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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE MILTON DIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KALYF SANTOS ALMEIDA

Autor:

BRUNO JOSIEL RIBEIRO PALMA OSUNA· OAB SP 353962· CPF 034.***.***-84

Autor:

EDSON FERRARI OLLOF JUNIOR· OAB SP 394295· CPF 220.***.***-69

Autor:

RODRIGO MELO SILVA· OAB BA 67838· CPF 044.***.***-81

Autor:

TAMIRES APARECIDA FERRAZ· CPF 369.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/05/2026 (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MILTON DIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILLA RASTELLI MOSCATTOCPF

Reu

ALEXANDRE MATEUS MICHELLONCPF

Advogados

Autor:

TAMIRES APARECIDA FERRAZ· OAB SP 398931· CPF 369.***.***-08

Autor:

JAMES MARY ANDREOLI· OAB PR 61527· CPF 036.***.***-83

Autor:

EDSON FERRARI OLLOF JÚNIOR· OAB SP 394295· CPF 220.***.***-69

Reu:

TAMIRES APARECIDA FERRAZ· OAB SP 398931· CPF 369.***.***-08

Reu:

JAMES MARY ANDREOLI· OAB PR 61527· CPF 036.***.***-83

Reu:

EDSON FERRARI OLLOF JÚNIOR· OAB SP 394295· CPF 220.***.***-69

Último movimento: Definitivo (06/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JONATAN JONAS VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDSON FERRARI OLLOF JÚNIOR· OAB SP 394295· CPF 220.***.***-69

Reu:

BRUNO JOSIEL RIBEIRO PALMA OSUNA· OAB SP 353962· CPF 034.***.***-84

Reu:

TAMIRES APARECIDA FERRAZ· OAB SP 398931· CPF 369.***.***-08

Reu:

SERGIO HIROSHI SIOIA· CPF 050.***.***-92

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (10/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

VERA LUCIA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ANA MARIA HORTOLANI FONTOLANCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TAMIRES APARECIDA FERRAZ· OAB SP 398931· CPF 369.***.***-08

Autor:

SERGIO RAPOSO DO AMARAL· OAB SP 342737· CPF 294.***.***-01

Autor:

RENATA SAYDEL· OAB SP 194266· CPF 156.***.***-20

Reu:

CLAUDIA GODOY CEREZER· CPF 222.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ATL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

SERGIO RAPOSO DO AMARAL· OAB SP 342737· CPF 294.***.***-01

Autor:

TAMIRES APARECIDA FERRAZ· OAB SP 398931· CPF 369.***.***-08

Autor:

RENATA SAYDEL· OAB SP 194266· CPF 156.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIAN TAMIRES FERRAZ EVANGELISTACPF

Reu

JUIZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE RESTINGA SECA

Advogados

Autor:

JESSICA SOUZA TONIOLO· OAB RS 087333· CPF 011.***.***-62

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

JOSE SALVADOR CABRAL MARKS· OAB RS 039174· CPF 704.***.***-87

Autor:

ANDRESSA DA SILVA ZANINI· OAB RS 125789· CPF 024.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2025)

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