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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 10.160,00

Último movimento: Decorrido prazo de TANIA MARIA CORREIA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 10.160,00

Autor

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Reu

TANIA MARIA CORREIACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Reu:

JOAO DOS SANTOS MENDONCA· OAB MT 10064· CPF 138.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA MARIA CORREIA

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO DOS SANTOS MENDONCA· OAB RN 18230· CPF 138.***.***-87

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Autor:

JOAO DOS SANTOS MENDONCA· OAB MT 10064· CPF 138.***.***-87

Reu:

JOAO DOS SANTOS MENDONCA· OAB RN 18230· CPF 138.***.***-87

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOAO DOS SANTOS MENDONCA· OAB MT 10064· CPF 138.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA MARIA CORREIA

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO DOS SANTOS MENDONCA· OAB RN 18230· CPF 138.***.***-87

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Autor:

JOAO DOS SANTOS MENDONCA· OAB MT 10064· CPF 138.***.***-87

Reu:

JOAO DOS SANTOS MENDONCA· OAB RN 18230· CPF 138.***.***-87

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOAO DOS SANTOS MENDONCA· OAB MT 10064· CPF 138.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0815024-26.2023.8.20.5004. Exequente: TANIA MARIA CORREIA Parte Executada: TIM Celular S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580. Parte Vistos. Dispensado o relatório, na forma permissiva do artigo 38, da Lei 9.099/95. Verifico... (24/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR MARIO CORREIACPF

TANIA MARIA CORREIA

Reu

WANDA PAVANELLO RAUTENBERGCPF

Advogados

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 21118· CPF 859.***.***-87

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/08/2025. Documento: 168901139 (21/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ANGELICA MARIA GOMES ARAUJOCPF

FRANCISCO CARLOS FERREIRACPF

MARIA JALINE VIEIRA MELOCPF

VEIDA MARIA MACIEL GONCALVESCPF

EVERTON DE SOUSA BRITOCPF

+ 53 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCACNPJ

MUNICIPIO DE CRATOCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAS PINHO CAVALVANTE· OAB CE 25535· CPF 018.***.***-86

Autor:

LUCAS VIALLI BATISTA MIRANDA· CPF 092.***.***-30

Autor:

JOE ENGLYS DE LUNA RODRIGUES· OAB CE 33186· CPF 034.***.***-00

Autor:

TANIA MARGARIDA CORREIA DE MATOS· OAB CE 11493· CPF 313.***.***-68

Autor:

GERUSIANE FERREIRA DE AGUIAR· OAB CE 37328· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 2.244,77

Autor

TANIA MARGARIDA CORREIA DE MATOSCPF

Reu

MARIA DE FATIMA ALVES TAVARESCPF

Advogados

Autor:

TANIA MARGARIDA CORREIA DE MATOS· OAB CE 11493· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 11.236,22

Autor

CICERA ELICIANE LOPES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CRATOCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA MARGARIDA CORREIA DE MATOS· OAB CE 11493· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AcidentesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA MARGARIDA CORREIA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

TANIA MARGARIDA CORREIA DE MATOS· OAB CE 11493· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - COMARCA DE CRATO 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3001231-76.2025.8.06.0071 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Acidentes] POLO ATIVO: CICERA ELICIANE LOPES DA SILVA POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE CRATO D E S P A C H O Vistos, etc. Sobre a impugnação apresentada... (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração ou ReadmissãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA MARGARIDA CORREIA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

TANIA MARGARIDA CORREIA DE MATOS· OAB CE 11493· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR)

Reu

TANIA MARGARIDA CORREIA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ NANDA BEZERRA· OAB CE 284450· CPF 246.***.***-53

Reu:

TANIA MARGARIDA CORREIA DE MATOS· OAB CE 11493· CPF 313.***.***-68

Reu:

JOSÉ NANDA BEZERRA· OAB CE 284450· CPF 246.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO PEREIRA SALES Polo passivo: Francisco Carlos Macedo Tavares (dr. Carlos) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aurora Vara Única da Comarca de Aurora Rua Cel. José Leite, S/N, Centro - CEP 63360-000, Fone: (85) 98151-0176, Aurora-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n°: 0005103-61.2016.8.06.0041 Assunto: [Indenização por Dano Moral] Polo ativo: Vistos. Intime-se o Executado para se man... (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR)

Reu

TANIA MARGARIDA CORREIA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ NANDA BEZERRA· OAB CE 284450· CPF 246.***.***-53

Reu:

TANIA MARGARIDA CORREIA DE MATOS· OAB CE 11493· CPF 313.***.***-68

Reu:

JOSÉ NANDA BEZERRA· OAB CE 284450· CPF 246.***.***-53

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAESCPF

TANIA MARGARIDA CORREIA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES· OAB CE 16650· CPF 760.***.***-30

Autor:

TANIA MARGARIDA CORREIA DE MATOS· OAB CE 11493· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA CRISTINA MOREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0148113-89.2016.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Trata-se de cumprimento de sentença que move JOÃO VÍTOR BEZERRA DE OLIVEIRA e P. A. B. D. O., representados p... (11/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 10.136,00

Autor

ADRIANA DA CONCEICAO MATIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA MARGARIDA CORREIA DE MATOS· OAB CE 11493· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 6.072,00

Autor

DANIELLY FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA MARGARIDA CORREIA DE MATOS· OAB CE 11493· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLY FERREIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

TANIA MARGARIDA CORREIA DE MATOS· OAB CE 11493· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Documento (01/03/2026)

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