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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 26.666,64

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82 (01/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEURI ELIAS DONINCPF

Reu

SVG ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 26.666,64

Autor

DORIVAL BERKAICPF

NEURI ELIAS DONINCPF

Reu

SVG ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265280088 (Custas Finais ou Complementares) (25/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SVG ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA.

Reu

DORIVAL BERKAICPF

NEURI ELIAS DONINCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MORASSUTTI· OAB RS 69368· CPF 438.***.***-49

Autor:

ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA· OAB RS 90457· CPF 015.***.***-46

Autor:

THIAGO EMANUEL RIBEIRO ACCIOLY· OAB BA 49305· CPF 057.***.***-28

Autor:

TARCISIO JACOB GUBIANI· OAB RS 16266· CPF 055.***.***-91

Autor:

TARCÍSIO JACOB GUBIANI· OAB RS 016266· CPF 055.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO MORASSUTTI· OAB RS 69368· CPF 438.***.***-49

Reu:

ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA· OAB RS 90457· CPF 015.***.***-46

Reu:

THIAGO EMANUEL RIBEIRO ACCIOLY· OAB BA 49305· CPF 057.***.***-28

Reu:

TARCISIO JACOB GUBIANI· OAB RS 16266· CPF 055.***.***-91

Reu:

TARCÍSIO JACOB GUBIANI· OAB RS 016266· CPF 055.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA Nº 5001186-67.2021.8.21.0101/RS RELATOR: ALINE ECKER RISSATO AUTOR: SVG ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A): RICARDO MORASSUTTI (OAB RS069368) RÉU: NEURI ELIAS DONIN ADVOGADO(A): ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA (OAB RS090457) ADVOGADO(A): TARCISIO JACOB GUBIANI (OAB RS016266) RÉU: DORIVAL BERKAI ADVOGADO(A): THIAGO EMANUEL RIBEIRO ACCIOLY (OAB BA049305) ATO ORDINATÓRIO Inti... (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA LUIZA JAEGER DA SILVACPF

Reu

MAYER OSCAR DE OLIVEIRA

OSCAR JOAQUIM DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

TARCISIO JACOB GUBIANI· OAB RS 016266· CPF 055.***.***-91

Autor:

ARTUR JOSÉ SANTOS VECCHI· OAB RS 078384· CPF 028.***.***-43

Autor:

ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA· OAB RS 090457· CPF 015.***.***-46

Autor:

CARLA CAROLINE SCHOEN AIRES· OAB RS 114010· CPF 812.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (20/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALAN DANIEL SEIDLCPF

Reu

VALDINARA WELTER GAUDENCIOCPF

JAIR PINHEIRO DE SIQUEIRACPF

Outros

TARCISIO JACOB GUBIANI· OAB RS 016266· CPF 055.***.***-91

ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA· OAB RS 090457· CPF 015.***.***-46

FABIO GARDEL GUERRA· OAB RS 123539· CPF 711.***.***-91

VILSON FELIPE CARBONEL CORINO· OAB RS 070275· CPF 001.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALAN DANIEL SEIDLCPF

Reu

JAIR PINHEIRO DE SIQUEIRACPF

VALDINARA WELTER GAUDENCIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV2 (09/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 334.666,00

Autor

GERTRUDES MADALENA BRAUNCPF

DECIO JOSE BRAUNCPF

Reu

MADAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS SOCIEDADE LTDACNPJ

OBRATEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA· OAB RS 090457· CPF 015.***.***-46

Autor:

TARCISIO JACOB GUBIANI· OAB RS 016266· CPF 055.***.***-91

Autor:

CARLA CAROLINE SCHOEN AIRES· OAB RS 114010· CPF 812.***.***-00

Autor:

ARTUR JOSÉ SANTOS VECCHI· OAB RS 078384· CPF 028.***.***-43

Autor:

EMILIANA PALUDO· OAB RS 087851· CPF 788.***.***-87

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

GUILHERME SILVA MARQUES· OAB RS 083898· CPF 807.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50913632320208210001/TJRS (27/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 334.666,00

Autor

OBRATEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

DECIO JOSE BRAUNCPF

GERTRUDES MADALENA BRAUNCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVA MARQUES· OAB RS 083898· CPF 807.***.***-87

Reu:

ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA· OAB RS 090457· CPF 015.***.***-46

Reu:

TARCISIO JACOB GUBIANI· OAB RS 016266· CPF 055.***.***-91

Reu:

CARLA CAROLINE SCHOEN AIRES· OAB RS 114010· CPF 812.***.***-00

Reu:

ARTUR JOSÉ SANTOS VECCHI· OAB RS 078384· CPF 028.***.***-43

Reu:

EMILIANA PALUDO· OAB RS 087851· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec20CCiv -> GabGJWH (03/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 23.062,66

Autor

IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO RESTAURACAOCNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

TARCISIO JACOB GUBIANI· OAB RS 016266· CPF 055.***.***-91

Autor:

CARLA CAROLINE SCHOEN AIRES· OAB RS 114010· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 23.062,66

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO RESTAURACAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (02/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Organizações ReligiosasPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 3.395,86

Autor

IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO RESTAURACAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA CAROLINE SCHOEN AIRES· OAB RS 114010· CPF 812.***.***-00

Autor:

TARCISIO JACOB GUBIANI· OAB RS 016266· CPF 055.***.***-91

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Reu:

FERNANDA HAUSSEN PINTO· OAB RS 046014· CPF 881.***.***-15

Reu:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· OAB RS 083009· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 3.395,86

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Reu

IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO RESTAURACAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Autor:

FERNANDA HAUSSEN PINTO· OAB RS 046014· CPF 881.***.***-15

Reu:

TARCISIO JACOB GUBIANI· OAB RS 016266· CPF 055.***.***-91

Reu:

CARLA CAROLINE SCHOEN AIRES· OAB RS 114010· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN2CIV1 (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 12.545,00

Autor

IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO RESTAURACAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO JACOB GUBIANI· OAB RS 016266· CPF 055.***.***-91

Autor:

CARLA CAROLINE SCHOEN AIRES· OAB RS 114010· CPF 812.***.***-00

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Reu:

MIRELA VARGAS CAMBRAIA· CPF 397.***.***-91

Reu:

FERNANDA HAUSSEN PINTO· OAB RS 046014· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 12.545,00

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Reu

IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO RESTAURACAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Autor:

MIRELA VARGAS CAMBRAIA· CPF 397.***.***-91

Reu:

CARLA CAROLINE SCHOEN AIRES· OAB RS 114010· CPF 812.***.***-00

Reu:

TARCISIO JACOB GUBIANI· OAB RS 016266· CPF 055.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN3CIV1 (30/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 759,02

Autor

IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO RESTAURACAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GARIBALDI/ RSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA CAROLINE SCHOEN AIRES· OAB RS 114010· CPF 812.***.***-00

Autor:

TARCISIO JACOB GUBIANI· OAB RS 016266· CPF 055.***.***-91

Reu:

MARCELO TRINDADE DA SILVA· OAB RS 071596· CPF 542.***.***-25

Reu:

LETICIA DAMIN· OAB RS 080721· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 759,02

Autor

MUNICIPIO DE GARIBALDI/ RSCNPJ

Reu

IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO RESTAURACAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TRINDADE DA SILVA· OAB RS 071596· CPF 542.***.***-25

Autor:

LETICIA DAMIN· OAB RS 080721· CPF 015.***.***-03

Reu:

CARLA CAROLINE SCHOEN AIRES· OAB RS 114010· CPF 812.***.***-00

Reu:

TARCISIO JACOB GUBIANI· OAB RS 016266· CPF 055.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000909-41.2020.8.21.0051/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 29 (21/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 63.300,00

Autor

IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO RESTAURACAOCNPJ

Reu

TIM S.A.CNPJ

SLASKI TELEFONIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CARLA CAROLINE SCHOEN AIRES· OAB RS 114010· CPF 812.***.***-00

Autor:

TARCISIO JACOB GUBIANI· OAB RS 016266· CPF 055.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 039768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MARCELO FERREIRA BORTOLINI· OAB RS 054293· CPF 929.***.***-72

Reu:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Outros

MARCIA CRISTINA GONCALVES SILVA BONITO· OAB RJ 100237· CPF 070.***.***-63

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53692086320248217000/TJRS (11/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 63.300,00

Autor

TIM S.A.CNPJ

IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO RESTAURACAOCNPJ

Reu

IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO RESTAURACAOCNPJ

SLASKI TELEFONIA EIRELICNPJ

TIM S.A.CNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246078024 (Custas Finais ou Complementares) (06/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 9.280,00

Autor

CARLA ANDRESA FONTOURA DA ROSACPF

Reu

VOLMAR ANGELO FONTANACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

TARCISIO JACOB GUBIANI· OAB RS 016266· CPF 055.***.***-91

Reu:

CARLA CAROLINE SCHOEN AIRES· OAB RS 114010· CPF 812.***.***-00

Reu:

ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA· OAB RS 090457· CPF 015.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 9.280,00

Autor

CARLA ANDRESA FONTOURA DA ROSACPF

Reu

VOLMAR ANGELO FONTANACPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

TARCISIO JACOB GUBIANI· OAB RS 016266· CPF 055.***.***-91

Reu:

CARLA CAROLINE SCHOEN AIRES· OAB RS 114010· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRP (05/02/2025)

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