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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2005

Distribuição

15/12/2005

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO CAMPOS ACACIOCPF

ROQUENILDA DA PAIXAO SANTIAGOCPF

SANDRA ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

TEONI MARIA VILAS BOAS DE OLIVEIRACPF

SELMA NOVAES DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO BARRETO TORRES· OAB BA 4261· CPF 061.***.***-04

Autor:

CARLOS VINICIUS BRITO TORRES· OAB BA 69193· CPF 802.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Roquenilda Da Paixao Santiago Advogado: Jorge Antonio Barreto Torres (OAB:BA4261) Requerente: Sandra Almeida Pereira Dos Santos Advogado: Jorge Antonio Barreto Torres (OAB:BA4261) Requerente: Teoni Maria Vilas Boas De Oliveira Advogado: Jorge Antonio Barreto Torres ( Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0162546-14.2005.8.05.0001 Cumprimento De Sentença... (25/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 27.099,12

Autor

JORGE LUIS DE SOUSA CARVALHOCPF

Reu

TÂNIA BASTOS COSTACPF

Outros

ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS· OAB RJ 176579· CPF 098.***.***-16

VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO· OAB RJ 220971· CPF 124.***.***-41

MARCOS TEIXEIRA DA SILVA· OAB RJ 204555· CPF 524.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS em 10/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DE SOUZACPF

Reu

TÂNIA BASTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FERNANDES GUARANÁ GUIA· OAB RJ 230838· CPF 078.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de TANIA BASTOS COSTA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 152.688,00

Autor

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDACNPJ

JULIANA GRACIELE SANTOS DA SILVA DE MELLOCPF

ADRIANO SOARES DE MELLOCPF

Reu

TÂNIA BASTOS COSTACPF

DAVI BASTOS LUIZCPF

Advogados

Autor:

ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR· OAB RJ 125606· CPF 018.***.***-80

Autor:

MARCELE BANDEIRA BARBOSA· OAB RJ 200196· CPF 098.***.***-26

Autor:

LEONARDO DA SILVA HENRIQUES· OAB RJ 126526· CPF 082.***.***-22

Reu:

VINNICYUS TAVARES LAUREANO· OAB RJ 230041· CPF 147.***.***-08

Reu:

CLAUDIO VINICIUS COSTA MARQUES· OAB RJ 250228· CPF 173.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 152.688,00

Autor

JULIANA GRACIELE SANTOS DA SILVA DE MELLOCPF

ADRIANO SOARES DE MELLOCPF

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDACNPJ

Reu

DAVI BASTOS LUIZCPF

Advogados

Autor:

ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR· OAB RJ 125606· CPF 018.***.***-80

Autor:

LEONARDO DA SILVA HENRIQUES· OAB RJ 126526· CPF 082.***.***-22

Autor:

MARCELE BANDEIRA BARBOSA· OAB RJ 200196· CPF 098.***.***-26

Reu:

CLAUDIO VINICIUS COSTA MARQUES· OAB RJ 250228· CPF 173.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 36.475,72

Autor

LUZIMAR CLARA DE SOUZA LACERDACPF

Reu

TÂNIA BASTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

ELIAS DA SILVA ALVES· OAB RJ 207711· CPF 129.***.***-19

Reu:

VINNICYUS TAVARES LAUREANO· OAB RJ 230041· CPF 147.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação em 04/11/2025. (05/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 29.912,82

Autor

DIOGO ALVES ROSENDOCPF

Reu

TÂNIA BASTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

ALMIR SOARES PEREIRA· OAB RJ 142361· CPF 885.***.***-87

Reu:

CLAUDIO VINICIUS COSTA MARQUES· OAB RJ 250228· CPF 173.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FRASSINETE SILVA OLIVEIRACPF

Reu

TÂNIA BASTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO SANTANA· OAB RJ 142780· CPF 345.***.***-91

Reu:

LUCIANO SANTANA· OAB RJ 142780· CPF 345.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO HAGAMENON NUNES DE MELOCPF

Reu

TÂNIA BASTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

KAREN PRISCILLA MOLEZON DOS SANTOS· OAB RJ 218743· CPF 121.***.***-63

Reu:

KAREN PRISCILLA MOLEZON DOS SANTOS· OAB RJ 218743· CPF 121.***.***-63

Último movimento: Petição (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2025

Distribuição

08/06/2025

Valor

R$ 72.000,00

Autor

NIVEA PEREIRA DOS SANTOSCPF

FELIPE PEREIRA DOS SANTOSCPF

VALCEMIR CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

TANIA BASTOS COSTACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

JACQUELINE GARCIA AMORIMCPF

WILLIAM AMORIM GARCIACPF

Advogados

Autor:

LUISMAR FERNANDES BRAGA· OAB RJ 066750· CPF 771.***.***-68

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA· OAB SP 148496· CPF 137.***.***-21

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2025

Distribuição

08/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE PEREIRA DOS SANTOS

NIVEA PEREIRA DOS SANTOS

VALCEMIR CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUISMAR FERNANDES BRAGA· OAB RJ 66750· CPF 771.***.***-68

Autor:

LUISMAR FERNANDES BRAGA· OAB RJ 066750· CPF 771.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005699-35.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: NIVEA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUISMAR FERNANDES BRAGA (OAB RJ066750) AUTOR: FELIPE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUISMAR FERNANDES BRAGA (OAB RJ066750) AUTOR: VALCEMIR CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUISMAR FERNANDES BRAGA (OAB RJ066750) DESPACHO/DECISÃO Evento 46: Defiro o pedido de dilação de prazo por 15 (quinze) dias para a parte autora cumprir a determinação do evento 40. De... (06/05/2026)

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