TARCISO DIAS VILHENA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 960.000,00

Autor

J. A. PEREIRA MANCIOCNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Outros

TARCISO VILHENA DE SOUSA· OAB AP 000600

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2855028/AP (2025/0041361-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO: J. A. PEREIRA MANCIO ADVOGADO: TARCISO VILHENA DE SOUSA - AP000600 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art.... (25/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

J. A. PEREIRA MANCIOCNPJ

Advogados

Reu:

TARCISO VILHENA DE SOUSA· CPF 388.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (29/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

J. A. PEREIRA MANCIOCNPJ

Advogados

Reu:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· CPF 432.***.***-20

Reu:

TARCISO VILHENA DE SOUSA· CPF 388.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/11/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KATIA SILVANA CORDEIRO DA SILVACPF

Reu

ADALFREDO TAVORA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO· OAB AP 3312· CPF 739.***.***-04

Reu:

TARCISO VILHENA DE SOUSA· OAB AP 600· CPF 388.***.***-00

Reu:

LAYANA DE KASSIA LEMOS DO AMARAL· OAB AP 5346· CPF 003.***.***-80

Reu:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (30/01/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de EntregarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALFREDO TAVORA DA SILVACPF

Reu

KATIA SILVANA CORDEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TARCISO VILHENA DE SOUSA· OAB AP 600· CPF 388.***.***-00

Autor:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Autor:

LAYANA DE KASSIA LEMOS DO AMARAL· OAB AP 5346· CPF 003.***.***-80

Autor:

DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO· OAB AP 3312· CPF 739.***.***-04

Reu:

TARCISO VILHENA DE SOUSA· OAB AP 600· CPF 388.***.***-00

Reu:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Reu:

LAYANA DE KASSIA LEMOS DO AMARAL· OAB AP 5346· CPF 003.***.***-80

Reu:

DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO· OAB AP 3312· CPF 739.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADALFREDO TAVORA DA SILVA REU: KATIA SILVANA CORDEIRO DA SILVA NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes, por intermédio de seus advogados, para informarem se ainda tem algo a requerer. Intimação - Processo Nº: 6000199-13.2024.8.03.0003 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de EntregarApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALFREDO TAVORA DA SILVACPF

Reu

KATIA SILVANA CORDEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TARCISO VILHENA DE SOUSA· OAB AP 600· CPF 388.***.***-00

Autor:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Autor:

LAYANA DE KASSIA LEMOS DO AMARAL· OAB AP 5346· CPF 003.***.***-80

Autor:

DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO· OAB AP 3312· CPF 739.***.***-04

Reu:

TARCISO VILHENA DE SOUSA· OAB AP 600· CPF 388.***.***-00

Reu:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Reu:

LAYANA DE KASSIA LEMOS DO AMARAL· OAB AP 5346· CPF 003.***.***-80

Reu:

DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO· OAB AP 3312· CPF 739.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADALFREDO TAVORA DA SILVA REU: KATIA SILVANA CORDEIRO DA SILVA NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes, por intermédio de seus advogados, para informarem se ainda tem algo a requerer. Intimação - Processo Nº: 6000199-13.2024.8.03.0003 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIELBER MACEDO LEMOSCPF

Reu

DOMINGOS ALVES MACEDOCPF

Advogados

Autor:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609

Autor:

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO· OAB AP 521

Reu:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0021663-75.2022.8.03.0001. AUTOR: ELIELBER MACEDO LEMOS REU: DOMINGOS ALVES MACEDO DECISÃO I- Altere-se a classe/assunto do processo para rotina de cumprimento de sentença. II- Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTE... (02/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIELBER MACEDO LEMOSCPF

Reu

DOMINGOS ALVES MACEDOCPF

Advogados

Autor:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Reu:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (30/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIELBER MACEDO LEMOSCPF

Reu

DOMINGOS ALVES MACEDOCPF

Advogados

Autor:

TARCISO VILHENA DE SOUSA· OAB AP 600· CPF 388.***.***-00

Autor:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Reu:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (01/07/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIELBER MACEDO LEMOSCPF

Reu

DOMINGOS ALVES MACEDOCPF

Advogados

Autor:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Reu:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (23/07/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIELBER MACEDO LEMOSCPF

Reu

DOMINGOS ALVES MACEDO

Advogados

Autor:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Autor:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Autor:

JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO· OAB AP 000609

Autor:

TARCISO VILHENA DE SOUSA· OAB AP 000600

Autor:

FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 000648

Reu:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Reu:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Reu:

JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO· OAB AP 000609

Reu:

TARCISO VILHENA DE SOUSA· OAB AP 000600

Reu:

FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 000648

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0021663-75.2022.8.03.0001. REQUERENTE: ELIELBER MACEDO LEMOS REQUERIDO: DOMINGOS ALVES MACEDO DECISÃO Considerando que houve o decurso para o pagamento voluntário da dívida, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-s... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIELBER MACEDO LEMOSCPF

Reu

DOMINGOS ALVES MACEDO

Advogados

Autor:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Autor:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Autor:

JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO· OAB AP 000609

Autor:

TARCISO VILHENA DE SOUSA· OAB AP 000600

Autor:

FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 000648

Reu:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Reu:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Reu:

JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO· OAB AP 000609

Reu:

TARCISO VILHENA DE SOUSA· OAB AP 000600

Reu:

FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 000648

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0021663-75.2022.8.03.0001. REQUERENTE: ELIELBER MACEDO LEMOS REQUERIDO: DOMINGOS ALVES MACEDO DECISÃO Considerando que houve o decurso para o pagamento voluntário da dívida, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-s... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 9.972,00

Autor

KAREN CRISTINA CARAMEL LOPESCPF

HUGO CARAMEL DOS REIS LOPESCPF

Reu

MARLUCIO DA SILVA ABREUCPF

Advogados

Autor:

TARCISO VILHENA DE SOUSA· OAB AP 600· CPF 388.***.***-00

Autor:

VIVIANE DE LIMA PEREIRA· OAB AP 4386· CPF 013.***.***-35

Reu:

HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA· OAB AP 2916· CPF 775.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 3.605,34

Reu

MARCIO ALVES FIGUEIRACPF

Advogados

Reu:

TARCISO VILHENA DE SOUSA· OAB AP 600· CPF 388.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/09/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOBSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

JOBIANA FERREIRA DOS SANTOSCPF

ILDA PAULINO DOS SANTOSCPF

ADEILDE PAULINO DOS SANTOSCPF

SONIA MARIA DOS SANTOS FARIASCPF

+ 6 outros

Reu

ESPOLIO DE ABDIAS PAULINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FERREIRA LUZ· OAB RN 15877· CPF 011.***.***-18

Autor:

HELTON PONTES DA COSTA· OAB AP 4895· CPF 711.***.***-00

Autor:

TARCISO VILHENA DE SOUSA· OAB AP 600· CPF 388.***.***-00

Autor:

RENATO BRENO DE FARIA· OAB RN 15593· CPF 097.***.***-39

Autor:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO DE MORAIS RABELO SOARES· OAB RN 14105· CPF 875.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (03/12/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 961.630,25

Autor

TARCISO CAHN COTACPF

TARCILENE CAHN COTACPF

Reu

TARCISO MARIA DE VILHENA COTACPF

Advogados

Autor:

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 5949· CPF 236.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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