TANIA MARIA DA CONCEICAO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

CoisasDIREITO CIVILUsucapião

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSEFA CINTIA KELLY RAMOS DA SILVACPF

JOAO EVANGELISTA DE SOUZACPF

Reu

TANIA MARIA DA CONCEICAO

MILTON GOMES DE SOUZA

DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAYTON ANDRE DOS SANTOS· OAB BA 44317· CPF 768.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARTA CARNEIROCPF

JOSE RICARDO FERREIRA LIMACPF

ADOLFO FARIAS NETOCPF

CAIO GABRIEL DO ROSARIO MATOSCPF

BIANCA DA COSTA ALVESCPF

+ 56 outros

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DE LIMA COSTA· OAB PA 3271· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DANIEL BARROS DA CRUZ em 08/09/2025 23:59. (27/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA LETICIA RAMOS DA SILVACPF

LUCIANA PINHEIRO BARROSCPF

LUCILENE DO SOCORRO DE SOUZA VIEIRACPF

MANOEL GRACIANO BRITO DA SILVA JUNIORCPF

MARCOS VINICIUS SILVA MODESTO

+ 16 outros

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DE LIMA COSTA· OAB PA 3271· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ADOLFO FARIAS NETO e outros (60) REQUERIDO: ESTADO DO PARA, Nome: ESTADO DO PARA Endereço: Avenida Doutor Freitas, 2531, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-812 SENTENÇA Tratam os autos de AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE com pedido de tutela de urgência, ajuizada por ADOLFO FARIAS NETO e outros 60 autores, em face de ESTADO DO PARÁ. Aduziram que são possuidores da área localizada na Travessa SN 4, Alamedas Oito de Junho, Esperança e C... (11/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pagamento IndevidoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (26/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

TANIA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO· OAB PE 20070· CPF 943.***.***-91

Autor:

LUIZ PEDRO CARNEIRO CAMPELLO· OAB PE 29506· CPF 071.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 91.080,00

Autor

TANIA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO· OAB PE 20070· CPF 943.***.***-91

Autor:

LUIZ PEDRO CARNEIRO CAMPELLO· OAB PE 29506· CPF 071.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (02/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

LUIZ PEDRO CARNEIRO CAMPELLO· OAB PE 29506· CPF 071.***.***-23

Autor:

PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO· OAB PE 20070· CPF 943.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: TANIA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO - PE20070-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LUIZ PEDRO CARNEIRO CAMPELLO - PE29506-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. INTIMADA do teor da DECISÃO proferida nos autos (ver processo). Recife, 02/02/2026. DANIEL GOMES DA SILVA Assessor (Visualiza Segredo) Intimação - PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Pernambuco 3ª Tu... (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

LUIZ PEDRO CARNEIRO CAMPELLO· OAB PE 29506· CPF 071.***.***-23

Autor:

PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO· OAB PE 20070· CPF 943.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: TANIA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO - PE20070-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LUIZ PEDRO CARNEIRO CAMPELLO - PE29506-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. INTIMADA do teor da DECISÃO proferida nos autos (ver processo). Recife, 02/02/2026. DANIEL GOMES DA SILVA Assessor (Visualiza Segredo) Intimação - PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Pernambuco 3ª Tu... (03/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2020

Distribuição

23/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUSINETE COSTA DO NASCIMENTOCPF

WILTON MACHADO QUINTANILHACPF

ERIKA SANTOS DOS REIS RODRIGUESCPF

MARCIO DE CARVALHO RAMOS,CPF

MARIA DA GUIA DE FREITAS SILVACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE ARAUJO RODRIGUES DE CARVALHO NOBLAT CAMPOS· OAB RJ 215552· CPF 052.***.***-44

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

R$ 8.369,38

Autor

TANIA MARIA DA CONCEICAO MATOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROMILDO CONCEICAO RAMOS· OAB RJ 174281· CPF 012.***.***-27

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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