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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 15.247,31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 15.247,31

Autor

TARCISO BOMFIM SANTOS BITENCOURTCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DOS SANTOS SOARES· OAB BA 56143· CPF 858.***.***-09

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/02/2025 (14/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCISO BOMFIM SANTOS BITENCOURT

Reu

OI S/A - EM RECUPERAÃ§Ã£O JUDICIAL

Advogados

Autor:

JESSICA DOS SANTOS SOARES· OAB BA 56143· CPF 858.***.***-09

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

Reu:

JESSICA DOS SANTOS SOARES· OAB BA 56143· CPF 858.***.***-09

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Documento (Certidão) (17/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCISO BOMFIM SANTOS BITENCOURT

Reu

OI S/A - EM RECUPERAÃ§Ã£O JUDICIAL

Advogados

Autor:

JESSICA DOS SANTOS SOARES· OAB BA 56143· CPF 858.***.***-09

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

Reu:

JESSICA DOS SANTOS SOARES· OAB BA 56143· CPF 858.***.***-09

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 11.044,16

Autor

ILLARA AMARAL BOMFIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CARVALHO PEDREIRA· OAB BA 30318· CPF 811.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ILLARA AMARAL BOMFIM em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

01/12/2024

Valor

R$ 26.834,57

Autor

ILLARA AMARAL BOMFIMCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RUBER FRANCO FILHO· OAB BA 43531· CPF 002.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

01/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ILLARA AMARAL BOMFIMCPF

PAULO RUBER FRANCO FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RUBER FRANCO FILHO· OAB BA 43531· CPF 002.***.***-59

Reu:

PAULO RUBER FRANCO FILHO· OAB BA 43531· CPF 002.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

01/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ILLARA AMARAL BOMFIMCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RUBER FRANCO FILHO· OAB BA 43531· CPF 002.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de ILLARA AMARAL BOMFIM em 04/02/2025 23:59. (06/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

01/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ILLARA AMARAL BOMFIMCPF

PAULO RUBER FRANCO FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RUBER FRANCO FILHO· OAB BA 43531· CPF 002.***.***-59

Reu:

PAULO RUBER FRANCO FILHO· OAB BA 43531· CPF 002.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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