TARCISIO CAMPOS PARREIRAS MAIA — Resultado da busca jurídica

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/1998

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL T M LTDA - MECNPJ

TARCIZIO PARREIRAS MARRACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/1998

Distribuição

20/08/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL T M LTDA - MECNPJ

TARCIZIO PARREIRAS MARRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TARCISIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO LEGISLATIVO DO EST M GCNPJ

Outros

JOÃO HENRIQUE NORONHA RENAULT· OAB MG 062004· CPF 636.***.***-04

CELSO LUIZ SANTOS JUNIOR· OAB MG 063443

RODRIGO TEIXEIRA VELOSO· OAB MG 082753· CPF 995.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/10/1994

Distribuição

19/10/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

TARCISIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUESCPF

Reu

JUBER ARAUJO RODRIGUESCPF

Outros

JOSE INACIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES· OAB MG 114021· CPF 045.***.***-94

JOARES SILVIO DA COSTA· OAB MG 10520· CPF 020.***.***-87

LUCIA INACIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES· OAB MG 67156

JUBER ARAUJO RODRIGUES· OAB MG 29192· CPF 023.***.***-15

GABRIELA VAIRO DE ALMEIDA PEIXOTO HENRIQUES· OAB MG 121728· CPF 048.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TARCISIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUESCPF

JUBER ARAUJO RODRIGUESCPF

Reu

TARCISIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUESCPF

JUBER ARAUJO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA VAIRO DE ALMEIDA PEIXOTO HENRIQUES

Autor:

LUCIA INACIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES

Autor:

JOSE INACIO PEIXOTO P. HENRIQUES

Autor:

RODRIGO TEIXEIRA VELOSO· OAB MG 82753

Autor:

CELSO LUIZ SANTOS JUNIOR

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIA INACIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES

Reu:

GABRIELA VAIRO DE ALMEIDA PEIXOTO HENRIQUES

Reu:

JOSE INACIO PEIXOTO P. HENRIQUES

Reu:

RODRIGO TEIXEIRA VELOSO· OAB MG 82753

Reu:

CELSO LUIZ SANTOS JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

R$ 13.114,45

Autor

MUNICIPIO DE CATAGUASESCNPJ

Reu

TARCISIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUESCPF

Outros

RODRIGO WEBSTER BARBOSA ESTEVES· OAB MG 118425

GABRIELA VAIRO DE ALMEIDA PEIXOTO HENRIQUES· OAB MG 121728· CPF 048.***.***-96

JOSE INACIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES· OAB MG 114021· CPF 045.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CATAGUASESCNPJ

Reu

TARCISIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO WEBSTER BARBOSA ESTEVES· OAB MG 118425

Autor:

RAFAEL VIEIRA ALVES

Reu:

JOSE INACIO PEIXOTO P. HENRIQUES

Reu:

GABRIELA VAIRO DE ALMEIDA PEIXOTO HENRIQUES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CATAGUASESCNPJ

Reu

TARCISIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO WEBSTER BARBOSA ESTEVES· OAB MG 118425

Autor:

JOSE INACIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES· OAB MG 114021· CPF 045.***.***-94

Autor:

GABRIELA VAIRO DE ALMEIDA PEIXOTO HENRIQUES· OAB MG 121728· CPF 048.***.***-96

Reu:

RODRIGO WEBSTER BARBOSA ESTEVES· OAB MG 118425

Reu:

JOSE INACIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES· OAB MG 114021· CPF 045.***.***-94

Reu:

GABRIELA VAIRO DE ALMEIDA PEIXOTO HENRIQUES· OAB MG 121728· CPF 048.***.***-96

Último movimento: Definitivo (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CATAGUASESCNPJ

Reu

TARCISIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO WEBSTER BARBOSA ESTEVES· OAB MG 118425

Autor:

JOSE INACIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES· OAB MG 114021· CPF 045.***.***-94

Autor:

GABRIELA VAIRO DE ALMEIDA PEIXOTO HENRIQUES· OAB MG 121728· CPF 048.***.***-96

Reu:

RODRIGO WEBSTER BARBOSA ESTEVES· OAB MG 118425

Reu:

JOSE INACIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES· OAB MG 114021· CPF 045.***.***-94

Reu:

GABRIELA VAIRO DE ALMEIDA PEIXOTO HENRIQUES· OAB MG 121728· CPF 048.***.***-96

Último movimento: Publicação (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ WAGNER DO CARMO SCHELBCPF

TARCISIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUESCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

MUNICIPIO DE CATAGUASESCNPJ

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ SANTOS JUNIOR· OAB MG 63443· CPF 678.***.***-87

Autor:

JOSE INACIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES· OAB MG 114021· CPF 045.***.***-94

Autor:

GABRIELA VAIRO DE ALMEIDA PEIXOTO HENRIQUES· OAB MG 121728· CPF 048.***.***-96

Autor:

RODRIGO TEIXEIRA VELOSO· OAB MG 82753· CPF 995.***.***-04

Autor:

JULIA WERNECK TARTAGLIA· OAB MG 129404· CPF 060.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO LUIZ SANTOS JUNIOR· OAB MG 63443· CPF 678.***.***-87

Reu:

JOSE INACIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES· OAB MG 114021· CPF 045.***.***-94

Reu:

GABRIELA VAIRO DE ALMEIDA PEIXOTO HENRIQUES· OAB MG 121728· CPF 048.***.***-96

Reu:

RODRIGO TEIXEIRA VELOSO· OAB MG 82753· CPF 995.***.***-04

Reu:

JULIA WERNECK TARTAGLIA· OAB MG 129404· CPF 060.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/05/2025 A 20/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002720-93.2016.4.01.3821/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE: LUIZ WAGNER DO CARMO SCHELB ADVOGADO(A): RODRIGO TEIXEIRA VELOSO (OAB MG082753) ADVOGADO(A): CELSO LUIZ SANTOS JUNIOR (OAB MG063443) ADVOGADO(A): GABRIELA VAIRO DE ALMEIDA PEIXOTO HENRIQUES (OAB MG121728) ADVOGADO(A): JOSE INACIO PEIXO... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ WAGNER DO CARMO SCHELBCPF

TARCISIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUESCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

MUNICIPIO DE CATAGUASESCNPJ

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ SANTOS JUNIOR· OAB MG 63443· CPF 678.***.***-87

Autor:

JOSE INACIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES· OAB MG 114021· CPF 045.***.***-94

Autor:

GABRIELA VAIRO DE ALMEIDA PEIXOTO HENRIQUES· OAB MG 121728· CPF 048.***.***-96

Autor:

RODRIGO TEIXEIRA VELOSO· OAB MG 82753· CPF 995.***.***-04

Autor:

JULIA WERNECK TARTAGLIA· OAB MG 129404· CPF 060.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO LUIZ SANTOS JUNIOR· OAB MG 63443· CPF 678.***.***-87

Reu:

JOSE INACIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES· OAB MG 114021· CPF 045.***.***-94

Reu:

GABRIELA VAIRO DE ALMEIDA PEIXOTO HENRIQUES· OAB MG 121728· CPF 048.***.***-96

Reu:

RODRIGO TEIXEIRA VELOSO· OAB MG 82753· CPF 995.***.***-04

Reu:

JULIA WERNECK TARTAGLIA· OAB MG 129404· CPF 060.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/05/2025 A 20/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002720-93.2016.4.01.3821/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE: LUIZ WAGNER DO CARMO SCHELB ADVOGADO(A): RODRIGO TEIXEIRA VELOSO (OAB MG082753) ADVOGADO(A): CELSO LUIZ SANTOS JUNIOR (OAB MG063443) ADVOGADO(A): GABRIELA VAIRO DE ALMEIDA PEIXOTO HENRIQUES (OAB MG121728) ADVOGADO(A): JOSE INACIO PEIXO... (11/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal