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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 11.383,06

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

SEBASTIAO RAULINO PEREIRACPF

TARCISIO OLIVIO BOURGUIGNON

TARCISIO OLIVIO BOURGUIGNONCPF

Advogados

Reu:

TIAGO ROCON ZANETTI· OAB ES 13753· CPF 096.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE VITORIA APELADO: JOZINDO JOAO ZACHE RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO DO DÉBITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. QUITAÇÃO ADMINISTRATIVA APÓS O AJUIZAMENTO E ANTES DA CITAÇÃO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. INCLUSÃO DA VERBA HONORÁRIA EM TERMO ADMINISTRATIVO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. TÍTULO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL. BIS IN IDEM Ementa... (19/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 11.383,06

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

SEBASTIAO RAULINO PEREIRACPF

TARCISIO OLIVIO BOURGUIGNON

TARCISIO OLIVIO BOURGUIGNONCPF

Advogados

Reu:

TIAGO ROCON ZANETTI· OAB ES 13753· CPF 096.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de TARCISIO OLIVIO BOURGUIGNON em 15/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

TARCISIO OLIVIO BOURGUIGNONCPF

Advogados

Reu:

TIAGO ROCON ZANETTI· OAB ES 13753· CPF 096.***.***-31

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

TARCISIO OLIVIO BOURGUIGNONCPF

Advogados

Reu:

TIAGO ROCON ZANETTI· OAB ES 13753· CPF 096.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE VITORIA RECORRIDOS: SEBASTIAO RAULINO PEREIRA, TARCISIO OLIVIO BOURGUIGNON DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL (198)5002276-86.2016.8.08.0024 Trata-se de recurso especial interposto pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA (id. 19830071), com fundamento no artigo 105, inciso III... (03/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 19.876,83

Autor

H. P. HOTEIS VITORIA PALACE LTDACNPJ

HP HOTEIS VITORIA PALACE LTDA

Reu

TARCISIO OLIVIO BOURGUIGNONCPF

MARCO ANTONIO BOURGUIGNON

TARCISIO OLIVIO BOURGUIGNON

Advogados

Autor:

WALDYR LOUREIRO· OAB ES 8277· CPF 015.***.***-43

Reu:

TIAGO ROCON ZANETTI· OAB ES 13753· CPF 096.***.***-31

Reu:

VINICIUS D MORAES RIBEIRO· OAB ES 13759· CPF 094.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

KARLA CECILIA LUCIANO PINTOCPF

Reu

TARCISIO OLIVIO BOURGUIGNONCPF

Advogados

Autor:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Reu:

TIAGO ROCON ZANETTI· OAB ES 13753· CPF 096.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: KARLA CECILIA LUCIANO PINTO Advogado do(a) REQUERENTE: KARLA CECILIA LUCIANO PINTO - ES3442 Advogado do(a) REQUERENTE: KARLA CECILIA LUCIANO PINTO - ES3442 REQUERIDO: TARCISIO OLIVIO BOURGUIGNON Advogado do(a) REQUERIDO: TIAGO ROCCON ZANETTI - ES13753 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, conforme determinado no R. Despacho id 93636977, disponibilizo o link da audiência, qual seja, LINK: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/38... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

TARCISIO OLIVIO BOURGUIGNONCPF

Advogados

Reu:

TIAGO ROCON ZANETTI· OAB ES 13753· CPF 096.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: KARLA CECILIA LUCIANO PINTO REQUERIDO: TARCISIO OLIVIO BOURGUIGNON Advogado do(a) REQUERENTE: KARLA CECILIA LUCIANO PINTO - ES3442 Advogado do(a) REQUERIDO: TIAGO ROCCON ZANETTI - ES13753 DESPACHO Considerando o teor da petição de ID nº 99166739, na forma do § 1º do artigo 362 do CPC, redesigno a audiência para o dia 26/08/2026 às 14:00 horas, na forma inciso II do mencionado artigo. Intimem-se as partes acerca da data designada... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELZA MARIA DE ALMEIDACPF

JOSE LUIS SANTANACPF

Reu

RADAGASIO HUGO VERVLOET FILHOCPF

CASSIANO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

NELSON BRAGA DE MORAIS· OAB ES 7484· CPF 731.***.***-49

Reu:

VICTOR FELIX MAZZEI· OAB RJ 132472· CPF 075.***.***-09

Reu:

VANESSA MAZZARELLA CORREARD DA MOTTA· OAB RJ 129127· CPF 088.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/04/2026)

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