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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 452.055,32

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

Reu

AIRTON VIEIRA LEITECPF

MARIA NEIDE DE ALMEIDA VIEIRA

IVANILDA MENDES TARGINOCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME LOPES PIMENTEL FRAZÃO· OAB PE 32118· CPF 061.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 452.055,32

Autor

MUNICIPIO DE CARUARU

Reu

AIRTON VIEIRA LEITECPF

IVANILDA MENDES TARGINOCPF

MARIA NEIDE DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME LOPES PIMENTEL FRAZÃO· OAB PE 32118· CPF 061.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (01/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 452.055,32

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARUCNPJ

Reu

AIRTON VIEIRA LEITECPF

MARIA NEIDE DE ALMEIDA VIEIRA

IVANILDA MENDES TARGINOCPF

MARIA NEIDE DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME LOPES PIMENTEL FRAZÃO· OAB PE 32118· CPF 061.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

02/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE CARUARU (AGRAVANTE)

Reu

2. AIRTON VIEIRA LEITE (AGRAVADO)

3. IVANILDA MENDES TARGINO (AGRAVADO)

4. MARIA NEIDE DE ALMEIDA VIEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE MORAES ENGEL GOMES DA SILVA· CPF 107.***.***-11

Autor:

GUILHERME LOPES PIMENTEL FRAZÃO· OAB PE 32118· CPF 061.***.***-41

Reu:

JOSE HENRIQUE MORAES ENGEL GOMES DA SILVA· CPF 107.***.***-11

Reu:

GUILHERME LOPES PIMENTEL FRAZÃO· OAB PE 32118· CPF 061.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE CARUARU (AGRAVANTE)

Reu

2. AIRTON VIEIRA LEITE (AGRAVADO)

3. IVANILDA MENDES TARGINO (AGRAVADO)

4. MARIA NEIDE DE ALMEIDA VIEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE MORAES ENGEL GOMES DA SILVA· CPF 107.***.***-11

Autor:

GUILHERME LOPES PIMENTEL FRAZÃO· OAB PE 32118· CPF 061.***.***-41

Reu:

JOSE HENRIQUE MORAES ENGEL GOMES DA SILVA· CPF 107.***.***-11

Reu:

GUILHERME LOPES PIMENTEL FRAZÃO· OAB PE 32118· CPF 061.***.***-41

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 150.204,43

Autor

IVANILDA MENDES TARGINOCPF

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

Advogados

Autor:

GUILHERME LOPES PIMENTEL FRAZÃO· OAB PE 32118· CPF 061.***.***-41

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GEISI ALVES

GEISILAINE ALVES FERREIRACPF

Reu

RICHARLES TARGINO MENDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/06/2025)

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