor

OLIVIA MELO MOTACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

TALITA MOTA MARTINS· OAB CE 41067· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2021

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 2.200,00

Autor

FATIMA MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

STENIO NOBRE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CÉSAR FREIRE· OAB CE 35668· CPF 036.***.***-39

Autor:

ANTONIA JÚLIA CAMPOS FILIZOLA· OAB CE 41028· CPF 063.***.***-21

Reu:

VALDOMIRO GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB CE 44856

Reu:

YTANO LUCENA DE LIMA· OAB CE 46122· CPF 061.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2026. Documento: 196069799 (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho possessórioReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/08/2021

Distribuição

14/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho possessórioReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/08/2021

Distribuição

14/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA JULIA CAMPOS FILIZOLACPF

CESAR FREIRE

GISLEIDE VIEIRA PINHEIROCPF

TALITA MOTA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIA JÚLIA CAMPOS FILIZOLA· OAB CE 41028· CPF 063.***.***-21

Autor:

GISLEIDE VIEIRA PINHEIRO· OAB CE 39232· CPF 036.***.***-66

Autor:

CESAR FREIRE· OAB CE 35668· CPF 036.***.***-39

Autor:

TALITA MOTA MARTINS· OAB CE 41067· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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