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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 90.000,00

Autor

CLOVIS ELIAS BRESCOVICICPF

TEREZINHA LOURDES RANZI BRESCOVICICPF

Reu

REUS, AUSENTES, INCERTOS

LUCIANO RIBEIRO DA FONSECACPF

TARUMA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

DENISE CARDOSO DE SOUZA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO BRESCOVICI MILAGRES· OAB MT 13047· CPF 001.***.***-00

Autor:

FAUSTO DEL CLARO JÚNIOR· OAB MT 11843· CPF 006.***.***-84

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2004

Distribuição

29/06/2004

Valor

R$ 43.863,35

Autor

CLAUDIA VALERIA DA COSTA GARCIACPF

Reu

TARUMA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

LOGITEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA COSTA GARCIA· OAB MT 9478· CPF 870.***.***-49

Reu:

LUCIANO RIBEIRO DA FONSECA· OAB MS 7677· CPF 559.***.***-04

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2004

Distribuição

29/06/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA VALERIA DA COSTA GARCIACPF

Reu

TARUMA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

DANIEL DA COSTA GARCIA· OAB MT 9478· CPF 870.***.***-49

Autor:

LUCIANO RIBEIRO DA FONSECA· OAB MS 7677· CPF 559.***.***-04

Reu:

DANIEL DA COSTA GARCIA· OAB MT 9478· CPF 870.***.***-49

Reu:

LUCIANO RIBEIRO DA FONSECA· OAB MS 7677· CPF 559.***.***-04

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

13/08/2012

Valor

R$ 285.169,33

Autor

ROZIMEIRE DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

TARUMA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

LOGITEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BORTONI NINIS EMMERICK· OAB MT 15082· CPF 056.***.***-85

Autor:

PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO· OAB MT 12071· CPF 029.***.***-20

Reu:

FELIPE COSTA GASPARINI· OAB MS 11809· CPF 000.***.***-04

Reu:

LUCIANO RIBEIRO DA FONSECA· OAB MS 7677· CPF 559.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TARUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ATO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL (SC)

SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - MUNICIPIO DE RIO DO SUL/SC - RIO DO SUL

SECRETARIO DE PLANEJAMENTO URBANO - MUNICIPIO DE RIO DO SUL/SC - RIO DO SUL

Advogados

Autor:

LETICIA NIEHUES TOMAZI· OAB SC 026752· CPF 043.***.***-06

Outros

TIAGO ROPELATTO MACEDO· OAB SC 035013· CPF 047.***.***-50

RICARDO PEREIRA· OAB SC 037428· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DO SUL/SCCNPJ

Reu

TARUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO WEHMUTH JUNIOR· OAB SC 022345· CPF 851.***.***-00

Autor:

DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO· OAB SC 034932· CPF 068.***.***-59

Reu:

LETICIA NIEHUES TOMAZI· OAB SC 026752· CPF 043.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLFP0 (07/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Área de Preservação PermanenteApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC

Reu

TARUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

LETICIA NIEHUES TOMAZI· OAB SC 026752· CPF 043.***.***-06

Autor:

RICARDO PEREIRA· OAB SC 037428· CPF 060.***.***-83

Autor:

JAIRO WEHMUTH JUNIOR· OAB SC 022345· CPF 851.***.***-00

Autor:

TIAGO ROPELATTO MACEDO· OAB SC 035013· CPF 047.***.***-50

Reu:

LETICIA NIEHUES TOMAZI· OAB SC 026752· CPF 043.***.***-06

Reu:

RICARDO PEREIRA· OAB SC 037428· CPF 060.***.***-83

Reu:

JAIRO WEHMUTH JUNIOR· OAB SC 022345· CPF 851.***.***-00

Reu:

TIAGO ROPELATTO MACEDO· OAB SC 035013· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Área de Preservação PermanenteMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC

Reu

TARUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

LETICIA NIEHUES TOMAZI· OAB SC 026752· CPF 043.***.***-06

Autor:

RICARDO PEREIRA· OAB SC 037428· CPF 060.***.***-83

Autor:

JAIRO WEHMUTH JUNIOR· OAB SC 022345· CPF 851.***.***-00

Autor:

TIAGO ROPELATTO MACEDO· OAB SC 035013· CPF 047.***.***-50

Reu:

LETICIA NIEHUES TOMAZI· OAB SC 026752· CPF 043.***.***-06

Reu:

RICARDO PEREIRA· OAB SC 037428· CPF 060.***.***-83

Reu:

JAIRO WEHMUTH JUNIOR· OAB SC 022345· CPF 851.***.***-00

Reu:

TIAGO ROPELATTO MACEDO· OAB SC 035013· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 1.250.000,00

Autor

L & L ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Reu

TARUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING· OAB SC 021245· CPF 936.***.***-04

Reu:

ARIEL FELIPE CORDEIRO DE MIRANDA· OAB SC 029714· CPF 047.***.***-35

Outros

ROGER CRISTIAN WACHHOLZ· OAB SC 019590· CPF 988.***.***-20

Último movimento: Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas. (25/11/2024)

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