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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EletivaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA BAPTISTA

Reu

PRISCILA BAPTISTA

Advogados

Autor:

JANETE MARIA CAZOTTI BELINASO· OAB RS 046214· CPF 463.***.***-68

Reu:

JANETE MARIA CAZOTTI BELINASO· OAB RS 046214· CPF 463.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (28/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EletivaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA BAPTISTA

Reu

PRISCILA BAPTISTA

Advogados

Autor:

JANETE MARIA CAZOTTI BELINASO· OAB RS 046214· CPF 463.***.***-68

Reu:

JANETE MARIA CAZOTTI BELINASO· OAB RS 046214· CPF 463.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004047-82.2024.8.21.0016/RS REQUERENTE: PRISCILA BAPTISTA ADVOGADO(A): JANETE MARIA CAZOTTI BELINASO (OAB RS046214) ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE o credor para providenciar a distribuição do cumprimento de sentença com novo número, vinculado ao processo de conhecimento, nos termos do Ofício-Circular nº 077/2019-CGJ. (18/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 51.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 51.000,00

Autor

WALDIR FEITOSA ALENCARCPF

Reu

ANTONIO FEITOSA ALENCARCPF

Advogados

Autor:

TATIANA GONTIJO BAPTISTA· OAB DF 57758· CPF 008.***.***-06

Reu:

RÉGIS TELES TEIXEIRA· OAB DF 45491· CPF 000.***.***-65

Reu:

WERITON EURICO DE SOUSA· OAB DF 45311· CPF 587.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDIR FEITOSA ALENCAR

Reu

ANTONIO FEITOSA ALENCAR

Advogados

Autor:

TATIANA GONTIJO BAPTISTA· OAB DF 57758· CPF 008.***.***-06

Reu:

TATIANA GONTIJO BAPTISTA· OAB DF 57758· CPF 008.***.***-06

Reu:

RÉGIS TELES TEIXEIRA· OAB DF 45491· CPF 000.***.***-65

Reu:

WERITON EURICO DE SOUSA· OAB DF 45311· CPF 587.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0707668-07.2022.8.07.0012. AUTOR: WALDIR FEITOSA ALENCAR REU: ANTONIO FEITOSA ALENCAR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) CERTIDÃO De ordem, intime(m)-se a(s) parte(s) para se manifestar(em) sobre o retorno do feito da Segunda Instância, no prazo comum de 5 dias. Cumpra-se a Sentença/Acordão. Após, arquive-se. Documento datado e assinado eletronicamente. Certidão - PODER JUDIC... (05/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDIR FEITOSA ALENCAR

Reu

ANTONIO FEITOSA ALENCAR

Advogados

Autor:

TATIANA GONTIJO BAPTISTA· OAB DF 57758· CPF 008.***.***-06

Reu:

TATIANA GONTIJO BAPTISTA· OAB DF 57758· CPF 008.***.***-06

Reu:

RÉGIS TELES TEIXEIRA· OAB DF 45491· CPF 000.***.***-65

Reu:

WERITON EURICO DE SOUSA· OAB DF 45311· CPF 587.***.***-72

Último movimento: Definitivo (21/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 2.266,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 2.266,70

Autor

FRANCISCA FRANCINETE RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

ADES JOSE GONTIJOCPF

Advogados

Reu:

TATIANA GONTIJO BAPTISTA· OAB DF 57758· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 6.233,68

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CEL COMERCIO DE DIVISORIAS E INSTALACOES LTDACNPJ

JUNAIR LEANDRO DE SOUZACPF

FERNANDO ANTONIO LEANDRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO ARANTES· OAB DF 7853· CPF 149.***.***-72

Reu:

TATIANA GONTIJO BAPTISTA· OAB DF 57758· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/01/2024 (27/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 42.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 42.000,00

Autor

BRENT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CRISTIANO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME APOLINARIO ARAGAO· OAB DF 36078· CPF 731.***.***-34

Reu:

TATIANA GONTIJO BAPTISTA· OAB DF 57758· CPF 008.***.***-06

Reu:

LUIZ GABRIEL DE ANDRADE· OAB DF 48163· CPF 036.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SAO BENTO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

CRISTIANO DE SOUSA

Advogados

Autor:

SIDNEY MORAIS LACERDA· OAB DF 32194· CPF 626.***.***-91

Autor:

LUIZ GABRIEL DE ANDRADE· OAB DF 48163· CPF 036.***.***-36

Autor:

FELIPE MAIA SILVA· OAB MG 218561· CPF 112.***.***-01

Autor:

GUILHERME APOLINARIO ARAGAO· OAB DF 36078· CPF 731.***.***-34

Autor:

VICTORIA REGIA DIAS CARDOSO· OAB DF 63057· CPF 010.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDNEY MORAIS LACERDA· OAB DF 32194· CPF 626.***.***-91

Reu:

LUIZ GABRIEL DE ANDRADE· OAB DF 48163· CPF 036.***.***-36

Reu:

FELIPE MAIA SILVA· OAB MG 218561· CPF 112.***.***-01

Reu:

GUILHERME APOLINARIO ARAGAO· OAB DF 36078· CPF 731.***.***-34

Reu:

VICTORIA REGIA DIAS CARDOSO· OAB DF 63057· CPF 010.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705155-03.2021.8.07.0012. EXEQUENTE: SAO BENTO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ ANTONIO MANICA EXECUTADO: CRISTIANO DE SOUSA DECISÃO O feito tem sentença transitada em julgado, cujo cumprimento se requer, tendo sido encerrada a fase de perícia. Acolho os esclarecimentos apresentados pelo perito no ID 26507531 e deixo de acolher a impugnação lançada nos autos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTI... (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SAO BENTO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

CRISTIANO DE SOUSA

Advogados

Autor:

SIDNEY MORAIS LACERDA· OAB DF 32194· CPF 626.***.***-91

Autor:

LUIZ GABRIEL DE ANDRADE· OAB DF 48163· CPF 036.***.***-36

Autor:

FELIPE MAIA SILVA· OAB MG 218561· CPF 112.***.***-01

Autor:

GUILHERME APOLINARIO ARAGAO· OAB DF 36078· CPF 731.***.***-34

Autor:

VICTORIA REGIA DIAS CARDOSO· OAB DF 63057· CPF 010.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDNEY MORAIS LACERDA· OAB DF 32194· CPF 626.***.***-91

Reu:

LUIZ GABRIEL DE ANDRADE· OAB DF 48163· CPF 036.***.***-36

Reu:

FELIPE MAIA SILVA· OAB MG 218561· CPF 112.***.***-01

Reu:

GUILHERME APOLINARIO ARAGAO· OAB DF 36078· CPF 731.***.***-34

Reu:

VICTORIA REGIA DIAS CARDOSO· OAB DF 63057· CPF 010.***.***-02

+ outros advogados do reu

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 57.046,27

Autor

EDSOM MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

TATIANA GONTIJO BAPTISTA· OAB DF 57758· CPF 008.***.***-06

Autor:

ANTONIO FURTADO JACINTO DE LEMOS· OAB DF 67002· CPF 824.***.***-04

Autor:

GEORGE CRISTIANO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 67011· CPF 001.***.***-40

Autor:

WAGNER CESAR VIEIRA· OAB DF 32829· CPF 366.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 282.940,05

Autor

ROGER MARCONNI RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

JORGE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

TATIANA GONTIJO BAPTISTA· OAB DF 57758· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

HELIECI GONCALVES DE ARAUJOCPF

Reu

PAULO DA COSTA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCELIO DURAES GONCALVES· OAB DF 52465· CPF 039.***.***-47

Reu:

TATIANA GONTIJO BAPTISTA· OAB DF 57758· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de HELIECI GONCALVES DE ARAUJO em 24/04/2024 23:59. (25/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

HELIECI GONCALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

TATIANA GONTIJO BAPTISTA· OAB DF 57758· CPF 008.***.***-06

Reu:

ANTONIO MARCELIO DURAES GONCALVES· OAB DF 52465· CPF 039.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTO o feito, em face da transação, com base no disposto no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. (04/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialAlienação Judicial de Bens

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

HELIECI GONCALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

TATIANA GONTIJO BAPTISTA· OAB DF 57758· CPF 008.***.***-06

Reu:

ANTONIO MARCELIO DURAES GONCALVES· OAB DF 52465· CPF 039.***.***-47

Último movimento: Definitivo (14/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 20.850,00

Autor

HIGOR CARDOSO AREDA BONSUCESSOCPF

Reu

W L DOS SANTOS PROMOCAO DE VENDAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

MERCIA REIS DE SA· OAB DF 48625· CPF 011.***.***-62

Reu:

TATIANA GONTIJO BAPTISTA· OAB DF 57758· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 10.465,47

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 96.000,00

Autor

JOELIEL ROCHA DO NASCIMENTOCPF

Reu

LINDOMAR ROSA SANTANACPF

VANDERLEI TEODORO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA MARTINS SILVA DE AGUIAR· OAB DF 47962· CPF 038.***.***-56

Reu:

EDSON NUNES BATISTA· OAB DF 58156· CPF 688.***.***-20

Reu:

TATIANA GONTIJO BAPTISTA· OAB DF 57758· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON NUNES BATISTA

Reu

JOELIEL ROCHA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EDSON NUNES BATISTA· OAB DF 58156· CPF 688.***.***-20

Autor:

GABRIELA MARTINS SILVA DE AGUIAR· OAB DF 47962· CPF 038.***.***-56

Autor:

TATIANA GONTIJO BAPTISTA· OAB DF 57758· CPF 008.***.***-06

Reu:

EDSON NUNES BATISTA· OAB DF 58156· CPF 688.***.***-20

Reu:

GABRIELA MARTINS SILVA DE AGUIAR· OAB DF 47962· CPF 038.***.***-56

Reu:

TATIANA GONTIJO BAPTISTA· OAB DF 57758· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706880-56.2023.8.07.0012. EXEQUENTE: EDSON NUNES BATISTA EXECUTADO: JOELIEL ROCHA DO NASCIMENTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Assunto: Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) já se encontra(m) expedido(s) e assinado(s) pelo(a) Juiz(a), bastando que a parte interessada imprima o(s) documento(s) no próprio sistema PJE e compareça na agência bancária respectiva. A parte não neces... (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON NUNES BATISTA

Reu

JOELIEL ROCHA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EDSON NUNES BATISTA· OAB DF 58156· CPF 688.***.***-20

Autor:

GABRIELA MARTINS SILVA DE AGUIAR· OAB DF 47962· CPF 038.***.***-56

Autor:

TATIANA GONTIJO BAPTISTA· OAB DF 57758· CPF 008.***.***-06

Reu:

EDSON NUNES BATISTA· OAB DF 58156· CPF 688.***.***-20

Reu:

GABRIELA MARTINS SILVA DE AGUIAR· OAB DF 47962· CPF 038.***.***-56

Reu:

TATIANA GONTIJO BAPTISTA· OAB DF 57758· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Provisório (21/04/2026)

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