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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 363.600,00

Autor

ALYNE TAMURA IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

ALLAN CHRISTIAN NICOLAUCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME WALTER PEDROSO DE ALMEIDA· OAB SP 415092· CPF 421.***.***-50

Reu:

JANE GOULARTE CUSTODIO LASELVA· CPF 292.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

R$ 56.160,98

Autor

MARIA DE JESUS CARVALHO SMITHCPF

JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITHCPF

JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIORCPF

Reu

TAMARA IMOVEIS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CRUZ ROCHA· OAB MA 19462· CPF 114.***.***-24

Autor:

EMILIO CARLOS MURAD FILHO· OAB MA 12341· CPF 027.***.***-20

Autor:

PERLA MARIA FERNANDES RIBEIRO· OAB MA 7250· CPF 646.***.***-53

Autor:

NEIF LOUREIRO MATHIAS· OAB MA 10897· CPF 016.***.***-98

Reu:

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA· OAB MA 6497· CPF 839.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CRUZ ROCHA em 21/07/2025 23:59. (22/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 16.200,00

Autor

LANA DE FATIMA CHAVES REISCPF

BRUNO ANTONIO RAPOSO BARROSCPF

Reu

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

TAMARA IMOVEIS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GISLAINE DE ANDRADE RAPOSO BARROS· OAB PE 6987· CPF 073.***.***-20

Autor:

BRUNO ANTONIO RAPOSO BARROS· OAB MA 17640· CPF 012.***.***-51

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Reu:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Último movimento: Publicado Intimação em 24/07/2023. (25/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 16.200,00

Autor

LANA DE FATIMA CHAVES REISCPF

BRUNO ANTONIO RAPOSO BARROSCPF

Reu

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISLAINE DE ANDRADE RAPOSO BARROS· OAB PE 6987· CPF 073.***.***-20

Reu:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

R$ 31.520,00

Autor

DEUGIVAN PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

FERNANDO FRIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

TAMARA IMOVEIS LTDA. - EPPCNPJ

SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES PRAIA PORTO DAS DUNAS LTDA - MECNPJ

Outros

JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS· OAB MA 9234· CPF 744.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 31.520,00

Autor

DEUGIVAN PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES PRAIA PORTO DAS DUNAS LTDA - MECNPJ

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

FERNANDO FRIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

TAMARA IMOVEIS LTDA. - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/03/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

27/07/2015

Valor

R$ 27.120,00

Autor

MICHELLE MOURA BORDALOCPF

Reu

SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES PRAIA PORTO DAS DUNAS LTDA - MECNPJ

TAMARA IMOVEIS LTDA. - EPPCNPJ

SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES PRAIAS BELAS A E B LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MELO RIBEIRO· OAB MA 9744· CPF 672.***.***-15

Reu:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 27.120,00

Autor

MICHELLE MOURA BORDALOCPF

Reu

SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES PRAIAS BELAS A E B LTDA - MECNPJ

TAMARA IMOVEIS LTDA. - EPPCNPJ

SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES PRAIA PORTO DAS DUNAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/03/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLE MOURA BORDALOCPF

Reu

SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES PRAIA PORTO DAS DUNAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

CAMILA MELO RIBEIRO· OAB MA 9744· CPF 672.***.***-15

Autor:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Autor:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Reu:

CAMILA MELO RIBEIRO· OAB MA 9744· CPF 672.***.***-15

Reu:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MICHELLE MOURA BORDALO - Advogado do(a) DEMANDANTE: CAMILA MELO RIBEIRO - MA9744-A Requerido: TAMARA IMOVEIS LTDA. - EPP e outros - Advogado do(a) DEMANDADO: NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA - MA23232 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ALESSANDRA COSTA ARCANGELI, Juíza de Direito Titular do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, procedo à INTIMAÇÃO da pa... (29/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

27/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLE MOURA BORDALOCPF

Reu

SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES PRAIA PORTO DAS DUNAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

CAMILA MELO RIBEIRO· OAB MA 9744· CPF 672.***.***-15

Autor:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Autor:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Reu:

CAMILA MELO RIBEIRO· OAB MA 9744· CPF 672.***.***-15

Reu:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2006

Distribuição

07/03/2006

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WAGNER DELGADO TIDONCPF

WAGNER DELGADO TIDON

Reu

WAGNER DELGADO TIDONCPF

TAMARA IMOVEIS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Autor:

ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO· OAB MA 6680· CPF 625.***.***-20

Reu:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Reu:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Reu:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB RJ 173339· CPF 623.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (04/03/2026)

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