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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO

LUCAS DAVI ARAUJO DA SILVA

Reu

ISABELA ALVES FEITOSA

Advogados

Reu:

JOSE CIPRIANO MARACAJA NETO· OAB PB 27441· CPF 101.***.***-79

Reu:

TASSIO EMIDIO DE SOUZA· OAB PB 26751· CPF 100.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

LUCAS DAVI ARAUJO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ISABELA ALVES FEITOSA

Advogados

Reu:

TASSIO EMIDIO DE SOUZA· OAB PB 26751· CPF 100.***.***-80

Reu:

JOSE CIPRIANO MARACAJA NETO· OAB PB 27441· CPF 101.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/09/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2012

Distribuição

04/06/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (03/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIPIO BEZERRA DE MELO NETOCPF

ZIUMARQUE NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

TASSIO EMIDIO DE SOUZA· OAB PB 26751· CPF 100.***.***-80

Autor:

ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO· OAB PB 17103· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 39.920,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 39.920,00

Autor

JOSE ISMAR BEZERRA DE SANTANACPF

Reu

JOSE GEORDIE E SILVA FILHOCNPJ

JOSE GEORDIE E SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

SILVIO LUCENA ALVES TEIXEIRA· OAB PB 24527· CPF 102.***.***-33

Reu:

TASSIO EMIDIO DE SOUZA· OAB PB 26751· CPF 100.***.***-80

Reu:

THOMAS GOMES MENDES· CPF 064.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 55.000,00

Autor

HELIOMAR TEIXEIRA RUFINO VILELACPF

Reu

ANTONIO LEITE DA SILVACPF

TASSIO EMIDIO DE SOUZACPF

SEVERINO DANIEL LEITE SIQUEIRACPF

ALCINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA SILVANA ALVES· OAB PB 24046· CPF 010.***.***-06

Reu:

DEBORA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PB 24662· CPF 310.***.***-21

Reu:

TASSIO EMIDIO DE SOUZA· OAB PB 26751· CPF 100.***.***-80

Reu:

MAURO CESAR LEITE SIQUEIRA· OAB PE 39022· CPF 029.***.***-70

Reu:

THEREZA CRISTINA RAFAEL VALENCA LIMA· OAB PE 33080· CPF 053.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SILVANA ALVES

Reu

MAURO CESAR LEITE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA SILVANA ALVES· OAB PB 24046· CPF 010.***.***-06

Reu:

TASSIO EMIDIO DE SOUZA· OAB PB 26751· CPF 100.***.***-80

Reu:

THEREZA CRISTINA RAFAEL VALENCA LIMA· OAB PE 33080· CPF 053.***.***-38

Reu:

MAURO CESAR LEITE SIQUEIRA· OAB PE 39022· CPF 029.***.***-70

Reu:

DEBORA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PB 24662· CPF 310.***.***-21

Reu:

MARIA SILVANA ALVES· OAB PB 24046· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE FELLIPE ANDRADE DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

TASSIO EMIDIO DE SOUZA· OAB PB 26751· CPF 100.***.***-80

Reu:

MARCELO HENRIQUE NEJAIM TENORIO XAVIER· OAB PE 52234· CPF 118.***.***-20

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

TASSIO EMIDIO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

TASSIO EMIDIO DE SOUZA· OAB PB 26751· CPF 100.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Servir bebidas alcóolicas a vulneráveisContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA ALVES MARTINS em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Servir bebidas alcóolicas a vulneráveisContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTEIRO

Reu

ANTONIO CARLOS FORTUNATO

Último movimento: Processo migrado para o PJe (25/11/2020)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Servir bebidas alcóolicas a vulneráveisAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

TASSIO EMIDIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

TASSIO EMIDIO DE SOUZA· OAB PB 26751· CPF 100.***.***-80

Reu:

TASSIO EMIDIO DE SOUZA· OAB PB 26751· CPF 100.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (28/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SILVANA ALVES

Reu

TASSIO EMIDIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VALTER JOSE CAMPOS· OAB PB 28840· CPF 034.***.***-30

Autor:

NADJA PALITOT DIOGENES PEREIRA· OAB PB 2316· CPF 206.***.***-68

Autor:

ANDREZA ALUSKA MADUREIRA CAMPOS· OAB PB 29857· CPF 076.***.***-80

Autor:

MARIA SILVANA ALVES· OAB PB 24046· CPF 010.***.***-06

Autor:

SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO· OAB PB 5368· CPF 441.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

TASSIO EMIDIO DE SOUZA· OAB PB 26751· CPF 100.***.***-80

Reu:

SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO· OAB PB 5368· CPF 441.***.***-49

Último movimento: Petição (Contraminuta) (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SILVANA ALVES

Reu

TASSIO EMIDIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VALTER JOSE CAMPOS· OAB PB 28840· CPF 034.***.***-30

Autor:

NADJA PALITOT DIOGENES PEREIRA· OAB PB 2316· CPF 206.***.***-68

Autor:

ANDREZA ALUSKA MADUREIRA CAMPOS· OAB PB 29857· CPF 076.***.***-80

Autor:

MARIA SILVANA ALVES· OAB PB 24046· CPF 010.***.***-06

Autor:

SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO· OAB PB 5368· CPF 441.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

TASSIO EMIDIO DE SOUZA· OAB PB 26751· CPF 100.***.***-80

Reu:

SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO· OAB PB 5368· CPF 441.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Ministério Público do Estado da Paraíba Réu: José Anderson da Silva DECISÃO I. RELATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Monteiro Processo nº: 0801347-31.2022.8.15.0241 Classe: Ação Penal de Competência do Júri (282) Assunto: Feminicídio Tentado Trata-se de ação penal pública incondicionada deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba em face de José Anderson da Silva, qualificado nos autos, pela su... (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

TASSIO EMIDIO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

TASSIO EMIDIO DE SOUZA· OAB PB 26751· CPF 100.***.***-80

Último movimento: Petição (Contraminuta) (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Receptação QualificadaInquérito Policial

Ajuizamento

14/02/2021

Distribuição

14/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

AYRTON LUCYAN EMIDIO SILVACPF

Advogados

Reu:

AYRTON LUCYAN EMIDIO SILVA· OAB PB 33059· CPF 104.***.***-56

Reu:

TASSIO EMIDIO DE SOUZA· OAB PB 26751· CPF 100.***.***-80

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (10/06/2026)

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