Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 8.688,00

Autor

MARILDA PEREIRA BITTENCOURTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

TARCISO LEITE· OAB SP 64221

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 23.150,00

Autor

RAFAEL VIANA ROCHACPF

THIAGO LAGES RICATO ROCHACPF

Reu

LUANNA EUZEBIO SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

HEBERT FERNANDES CHAGAS· OAB BA 45108· CPF 020.***.***-55

Reu:

TARCIO LEITE DE ALMEIDA· OAB MG 133676· CPF 071.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de LUANNA EUZEBIO SANTOS em 14/11/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 23.150,00

Autor

LUANNA EUZEBIO SANTOSCNPJ

Reu

RAFAEL VIANA ROCHACPF

THIAGO LAGES RICATO ROCHACPF

Advogados

Autor:

TARCIO LEITE DE ALMEIDA· OAB MG 133676· CPF 071.***.***-81

Reu:

HEBERT FERNANDES CHAGAS

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/03/2024 (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

COLATINA - 1 VARA CRIMINAL

FUVIO LUZIANO SERAFIMCPF

Advogados

Reu:

MARIA CLARA MACHADO BONADIMAN· OAB ES 40599· CPF 159.***.***-92

Reu:

TARCIO LEITE DE ALMEIDA· OAB MG 133676· CPF 071.***.***-81

Reu:

EDISON VIANA DOS SANTOS· OAB ES 7547· CPF 005.***.***-17

Reu:

PEDRO LOZER PACHECO JUNIOR· OAB ES 15169· CPF 057.***.***-90

Reu:

ANA MARIA BERNARDES ROCHA DE MENDONCA PEZENTE· OAB ES 13042· CPF 085.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaMandado de Segurança Criminal

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

FUVIO LUZIANO SERAFIMCPF

Advogados

Reu:

MARIANA COELHO DIAS· OAB ES 35565· CPF 076.***.***-62

Reu:

EDISON VIANA DOS SANTOS· OAB ES 7547· CPF 005.***.***-17

Reu:

TARCIO LEITE DE ALMEIDA· OAB MG 133676· CPF 071.***.***-81

Reu:

RAPHAEL CASTRO HOSKEN· OAB DF 35614· CPF 015.***.***-96

Reu:

DELIO FORTES LINS E SILVA· OAB DF 3439· CPF 057.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FÚVIO LUZIANO SERAFIM RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000739-15.2025.8.08.0000 Trata-se de recurso extraordinário... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

JULIANA PIMENTA RUAS ELAOUAR

Reu

FUVIO LUZIANO SERAFIMCPF

ROBSON GONALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WALTER EMILINO BARCELOS· OAB ES 35677· CPF 682.***.***-20

Autor:

JOSELITA ASSIS DE LIMA· OAB RJ 55593· CPF 823.***.***-87

Reu:

PEDRO LOZER PACHECO JUNIOR· OAB ES 15169· CPF 057.***.***-90

Reu:

TARCIO LEITE DE ALMEIDA· OAB MG 133676· CPF 071.***.***-81

Reu:

GABRIEL BARBOZA BONACOSSA· OAB ES 26943· CPF 147.***.***-04

Reu:

ANA MARIA BERNARDES ROCHA DE MENDONCA PEZENTE· OAB ES 13042· CPF 085.***.***-85

Reu:

PEDRO TAVARES RUELA DE ASSIS· OAB ES 30917· CPF 118.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FUVIO LUZIANO SERAFIM APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) APELANTE: ANA MARIA BERNARDES ROCHA DE MENDONCA PEZENTE - ES13042, EDISON VIANA DOS SANTOS - ES7547, GABRIEL BARBOZA BONACOSSA - ES26943, MARIA CLARA MACHADO BONADIMAN - ES40599, PEDRO LOZER PACHECO JUNIOR - ES15169-A, PEDRO TAVARES RUELA DE ASSIS - ES30917, TARCIO LEITE DE ALMEIDA - MG133676 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRI... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUVIO LUZIANO SERAFIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

TARCIO LEITE DE ALMEIDA· OAB MG 133676· CPF 071.***.***-81

Autor:

EDISON VIANA DOS SANTOS· OAB ES 7547· CPF 005.***.***-17

Autor:

PEDRO LOZER PACHECO JUNIOR· OAB ES 15169· CPF 057.***.***-90

Autor:

ANA MARIA BERNARDES ROCHA DE MENDONCA PEZENTE· OAB ES 13042· CPF 085.***.***-85

Autor:

GABRIEL BARBOZA BONACOSSA· OAB ES 26943· CPF 147.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2011

Distribuição

04/10/2011

Valor

R$ 77.369,59

Autor

TARCIO LEITE DE ALMEIDACPF

Reu

SAVYO KRETLI OLIVEIRACPF

NELSON SARAIVA FILHOCPF

ACASSIO VIEIRA DE AZEREDO COUTINHOCPF

NORDESTE MINAS CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPPCNPJ

MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGASCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

TARCISIO LEITE DE ALMEIDA· OAB MG 94432· CPF 029.***.***-50

Autor:

TARCIO LEITE DE ALMEIDA· OAB MG 133676· CPF 071.***.***-81

Reu:

SAVYO KRETLI OLIVEIRA· OAB MG 136955· CPF 090.***.***-01

Reu:

ELIS PINHEIRO KRETLI VIANA· CPF 100.***.***-12

Reu:

NELSON SARAIVA FILHO· CPF 069.***.***-49

Reu:

NUNCIA SILVA DANTAS· OAB MG 40628· CPF 439.***.***-87

Reu:

JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA· OAB MG 73298· CPF 011.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO· OAB MG 104688· CPF 029.***.***-96

RICARDO DA CRUZ LOPES· OAB MG 34731

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

AILZA FERRAZ DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

TARCIO LEITE DE ALMEIDA· OAB MG 133676· CPF 071.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2012

Distribuição

26/10/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGASCNPJ

Reu

TARCIO LEITE DE ALMEIDACPF

JR MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

TARCIO LEITE DE ALMEIDA· OAB MG 133676· CPF 071.***.***-81

ANTONIO HENRIQUE GUSMAO OLIVEIRA NEIVA· OAB MG 145348· CPF 075.***.***-30

TARCISIO LEITE DE ALMEIDA· OAB MG 94432· CPF 029.***.***-50

SYLVIO MIRANDA JUNIOR· OAB MG 86710· CPF 000.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2010

Distribuição

07/12/2010

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ROMARIO FERRAZ DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 29974· CPF 090.***.***-53

Autor:

TARCIO LEITE DE ALMEIDA· OAB MG 133676· CPF 071.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL - (PU) em 14/08/2025 23:59. (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GILSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUCAS LEITE DE ALMEIDA· OAB MG 174922· CPF 050.***.***-95

Reu:

TARCIO LEITE DE ALMEIDA· OAB MG 133676· CPF 071.***.***-81

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2027 13:00, Vara Única da Comarca de Carlos Chagas. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCELO FERREIRA JUNKERCPF

IAGO FERREIRA DELFINO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

VALDEI GONCALVES VIANA· OAB MG 52991· CPF 458.***.***-53

Reu:

SIRLEENE CANTAO ANDRADE· OAB MG 70731· CPF 524.***.***-04

Reu:

MARIO MARCIUS FERREIRA E SANTOS· OAB MG 84893· CPF 034.***.***-90

Reu:

TARCIO LEITE DE ALMEIDA· OAB MG 133676· CPF 071.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (09/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal