Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA

Reu

LENILSON DOS SANTOS COSTACPF

GEOCONDO GERBASIO TEIXEIRA FILHO

Advogados

Reu:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 25316· CPF 011.***.***-41

Reu:

ROBSON VINICIUS DOS ANJOS PEREIRA· OAB BA 64436· CPF 819.***.***-25

Reu:

VINICIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 78888· CPF 076.***.***-73

Reu:

DANIEL JOAU PEREZ KELER· OAB BA 25730· CPF 011.***.***-62

Outros

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

TIAGO DA SILVA SOARES· OAB BA 33545· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOCONDO GERBASIO TEIXEIRA FILHO

A JUSTICA PUBLICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON VINICIUS DOS ANJOS PEREIRA

Autor:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 25316· CPF 011.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/09/2024 (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LENILSON DOS SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 25316· CPF 011.***.***-41

Autor:

ROBSON VINICIUS DOS ANJOS PEREIRA· OAB BA 64436· CPF 819.***.***-25

Autor:

VINICIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 78888· CPF 076.***.***-73

Autor:

DANIEL JOAU PEREZ KELER· OAB BA 25730· CPF 011.***.***-62

Autor:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 25316· CPF 011.***.***-41

Reu:

ROBSON VINICIUS DOS ANJOS PEREIRA· OAB BA 64436· CPF 819.***.***-25

Reu:

VINICIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 78888· CPF 076.***.***-73

Reu:

DANIEL JOAU PEREZ KELER· OAB BA 25730· CPF 011.***.***-62

Reu:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000057-71.2020.8.05.0076. Reu: Geocondo Gerbasio Teixeira Filho Advogado: Joari Wagner Marinho Almeida (OAB:BA25316) Advogado: Robson Vinicius Dos Anjos Pereira (OAB:BA64436) Advogado: Vinicius Gomes Da Silva Oliveira (OAB:BA78888) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: George Vinicius De Pinto Argolo Terceiro Interessado: Angela Cristina Santos Alves Terceiro Interessado: Aline Almeida Dos Santos Terc... (24/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LENILSON DOS SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 25316· CPF 011.***.***-41

Autor:

ROBSON VINICIUS DOS ANJOS PEREIRA· OAB BA 64436· CPF 819.***.***-25

Autor:

VINICIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 78888· CPF 076.***.***-73

Autor:

DANIEL JOAU PEREZ KELER· OAB BA 25730· CPF 011.***.***-62

Autor:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 25316· CPF 011.***.***-41

Reu:

ROBSON VINICIUS DOS ANJOS PEREIRA· OAB BA 64436· CPF 819.***.***-25

Reu:

VINICIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 78888· CPF 076.***.***-73

Reu:

DANIEL JOAU PEREZ KELER· OAB BA 25730· CPF 011.***.***-62

Reu:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LENILSON DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Reu:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 25316· CPF 011.***.***-41

Reu:

MARISTELA ABREU· OAB BA 25024· CPF 384.***.***-49

Reu:

JOSE LUIZ CELES SOUZA· OAB BA 51794· CPF 045.***.***-25

Reu:

DANIEL JOAU PEREZ KELER· OAB BA 25730· CPF 011.***.***-62

Reu:

AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS· OAB BA 41447· CPF 789.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL JOAU PEREZ KELER em 02/09/2024 23:59. (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

DesaforamentoJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LENILSON DOS SANTOS COSTACPF

GEOCONDO GERBASIO TEIXEIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

MARISTELA ABREU· OAB BA 25024· CPF 384.***.***-49

Reu:

JOSE LUIZ CELES SOUZA· OAB BA 51794· CPF 045.***.***-25

Reu:

DANIEL JOAU PEREZ KELER

Reu:

AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS

Reu:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 25316· CPF 011.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA

Reu

ELISSANDRO CONCEICAO DOS SANTOS

ELISSANDRO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

EDALMO CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

Reu:

THIEGO DALTRO CARNEIRO· OAB BA 64999· CPF 020.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Edalmo Conceição Dos Santos Advogado: Thiego Daltro Carneiro (OAB:BA64999) Terceiro Interessado: Taylane Santana Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: INTIMAR O DEFENSOR DO ACUSADO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09/10/2024, AS 09 HS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000172-63.2018.8.05.0076 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Entre Rios (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDALMO CONCEICAO DOS SANTOS

ELISSANDRO CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de Parecer do Ministério Público (17/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ivanildo Dos Santos Veloso Advogado: Fabrizio Costa De Araujo (OAB:BA21170) Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Josivaldo Cruz Ribeiro Testemunha: Silvio Da Conceição Testemunha: Maciel Alves Da Silva Terceiro Interessado: Angela Cristina Santos Alves Terceiro Interessado: Terezinha Noronha De Oliveira Souza Terceiro Interessado: Maria Caroline Almeida De Pinho Terceiro Interessado: Erika Ruana Silva Ribas Terceiro Interessado:... (20/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

IVANILDO DOS SANTOS VELOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABRIZIO COSTA DE ARAUJO· OAB BA 21170· CPF 780.***.***-87

Autor:

TARCILA SOUSA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDO DOS SANTOS VELOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAURICIO ANTONIO PEDROSO AMORIM DA SILVACPF

Reu

MARLON BRENO GAUNA AMORIM

ALIETE GAUNA PENA

MAURICIO ANTONIO LARA DA SILVA

JOSILENE LARA SOARES

MARCO ANTONIO SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ITALO FURTADO LUSTOSA DA SILVA· OAB MT 13786· CPF 865.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto (art. 155)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ADAIL MOREIRA DA SILVA

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (18/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA ALVES DOS SANTOS

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

VEIDES SOUZA DE OLIVEIRA· OAB ES 35169· CPF 290.***.***-10

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

VEIDES SOUZA DE OLIVEIRA· OAB ES 035169· CPF 290.***.***-10

Autor:

LUCIANA CAROLINA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 097411

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

VEIDES SOUZA DE OLIVEIRA· OAB ES 035169· CPF 290.***.***-10

Reu:

LUCIANA CAROLINA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 097411

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TATIANA ALVES DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

AME DIGITAL BRASIL LTDA.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE DA SILVA BARBOSA· OAB RJ 228669· CPF 147.***.***-40

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AME DIGITAL BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

OS MESMOS

AMERICANAS S A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Reu

BANCO DO BRASIL S A

TATIANA ALVES DOS SANTOS ROCHA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA ALVES DOS SANTOS ROCHA

Reu

AME DIGITAL BRASIL LTDA.

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Autor:

DAYANE DA SILVA BARBOSA· OAB RJ 228669· CPF 147.***.***-40

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Reu:

DAYANE DA SILVA BARBOSA· OAB RJ 228669· CPF 147.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Cumpra-se o v. acordão. (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA ALVES DOS SANTOS ROCHA

Reu

AME DIGITAL BRASIL LTDA.

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Autor:

DAYANE DA SILVA BARBOSA· OAB RJ 228669· CPF 147.***.***-40

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Reu:

DAYANE DA SILVA BARBOSA· OAB RJ 228669· CPF 147.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA ALVES DOS SANTOS ROCHA

Reu

LASER FAST DEPILACAO LTDA.

Advogados

Autor:

GISELLE DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB RJ 242764· CPF 134.***.***-95

Autor:

RITA DE CASSIA LAGROTTA ROCHA· OAB RJ 265403

Autor:

EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO· OAB SP 192989· CPF 251.***.***-03

Autor:

PATRICIA KELI MIGUEL SILVA· OAB SP 377731· CPF 405.***.***-18

Reu:

GISELLE DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB RJ 242764· CPF 134.***.***-95

Reu:

RITA DE CASSIA LAGROTTA ROCHA· OAB RJ 265403

Reu:

EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO· OAB SP 192989· CPF 251.***.***-03

Reu:

PATRICIA KELI MIGUEL SILVA· OAB SP 377731· CPF 405.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0829011-93.2024.8.19.0002. AUTOR: TATIANA ALVES DOS SANTOS ROCHA RÉU: LASER FAST DEPILACAO LTDA. Diante da ausência de requerimento de novas provas pela parte ré, declaro encerrada a instrução processual. Estão presentes os requisitos de validade e as condições de eficácia do processo, motivo pelo qual dou por saneado o feito. Preclusa esta decisão, voltem conclusos para sentença. NITERÓI, 3 de junho de 2026. JULIANE MOSSO BEYRUTH D... (15/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal