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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 104.035,79

Autor

HORACY GALLO PIRESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO ROVARON· OAB SP 309847· CPF 346.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 104.035,79

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

TARCISIO PIRESCPF

Advogados

Reu:

LUIS GUSTAVO ROVARON· OAB SP 309847· CPF 346.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 279.259,38

Autor

MANOEL GOMES JUNIORCPF

CAROLINE SULANY GOMES MAURICIO CHAVESCPF

KARLLA SULANY GOMES MAURICIOCPF

Reu

TARCISIO PIRES SILVACPF

T & K EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO ARAUJO SOUSA· OAB PB 21651· CPF 886.***.***-15

Reu:

RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA· OAB PB 15717· CPF 071.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 279.259,38

Autor

CAROLINE SULANY GOMES MAURICIO CHAVESCPF

MANOEL GOMES JUNIORCPF

KARLLA SULANY GOMES MAURICIOCPF

Reu

TARCISIO PIRES SILVACPF

T & K EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO ARAUJO SOUSA· OAB PB 21651· CPF 886.***.***-15

Reu:

RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA· OAB PB 15717· CPF 071.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/05/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 589.334,78

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

KARINA CARLA SILVEIRA SPOSITOCPF

T & K EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

TARCISIO PIRES SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Reu:

JOHN TENORIO GOMES· OAB PB 19478· CPF 086.***.***-30

Reu:

KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ· OAB PB 8795· CPF 640.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 962.568,43

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

KARINA CARLA SILVEIRA SPOSITOCPF

EDUARDO HENRIQUE SPOSITO SILVACPF

T&K INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

TARCISIO PIRES SILVACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 13.816,02

Autor

TARCISIO PIRES SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PSF - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL (CAMPINA GRANDE)

EADJ - CAMPINA GRANDE

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA· OAB PB 15717· CPF 071.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 13.816,02

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

EADJ - CAMPINA GRANDE

PSF - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL (CAMPINA GRANDE)

Reu

TARCISIO PIRES SILVACPF

RAFAEL DE LIMA LARANJEIRACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA· OAB PB 15717· CPF 071.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (10/07/2025)

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