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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

R$ 711,62

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2012

Distribuição

05/07/2012

Valor

R$ 3.213,42

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDACNPJ

JOAO LUIS PULGATTICPF

Outros

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/10/2022)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 132.900,00

Autor

ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDACNPJ

JOAO LUIS PULGATTICPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

EMERSON FERNANDO LIMA DO AMARALCPF

GABRIEL BELARMINO FLORIANOCPF

KETLEN CRISTINA GONCALVES FELIPECPF

RODRIGO PEREIRA GONCALVESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA· OAB AP 3987· CPF 014.***.***-21

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Reu:

VIVIANE GOMES SILVA· OAB SP 461093· CPF 438.***.***-18

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDA em 01/09/2025 23:59. (02/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 132.900,00

Autor

ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDACNPJ

JOAO LUIS PULGATTICPF

Reu

EMERSON FERNANDO LIMA DO AMARALCPF

RODRIGO PEREIRA GONCALVES MECNPJ

KETLEN CRISTINA GONCALVES FELIPECPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA

Reu:

VIVIANE GOMES SILVA

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 15.909.000,00

Autor

COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVACNPJ

Reu

GENIVALDO MARVULLI

SERGIO MAXIMIANO PINHEIRO MARQUESCPF

ADENILSON COSTA DE OLIVEIRACPF

D.M. MONTEIRO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622

Reu:

VALERIA DO SOCORRO NUNES TAVARES· OAB AP 3217

Reu:

GENIVALDO MARVULLI· OAB AP 410

Reu:

WANDERSON SOUSA DA COSTA· OAB AP 2590

Outros

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA REU: ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDA Nos termos da Portaria 001/2024-3ºVC. Intimação da parte para se manifestar em 05 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo formulada pela parte contrária no ID 26894724. Macapá/AP, 5 de março de 2026. (Assinado Digitalmente) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB... (06/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 15.909.000,00

Autor

COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVACNPJ

Reu

ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Reu:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Reu:

WANDERSON SOUSA DA COSTA· OAB AP 2590· CPF 996.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA

Reu

ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Autor:

WANDERSON SOUSA DA COSTA· OAB AP 2590· CPF 996.***.***-49

Autor:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Reu:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Reu:

WANDERSON SOUSA DA COSTA· OAB AP 2590· CPF 996.***.***-49

Reu:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000010-50.2023.8.03.0011. AUTOR: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA REU: ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDA DESPACHO Abro prazo de 5 dias para parte ré apresentar proposta de acordo a que se referiu na videoconferência. Apresentada a proposta, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: h... (23/06/2026)

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