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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Exclusão de herdeiro ou legatárioAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO PINHEIRO

TANIA PINHEIRO

Advogados

Autor:

LORENA RAFAELLE FARIAS LUCAS· OAB PA 14626· CPF 835.***.***-49

Autor:

MARIA APARECIDA DA SILVA FARIAS· OAB PA 9514· CPF 055.***.***-15

Último movimento: Definitivo (17/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TANIA PINHEIROCPF

Reu

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA PINHEIRO

Reu

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

LORENA RAFAELLE FARIAS LUCAS· OAB PA 14626· CPF 835.***.***-49

Autor:

MARIA APARECIDA DA SILVA FARIAS· OAB PA 9514· CPF 055.***.***-15

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Autor:

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 22040· CPF 987.***.***-87

Reu:

LORENA RAFAELLE FARIAS LUCAS· OAB PA 14626· CPF 835.***.***-49

Reu:

MARIA APARECIDA DA SILVA FARIAS· OAB PA 9514· CPF 055.***.***-15

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 22040· CPF 987.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador João Batista Lopes do Nascimento APELAÇÃO CÍVEL N° 0896962-89.2022.8.14.0301 ASSUNTO: [Serviços Hospitalares, Práticas Abusivas] APELANTE(S): TANIA PINHEIRO APELADO(S/AS): UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO DECISÃO Recebo a apelação somente no efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, §1º, V... (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA PINHEIRO

Reu

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

LORENA RAFAELLE FARIAS LUCAS· OAB PA 14626· CPF 835.***.***-49

Autor:

MARIA APARECIDA DA SILVA FARIAS· OAB PA 9514· CPF 055.***.***-15

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Autor:

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 22040· CPF 987.***.***-87

Reu:

LORENA RAFAELLE FARIAS LUCAS· OAB PA 14626· CPF 835.***.***-49

Reu:

MARIA APARECIDA DA SILVA FARIAS· OAB PA 9514· CPF 055.***.***-15

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 22040· CPF 987.***.***-87

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/09/2020

Distribuição

20/09/2020

Valor

R$ 6.903,53

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PINHEIRO DECORACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PINHEIRO DECORACOES LTDA - ME em 26/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 74.879,58

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

PINHEIRO DECORACOES LTDA - MECNPJ

ELIZABETE SILVA PITA PINHEIROCPF

JOAO BATISTA DE JESUS PINHEIROCPF

Último movimento: Juntada de certidão de processo migrado (18/10/2023)

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