TASSO DANTAS — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

06/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TASSO ANTONIO DANTASCPF

LINDALVA ALVES DANTAS FABRICIOCPF

ANTONIO ROBERTO RAMALHOCPF

JUSCELINO DAMASIO DE OLIVEIRACPF

CLAUDIA DE ALBUQUERQUE GALVAOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIÓGENES· OAB RN 1493· CPF 086.***.***-53

Autor:

FLAVIO GRILO DE CARVALHO· OAB RN 1644· CPF 222.***.***-72

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (10/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

HILDEGUNDES DOS SANTOSCPF

TASSO ANTONIO DANTASCPF

JUSCELINO DAMASIO DE OLIVEIRACPF

ROSANE CHRISTINA FERREIRA DA SILVA FERNANDESCPF

IRACI DANTAS DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

FLAVIO GRILO DE CARVALHO· OAB RN 1644· CPF 222.***.***-72

Reu:

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIÓGENES· OAB RN 1493· CPF 086.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

06/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO GRILO DE CARVALHOCPF

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIOGENESCPF

Reu

FLAVIO GRILO DE CARVALHOCPF

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIOGENESCPF

Advogados

Autor:

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIÓGENES· OAB RN 1493· CPF 086.***.***-53

Autor:

FLAVIO GRILO DE CARVALHO· OAB RN 1644· CPF 222.***.***-72

Reu:

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIÓGENES· OAB RN 1493· CPF 086.***.***-53

Reu:

FLAVIO GRILO DE CARVALHO· OAB RN 1644· CPF 222.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DICKSON MAGNUS MOUSINHO ZERONCIO, LINDALVA ALVES DANTAS FABRICIO, CLAUDIA DE ALBUQUERQUE GALVAO, CÉLIA MARIA DE ARAÚJO SOUZA, ANTONIO ROBERTO RAMALHO, RONALDO ROBERTO DE MIRANDA, IRACI DANTAS DE OLIVEIRA, ROSANE CHRISTINA FERREIRA DA SILVA FERNANDES, JUSCELINO DAMASIO DE OLIVEIRA, TASSO ANTONIO DANTAS, HILDEGUNDES DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/20... (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO GRILO DE CARVALHOCPF

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIOGENESCPF

Reu

FLAVIO GRILO DE CARVALHOCPF

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIOGENESCPF

Advogados

Autor:

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIÓGENES· OAB RN 1493· CPF 086.***.***-53

Autor:

FLAVIO GRILO DE CARVALHO· OAB RN 1644· CPF 222.***.***-72

Reu:

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIÓGENES· OAB RN 1493· CPF 086.***.***-53

Reu:

FLAVIO GRILO DE CARVALHO· OAB RN 1644· CPF 222.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DICKSON MAGNUS MOUSINHO ZERONCIO, LINDALVA ALVES DANTAS FABRICIO, CLAUDIA DE ALBUQUERQUE GALVAO, CÉLIA MARIA DE ARAÚJO SOUZA, ANTONIO ROBERTO RAMALHO, RONALDO ROBERTO DE MIRANDA, IRACI DANTAS DE OLIVEIRA, ROSANE CHRISTINA FERREIRA DA SILVA FERNANDES, JUSCELINO DAMASIO DE OLIVEIRA, TASSO ANTONIO DANTAS, HILDEGUNDES DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/20... (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2008

Distribuição

18/06/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TASSO JUSTINO DANTAS NETOCPF

GILTON BATISTA DE ARAUJOCPF

CLAUDIVINO MACARIO DE OLIVEIRACPF

GENIVAL LINS DE MEDEIROSCPF

JOSE GODEIRO DA SILVACPF

Reu

DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

TIAGO FERNANDES DE SOUZA· OAB RN 6584· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 33.484,74

Autor

TASSO JUSTINO DANTAS NETOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Autor:

TYRONNE DANTAS DE MEDEIROS· CPF 444.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 33.484,74

Autor

TASSO JUSTINO DANTAS NETOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (06/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 18.600,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 18.600,35

Autor

TASSO JUSTINO DANTAS NETOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 6.817.125,19

Autor

TASSO JUSTINO DANTAS NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PACHECO CAVALCANTI· OAB RN 6280· CPF 035.***.***-97

Autor:

ANA PAULA MARIZ MEDEIROS· OAB RN 9299· CPF 053.***.***-82

Autor:

TYRONNE DANTAS DE MEDEIROS· CPF 444.***.***-00

Autor:

CLARICE SOARES MARIZ· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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