Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TANIA CONCEICAO NEVES DE MORAESCPF

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARLEIDE MOREIRA DA SILVA· OAB BA 29771· CPF 505.***.***-68

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TANIA CONCEICAO NEVES DE MORAESCPF

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARLEIDE MOREIRA DA SILVA

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 32.040,00

Último movimento: Decorrido prazo de TANIA MARIA BARROS FRIZZO em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 32.040,00

Autor

MARCO ANTONIO FELIX DA ROCHACPF

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

TANIA MARIA BARROS FRIZZOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MUNIR NOACK· OAB RO 8320· CPF 975.***.***-68

Autor:

FRANCISCO LEUDO BURITI DE SOUSA· OAB RO 1689· CPF 228.***.***-68

Reu:

VALTER CARNEIRO· OAB RO 2466· CPF 615.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA MARIA BARROS FRIZZOCPF

Reu

MARCO ANTONIO FELIX DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANDRE MUNIR NOACK· OAB RO 8320· CPF 975.***.***-68

Autor:

VALTER CARNEIRO· OAB RO 2466· CPF 615.***.***-72

Autor:

FRANCISCO LEUDO BURITI DE SOUSA· OAB RO 1689· CPF 228.***.***-68

Autor:

JEFFERSON CARLOS SANTOS SILVA· OAB RO 5754· CPF 656.***.***-20

Reu:

ANDRE MUNIR NOACK· OAB RO 8320· CPF 975.***.***-68

Reu:

VALTER CARNEIRO· OAB RO 2466· CPF 615.***.***-72

Reu:

FRANCISCO LEUDO BURITI DE SOUSA· OAB RO 1689· CPF 228.***.***-68

Reu:

JEFFERSON CARLOS SANTOS SILVA· OAB RO 5754· CPF 656.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA MARIA BARROS FRIZZOCPF

Reu

MARCO ANTONIO FELIX DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANDRE MUNIR NOACK· OAB RO 8320· CPF 975.***.***-68

Autor:

VALTER CARNEIRO· OAB RO 2466· CPF 615.***.***-72

Autor:

FRANCISCO LEUDO BURITI DE SOUSA· OAB RO 1689· CPF 228.***.***-68

Autor:

JEFFERSON CARLOS SANTOS SILVA· OAB RO 5754· CPF 656.***.***-20

Reu:

ANDRE MUNIR NOACK· OAB RO 8320· CPF 975.***.***-68

Reu:

VALTER CARNEIRO· OAB RO 2466· CPF 615.***.***-72

Reu:

FRANCISCO LEUDO BURITI DE SOUSA· OAB RO 1689· CPF 228.***.***-68

Reu:

JEFFERSON CARLOS SANTOS SILVA· OAB RO 5754· CPF 656.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: TANIA MARIA BARROS FRIZZO Advogado do(a) REQUERENTE: VALTER CARNEIRO - RO2466-A REQUERIDO: MARCO ANTONIO FELIX DA ROCHA, ESTADO DE RONDONIA Advogados do(a) REQUERIDO: ANDRE MUNIR NOACK - RO8320, FRANCISCO LEUDO BURITI DE SOUSA - RO1689 INTIMAÇÃO Finalidade: Em cumprimento ao art. 7º, §6º, da Resolução 303/2019 CNJ, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o prévio cadastro do precatório n... (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 2.395.579,75

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

ANTONIO MILTON CARNEIROCPF

JOSE FRANCISCO NATALCPF

TANIA MARIA BARROS FRIZZOCPF

Advogados

Reu:

NADIR ROSA· OAB RO 5558· CPF 424.***.***-72

Reu:

GILVAN DE CASTRO ARAUJO· OAB RO 4589· CPF 256.***.***-49

Outros

RICARDO PANTOJA BRAZ· OAB RO 5576· CPF 656.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO NATAL em 02/06/2023 23:59. (03/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MILTON CARNEIROCPF

JOSE FRANCISCO NATALCPF

TANIA MARIA BARROS FRIZZOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN DE CASTRO ARAUJO· OAB RO 4589· CPF 256.***.***-49

Autor:

NADIR ROSA· OAB RO 5558· CPF 424.***.***-72

Autor:

RICARDO PANTOJA BRAZ· OAB RO 5576· CPF 656.***.***-91

Autor:

THIAGO RAFAEL ALVES· OAB RO 9461· CPF 015.***.***-84

Reu:

VAGNO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RO 5185· CPF 842.***.***-20

Reu:

CAROLINE MEZZOMO BARROSO BITTENCOURT· CPF 678.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (09/06/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 2.395.579,75

Autor

ESTADO DE RONDONIA

ANTONIO MILTON CARNEIROCPF

JOSE FRANCISCO NATALCPF

TANIA MARIA BARROS FRIZZOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

ANTONIO MILTON CARNEIROCPF

JOSE FRANCISCO NATALCPF

TANIA MARIA BARROS FRIZZOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO PANTOJA BRAZ· OAB RO 5576· CPF 656.***.***-91

Autor:

CAROLINE MEZZOMO BARROSO BITTENCOURT (PGE-PRJP)

Autor:

GILVAN DE CASTRO ARAUJO· OAB RO 4589· CPF 256.***.***-49

Autor:

NADIR ROSA· OAB RO 5558· CPF 424.***.***-72

Reu:

CAROLINE MEZZOMO BARROSO BITTENCOURT (PGE-PRJP)

Reu:

GILVAN DE CASTRO ARAUJO· OAB RO 4589· CPF 256.***.***-49

Reu:

NADIR ROSA· OAB RO 5558· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal