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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO FLAVIO DOS SANTOS ROCHACPF

TAP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ALBA MARIA VAZ DE OLIVEIRA CHAVESCPF

ROGERIO VIEIRA CHAVES

SEI CONSULTORIA DE PROJETOS LTDACPF

SEI PARTICIPACOES S.A.

Advogados

Autor:

SANZER CALDAS MOUTINHO· OAB MG 134281· CPF 070.***.***-03

Autor:

FABIO HENRIQUE LEITE COSTA· OAB MG 135236· CPF 081.***.***-22

Autor:

PASCOAL ANSELMO SANTIAGO· OAB MG 134594· CPF 003.***.***-59

Autor:

LUCAS DE ALMEIDA MOURA· OAB MG 136919

Autor:

VITOR NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 132947· CPF 079.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

SANZER CALDAS MOUTINHO· OAB MG 134281· CPF 070.***.***-03

Reu:

FABIO HENRIQUE LEITE COSTA· OAB MG 135236· CPF 081.***.***-22

Reu:

PASCOAL ANSELMO SANTIAGO· OAB MG 134594· CPF 003.***.***-59

Reu:

LUCAS DE ALMEIDA MOURA· OAB MG 136919

Reu:

VITOR NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 132947· CPF 079.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RENATO FLAVIO DOS SANTOS ROCHA (04/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 240.365,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (29/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CABRERA CONSULTORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDACPF

Reu

TAPB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CABRERA CONSULTORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA (AGRAVANTE)

3. ACAMIN NAVEGACAO E SERVICOS MARITIMOS LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. TAPB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROGERIO BORGES DE CASTRO· OAB SP 026854· CPF 063.***.***-34

Autor:

VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 109741· CPF 078.***.***-07

Autor:

ANA BEATRIZ BARBOSA PONTE· OAB SP 430748· CPF 078.***.***-32

Autor:

FABIO RICARDO ROBLE· OAB SP 254891· CPF 180.***.***-95

Autor:

JUAN PEDRO BRASILEIRO DE MELLO· OAB SP 173644· CPF 266.***.***-86

Reu:

ROGERIO BORGES DE CASTRO· OAB SP 026854· CPF 063.***.***-34

Reu:

VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 109741· CPF 078.***.***-07

Reu:

ANA BEATRIZ BARBOSA PONTE· OAB SP 430748· CPF 078.***.***-32

Reu:

FABIO RICARDO ROBLE· OAB SP 254891· CPF 180.***.***-95

Reu:

JUAN PEDRO BRASILEIRO DE MELLO· OAB SP 173644· CPF 266.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 7.181,51

Autor

TAPB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 109741· CPF 078.***.***-07

Autor:

RITA DE CASSIA SEIXAS DOS SANTOS· OAB RJ 202191· CPF 017.***.***-33

Autor:

ROSANA VENANCIO PACHECO SARAIVA· OAB RJ 097966· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 7.181,51

Autor

TAPB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 109741· CPF 078.***.***-07

Autor:

RITA DE CASSIA SEIXAS DOS SANTOS· OAB RJ 202191· CPF 017.***.***-33

Autor:

ROSANA VENANCIO PACHECO SARAIVA· OAB RJ 097966· CPF 034.***.***-29

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02 (07/11/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 4.124,75

Autor

TAPB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ROSANA VENANCIO PACHECO SARAIVA· OAB RJ 097966· CPF 034.***.***-29

Autor:

VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 109741· CPF 078.***.***-07

Autor:

RITA DE CASSIA SEIXAS DOS SANTOS· OAB RJ 202191· CPF 017.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 4.124,75

Autor

TAPB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROSANA VENANCIO PACHECO SARAIVA· OAB RJ 097966· CPF 034.***.***-29

Autor:

VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 109741· CPF 078.***.***-07

Autor:

RITA DE CASSIA SEIXAS DOS SANTOS· OAB RJ 202191· CPF 017.***.***-33

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20 (11/12/2024)

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