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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

ODAILZA MARQUES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

TARCIO SILVEIRA LIMA· OAB BA 29172· CPF 983.***.***-91

Reu:

GUSTAVO JOSE AMARAL DE MAGALHAES· OAB BA 11338· CPF 518.***.***-34

Reu:

ANTONIO ALBERTO AMARAL DE MAGALHAES· OAB BA 12885· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ODAILZA MARQUES NASCIMENTOCPF

Reu

CONDOMINIO TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO JOSE AMARAL DE MAGALHAES· OAB BA 11338· CPF 518.***.***-34

Autor:

ANTONIO ALBERTO AMARAL DE MAGALHAES· OAB BA 12885· CPF 193.***.***-87

Reu:

TARCIO SILVEIRA LIMA· OAB BA 29172· CPF 983.***.***-91

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ANTONIO CORREIA DE MELOCNPJ

Reu

ELIZANGELA FERNANDES SANTOS SILVACPF

ADSCON ADMINISTRACAO E ASSESSORIA CONTABIL CONDOMINIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TARCIO SILVEIRA LIMA· OAB BA 29172· CPF 983.***.***-91

Reu:

RAFAEL LOPES GOMES· OAB BA 28883· CPF 008.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Condominio Residencial Antonio Correia De Melo Advogado: Tarcio Silveira Lima (OAB:BA29172) Reu: Adscon Administracao E Assessoria Contabil Condominial Ltda Advogado: Rafael Lopes Gomes (OAB:BA28883) Reu: Elizangela Fernandes Santos Silva Advogado: Rafael PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0505398-48.2016.8.05.027... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ANTONIO CORREIA DE MELOCNPJ

TARCIO SILVEIRA LIMACPF

Reu

ADSCON ADMINISTRACAO E ASSESSORIA CONTABIL CONDOMINIAL LTDA

ELIZANGELA FERNANDES SANTOS SILVACPF

RAFAEL LOPES GOMES

Advogados

Autor:

TARCIO SILVEIRA LIMA· OAB BA 29172· CPF 983.***.***-91

Autor:

RAFAEL LOPES GOMES· OAB BA 28883· CPF 008.***.***-33

Reu:

TARCIO SILVEIRA LIMA· OAB BA 29172· CPF 983.***.***-91

Reu:

RAFAEL LOPES GOMES· OAB BA 28883· CPF 008.***.***-33

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 3.600,00

Autor

DIRANI DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

JOSE CARLOS RIBEIRO LAGOS

Advogados

Autor:

TARCIO SILVEIRA LIMA· OAB BA 29172· CPF 983.***.***-91

Autor:

JANAINA DE JESUS FREITAS· OAB BA 57811· CPF 066.***.***-95

Autor:

RAFAEL SANTOS LEITE· OAB BA 70744· CPF 063.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Dirani Dos Santos Pereira Advogado: Rafael Santos Leite (OAB:BA70744) Requerido: José Carlos Ribeiro Lagos Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0508016-92.2018.8.05.0274 Divórcio Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, etc. 1. Defiro o pleito alçado pela parte autora relativamente à tentativa... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VOG FIORICNPJ

Reu

EMPREENDIMENTO PRIMAVERA 3 - SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA NUNES NASCIMENTO FERREIRA· OAB BA 71599· CPF 062.***.***-64

Autor:

THIAGO PRATES SANTOS ROCHA· OAB BA 28182· CPF 802.***.***-68

Autor:

TARCIO SILVEIRA LIMA· OAB BA 29172· CPF 983.***.***-91

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 31/10/2022. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA NUNES NASCIMENTO FERREIRACPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL VOG FIORICNPJ

TARCIO SILVEIRA LIMACPF

Reu

EMILIA MOREIRA BELOCPF

EMPREENDIMENTO PRIMAVERA 3 - SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA NUNES NASCIMENTO FERREIRA· OAB BA 71599· CPF 062.***.***-64

Autor:

THIAGO PRATES SANTOS ROCHA· OAB BA 28182· CPF 802.***.***-68

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

TARCIO SILVEIRA LIMA· OAB BA 29172· CPF 983.***.***-91

Reu:

BRUNA NUNES NASCIMENTO FERREIRA· OAB BA 71599· CPF 062.***.***-64

Reu:

THIAGO PRATES SANTOS ROCHA· OAB BA 28182· CPF 802.***.***-68

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

TARCIO SILVEIRA LIMA· OAB BA 29172· CPF 983.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 4.497,60

Autor

MENOR RBL

MARIANGELA PRINCESA SANTOSCPF

Reu

ADAILTON RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTOS LEITE· OAB BA 70744· CPF 063.***.***-52

Autor:

TARCIO SILVEIRA LIMA· OAB BA 29172· CPF 983.***.***-91

Autor:

JANAINA DE JESUS FREITAS· OAB BA 57811· CPF 066.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0502487-29.2017.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Vitória Da Conquista Representado: Mariangela Princesa Santos Advogado: Rafael Santos Leite (OAB:BA70744) Representado: Menor Rbl Advogado: Rafael Santos Leite (OAB:BA70744) Representado: Adailton Rodrigues Dos Santos Custos Legis: Ministério Pú... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANGELA PRINCESA SANTOSCPF

MENOR RBL

RAFAEL SANTOS LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL SANTOS LEITE

Reu

ADAILTON RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTOS LEITE· OAB BA 70744· CPF 063.***.***-52

Autor:

TARCIO SILVEIRA LIMA· OAB BA 29172· CPF 983.***.***-91

Autor:

JANAINA DE JESUS FREITAS· OAB BA 57811· CPF 066.***.***-95

Reu:

RAFAEL SANTOS LEITE· OAB BA 70744· CPF 063.***.***-52

Reu:

TARCIO SILVEIRA LIMA· OAB BA 29172· CPF 983.***.***-91

Reu:

JANAINA DE JESUS FREITAS· OAB BA 57811· CPF 066.***.***-95

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 300,00

Autor

JOSEFA DA CONCEICAO AZEVEDOCPF

Reu

FLAVIO RODRIGUES DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

AGNISLARA ABREU CASTALDI· OAB BA 33927· CPF 749.***.***-68

Autor:

TARCIO SILVEIRA LIMA· OAB BA 29172· CPF 983.***.***-91

Autor:

JANAINA DE JESUS FREITAS· OAB BA 57811· CPF 066.***.***-95

Autor:

RAFAEL SANTOS LEITE· OAB BA 70744· CPF 063.***.***-52

Autor:

MARIA VITORIA DIAS AMORIM· OAB BA 21831· CPF 417.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0510495-92.2017.8.05.0274. Requerente: Josefa Da Conceicao Azevedo Advogado: Rafael Santos Leite (OAB:BA70744) Requerido: Flavio Rodrigues De Azevedo Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Família Suces. Orfãos Interd. E Ausentes Avenida Fernando de Oliveira com Avenida Edmundo Silva Flores, S/N - ao lado da Justiça Federal, Cami... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 43.327,42

Autor

LUZINETE RIBEIRO SANTOS MIRANDACPF

JOSE ANTONIO DE MIRANDACPF

Reu

SILAS DE OLIVEIRA MIRANDACPF

GRAZIELE AZEVEDO DE MIRANDACPF

AILTON ANTONIO DE MIRANDACPF

MARINES ANTONIA DE MIRANDACPF

MAELI ANTONIA DE MIRANDACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

TARCIO SILVEIRA LIMA· OAB BA 29172· CPF 983.***.***-91

Reu:

CASSIA DE FATIMA SANTOS PINTO· OAB SP 341233

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jose Antonio De Miranda Advogado: Tarcio Silveira Lima (OAB:BA29172-A) Apelante: Luzinete Ribeiro Santos Miranda Advogado: Tarcio Silveira Lima (OAB:BA29172-A) Apelado: Maria Antonia De Miranda Azevedo Advogado: Cassia De Fatima Santos Pinto (OAB:SP341233-A) Apelado: Ailmara Antonia De Miranda Advogado: Cassia De Fatima Santos Pinto (OAB:SP341233-A) Apelado: Bene Antonia De Miranda Advogado: Cassia De Fatima Santos Pinto (OAB:SP34... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 43.327,42

Autor

JOSE ANTONIO DE MIRANDACPF

LUZINETE RIBEIRO SANTOS MIRANDACPF

Reu

MARIA ANTONIA DE MIRANDA AZEVEDOCPF

AILMARA ANTONIA DE MIRANDACPF

BENE ANTONIA DE MIRANDACPF

JULIO ANTONIO DE MIRANDA FILHOCPF

MAELI ANTONIA DE MIRANDACPF

+ 4 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/01/2026 (28/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

R$ 15.204,00

Autor

EDILENE COSTA FRANCACPF

Reu

ALAN DE TAL

Advogados

Autor:

MARIA VITORIA DIAS AMORIM· OAB BA 21831· CPF 417.***.***-72

Autor:

RITA DE CASSIA MOURA CARNEIRO· OAB BA 20238· CPF 006.***.***-24

Autor:

TARCIO SILVEIRA LIMA· OAB BA 29172· CPF 983.***.***-91

Autor:

RAFAEL SANTOS LEITE· OAB BA 70744· CPF 063.***.***-52

Reu:

EWERTON SANTOS FREITAS· OAB BA 30944· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0301541-12.2015.8.05.0274. Interessado: Edilene Costa Franca Advogado: Maria Vitoria Dias Amorim (OAB:BA21831) Advogado: Rita De Cassia Moura Carneiro (OAB:BA20238) Advogado: Tarcio Silveira Lima (OAB:BA29172) Advogado: Rafael Santos Leite (OAB:BA70744) Interessado: Alan De Tal Advogado: Ewerton Santos Freitas (OAB:BA30944) Terceiro Interessado: Ewerton Santos Freitas Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Fei... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 709,20

Autor

LUANA BARBOZA SAMPAIO RODRIGUES

Reu

JOHALISON DE JESUS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

TARCIO SILVEIRA LIMA· OAB BA 29172· CPF 983.***.***-91

Autor:

RAFAEL SANTOS LEITE· OAB BA 70744· CPF 063.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Kleshiany Barboza Sampaio Executado: Johalison De Jesus Rodrigues Exequente: Luana Barboza Sampaio Rodrigues Advogado: Tarcio Silveira Lima (OAB:BA29172) Advogado: Rafael Santos Leite (OAB:BA70744) Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0800758-60.2015.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Vitória... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de E-Carta. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON ALMEIDA LOBOCPF

JOSE GOMES DE SOUZACPF

Reu

JADNA MAGALHAES LIMEIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

TARCIO SILVEIRA LIMA· OAB BA 29172· CPF 983.***.***-91

Autor:

MANUELA PRATES SANTOS· CPF 924.***.***-53

Reu:

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 21096· CPF 674.***.***-53

Reu:

CAMILA REIS E SILVA· OAB BA 43353· CPF 043.***.***-58

Reu:

RAFAELA LIMEIRA SOUZA· OAB BA 50596· CPF 047.***.***-84

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/08/2025 (04/08/2025)

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