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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

18/08/2010

Valor

R$ 102.000,00

Autor

TARIQUE SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

TRANSPORTES MARILY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de TARIQUE SANTANA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA SOLEDADE BRANDAO SANTANA CASTELLUCCICPF

Reu

TARIQUE SANTANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO VIANA CALHEIROS· OAB BA 51010· CPF 049.***.***-36

Autor:

LUCIO BATISTA DE ABREU· OAB BA 74228· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA SOLEDADE BRANDAO SANTANA CASTELLUCCI em 29/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

28/09/2011

Distribuição

28/09/2011

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CARLA FERREIRA MALAQUIAS LISBOACPF

CHRISTIAN MALAQUIAS LISBOACPF

LEANDRO FERREIRA MALAQUIASCPF

Reu

ANDRESSA GRILO MARTINEZ

ALEXANDRE VILLELA DE FREITAS

MARTINELLIS DE SOUZA TAVARES

HOSPITAL DOMINGOS LOURENCOCNPJ

Advogados

Reu:

TARIQUE CASTRO ROSA· CPF 738.***.***-68

Outros

EDUARDO ARMADA TAVARES· OAB RJ 59832· CPF 743.***.***-87

RENATO BATTAGLIA· OAB RJ 155675· CPF 487.***.***-34

TATIANA BASTOS DE MELLO· OAB RJ 106259· CPF 075.***.***-63

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 342.546,47

Autor

CONSTRUTORA LYTORANEA S A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON DE FARIA MACIEL· OAB RJ 103715· CPF 021.***.***-11

Autor:

TARIQUE CASTRO ROSA· OAB RJ 061290· CPF 738.***.***-68

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Outros

LARA MACHADO REIS DE SOUZA· OAB RJ 204337· CPF 136.***.***-70

JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM· OAB RJ 197209· CPF 137.***.***-71

LUIZ PHILIPPE TENUTA DA SILVA· OAB RJ 181848· CPF 115.***.***-71

MARIA JULIA CECCHI SOARES· OAB RJ 166784· CPF 119.***.***-75

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER· OAB RJ 167534· CPF 123.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 342.546,47

Autor

CONSTRUTORA LYTORANEA S A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (20/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 342.546,47

Autor

CONSTRUTORA LYTORANEA S A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20 (22/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2007

Distribuição

03/08/2007

Valor

R$ 116.312,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005566-84.2007.4.02.5110/RJ (originário: processo nº 00055668420074025110/RJ) RELATOR: RICARDO PERLINGEIRO APELADO: EXPEDITO RIBEIRO LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): TARIQUE CASTRO ROSA (OAB RJ061290) ADVOGADO(A): ADILSON DE FARIA MACIEL (OAB RJ103715) APELADO: JOSE CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) ADVOGADO(A): MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA (OAB RJ137775)... (10/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 116.312,88

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

EXPEDITO RIBEIRO LOPESCPF

ASSOCIACAO CULTURAL DA BAIXADACNPJ

JOSE CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHOCPF

JOSE MARCIO ZANARDICPF

PAULO CESAR GALDINO GOMESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DA ROCHA RIBEIRO· CPF 809.***.***-87

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 137.***.***-42

Autor:

CHARLES STEVAN DA MOTA PESSOA· CPF 071.***.***-94

Autor:

JOAO FELIPE VILLA DO MIU· CPF 052.***.***-47

Autor:

BIANCA MATAL· CPF 760.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ADILSON DE FARIA MACIEL· OAB RJ 103715· CPF 021.***.***-11

Reu:

TARIQUE CASTRO ROSA· OAB RJ 061290· CPF 738.***.***-68

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 020283· CPF 367.***.***-34

Reu:

MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA· OAB RJ 137775· CPF 085.***.***-95

Reu:

DANIELA SOARES DOMINGUES· OAB RJ 106850· CPF 045.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0005566842007402511020260416111542 (16/04/2026)

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