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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/1981

Distribuição

18/05/1981

Valor

R$ 0,00

Autor

PIERRE BERENS

CATARINA BERENSCPF

TATIANA BERENS

Outros

PAULO ROBERTO TEIXEIRA· OAB RJ 4271

GUSTAVO CASTRO MIRANDA DAMAZIO· OAB RJ 188844· CPF 140.***.***-09

RICARDO FREITAS PEREIRA· OAB RJ 50817· CPF 280.***.***-00

RODRIGO DA COSTA FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 151363· CPF 089.***.***-48

HERMES BEZERRA NEVES FILHO· OAB RJ 71431· CPF 714.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/02/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SANTOS DINIZ· OAB RJ 151827· CPF 094.***.***-01

Autor:

YOSEF SAMID MARCONDES· CPF 108.***.***-14

Autor:

GUSTAVO SEABRA SANTOS· OAB RJ 145364· CPF 101.***.***-61

Reu:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB RJ 127572· CPF 246.***.***-40

Reu:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Reu:

DR. TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL· OAB SP 204664· CPF 303.***.***-13

Outros

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Último movimento: Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA (08/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/03/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa por ED ProtelatóriosPenalidades ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

01/01/1900

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SEABRA SANTOS

Reu:

TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 90.728,47

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DA SILVA BRUNO· CPF 170.***.***-74

Autor:

THIAGO MAIA NUNES· CPF 830.***.***-91

Reu:

LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 6293· CPF 050.***.***-31

Reu:

LIVIA GOMES CUNHA BARBOSA· CPF 638.***.***-34

Reu:

JESSICA VIEIRA MACEDO FERREIRA

Reu:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Outros

DR. TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL· OAB SP 204664· CPF 303.***.***-13

MARCOS DA SILVA BRUNO· OAB CE 14379

THIAGO MAIA NUNES· OAB CE 17465

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS Agravado: ANTONIO GERLANDO FREITAS DA ROCHA Advogado: Dr. THIAGO MAIA NUNES Advogado: Dr. MARCOS DA SILVA BRUNO Agravado: MASSA FALIDA DE SCHAHIN PETRÓLEO E GÁS S.A. Advogado: Dr. TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL CEJUSC/bnb D E S P A C H O Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 06/11/2024. Por decorrência e, dando início às tratativas conciliatórias prelimin... (07/02/2025)

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—

TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 90.728,47

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL

Reu:

MARCOS DA SILVA BRUNO

Reu:

THIAGO MAIA NUNES

Último movimento: Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido (24/04/2026)

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—

TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 90.728,47

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 6293· CPF 050.***.***-31

Autor:

LIVIA GOMES CUNHA BARBOSA

Autor:

DIOGO JACOME BEZERRA DINIZ

Autor:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

MARCOS DA SILVA BRUNO· CPF 170.***.***-74

Reu:

THIAGO MAIA NUNES

Reu:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO

Reu:

JESSICA VIEIRA MACEDO FERREIRA

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial (07/10/2022)

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—

TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

12/02/2014

Distribuição

12/02/2014

Valor

R$ 53.783,79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão A C Ó R D Ã O (3ª Turma) GMABB/Tf/ RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PENHORA DE SALÁRIOS e proventos de aposentadoria. INCIDÊNCIA DO ART. 833, § 2º, DO CPC/15. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 153 DA SBDI-II DO TST. Esta Corte passou a admitir a penhora parcial sobre salários, vencimentos e proventos de aposentadoria da(s) parte(s) executada(s), desde que observado o limite previsto no § 3º do art. 529 do CPC, tendo em vista que a impenhorabilidade dos venc... (17/03/2025)

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—

TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 53.783,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE

Reu:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO

Reu:

TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL

Reu:

JOURDAN ANTONIO BARROS CRUVINEL

Reu:

TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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—

TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 53.783,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS· OAB GO 11841· CPF 211.***.***-15

Autor:

JOURDAN ANTONIO BARROS CRUVINEL· OAB GO 31294· CPF 985.***.***-49

Autor:

MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE· OAB SP 177809· CPF 254.***.***-39

Reu:

MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE· OAB SP 177809· CPF 254.***.***-39

Reu:

TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS· OAB GO 11841· CPF 211.***.***-15

Reu:

JOURDAN ANTONIO BARROS CRUVINEL· OAB GO 31294· CPF 985.***.***-49

Reu:

MARCIO STULMAN· OAB SP 149214· CPF 172.***.***-95

Reu:

LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS· OAB MG 52529· CPF 548.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (25/07/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Recuperação JudicialRecurso de Revista

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/12/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPPetição Cível

Recuperação JudicialPetição Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/certificada (27/08/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 680.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL· OAB SP 204664· CPF 303.***.***-13

DR. SAUL DOS SANTOS· OAB RJ 146225· CPF 053.***.***-93

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS Agravado: ALEXANDRE VIEIRA DANTAS Advogado: Dr. SAUL DOS SANTOS Agravado: MASSA FALIDA DE BASE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE PETRÓLEO E GÁS S.A. E OUTROS Advogada: Dra. TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL CEJUSC/TST TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO - Ag-AIRR - 101631-10.2017.5.01.0043 Aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sala tele... (20/02/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 680.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

SAUL DOS SANTOS

Reu:

TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL

Último movimento: Juntada de Petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (08/12/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 680.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (25/10/2023)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPPetição Cível

Terceirização/Tomador de ServiçosPetição Cível

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Reu

ALEXANDRE VIEIRA DANTAS

MASSA FALIDA DE BASE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE PETRÓLEO E GÁS S.A. E OUTROS

Advogados

Autor:

DR. TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL· OAB SP 204664· CPF 303.***.***-13

Autor:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Autor:

DR. SAUL DOS SANTOS· OAB RJ 146225· CPF 053.***.***-93

Reu:

DR. TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL· OAB SP 204664· CPF 303.***.***-13

Reu:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

DR. SAUL DOS SANTOS· OAB RJ 146225· CPF 053.***.***-93

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (08/12/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 32.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL

Reu:

ANDREA ALEXANDRINO SERRANO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 32.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/10/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

Autor:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS

Reu:

TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL

Reu:

CARLOS RENATO GUERRA DA FONSECA

Reu:

GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/05/2018

Distribuição

01/05/2018

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (08/07/2020)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS SALUSTIANO DE JESUSCPF

Reu

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

SCHAHIN HOLDING S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

DR. TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL· OAB SP 204664· CPF 303.***.***-13

Autor:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Autor:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

CARLOS RENATO GUERRA DA FONSECA· OAB RJ 104487· CPF 012.***.***-43

Autor:

GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA· OAB RJ 104517· CPF 071.***.***-27

Reu:

DR. TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL· OAB SP 204664· CPF 303.***.***-13

Reu:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Reu:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

CARLOS RENATO GUERRA DA FONSECA· OAB RJ 104487· CPF 012.***.***-43

Reu:

GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA· OAB RJ 104517· CPF 071.***.***-27

Último movimento: Publicação (22/06/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO LAZARO BARROS DE ACCACIO GALVAO· CPF 792.***.***-53

Autor:

MICHAEL FRANKLIN DE BRITO SOUZA· OAB BA 34969· CPF 021.***.***-31

Reu:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Reu:

DR. TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL· OAB SP 204664· CPF 303.***.***-13

Reu:

LUCIANA ARDUIN FONSECA· OAB SP 143634· CPF 151.***.***-64

Outros

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Último movimento: Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (23/04/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reserva de PlenárioNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

MICHAEL FRANKLIN DE BRITO SOUZA

Reu:

TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

MICHAEL FRANKLIN DE BRITO SOUZA· OAB BA 34969· CPF 021.***.***-31

Reu:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Reu:

LUCIANA ARDUIN FONSECA· OAB SP 143634· CPF 151.***.***-64

Reu:

MICHAEL FRANKLIN DE BRITO SOUZA· OAB BA 34969· CPF 021.***.***-31

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPPetição Cível

Reserva de PlenárioPetição Cível

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reserva de PlenárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/06/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Levantamento/LiberaçãoFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA· CPF 846.***.***-87

Autor:

RAQUEL DORTAS SILVA· CPF 014.***.***-06

Autor:

PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA· CPF 879.***.***-20

Reu:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Reu:

DR. TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL· OAB SP 204664· CPF 303.***.***-13

Outros

PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA· OAB BA 19816· CPF 846.***.***-87

RAQUEL DORTAS SILVA· OAB BA 32069· CPF 014.***.***-06

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (05/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Temas repetitivos / Repercussão GeralSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL

Reu:

PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA

Reu:

RAQUEL DORTAS SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Levantamento/LiberaçãoFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Reu:

RAQUEL DORTAS SILVA· CPF 014.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA· CPF 846.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Temas repetitivos / Repercussão GeralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO DOS SANTOS

JOSIVAN LINO DA LUZCPF

Reu

BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDOCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL DORTAS SILVA· OAB BA 32069· CPF 014.***.***-06

Autor:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Autor:

DR. TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL· OAB SP 204664· CPF 303.***.***-13

Autor:

PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA· OAB BA 19816· CPF 846.***.***-87

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL DORTAS SILVA· OAB BA 32069· CPF 014.***.***-06

Reu:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Reu:

DR. TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL· OAB SP 204664· CPF 303.***.***-13

Reu:

PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA· OAB BA 19816· CPF 846.***.***-87

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSIVAN LINO DA LUZ - ARNALDO DOS SANTOS (27/04/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Temas repetitivos / Repercussão GeralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO DOS SANTOS

JOSIVAN LINO DA LUZCPF

Reu

BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDOCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL DORTAS SILVA· OAB BA 32069· CPF 014.***.***-06

Autor:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Autor:

DR. TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL· OAB SP 204664· CPF 303.***.***-13

Autor:

PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA· OAB BA 19816· CPF 846.***.***-87

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL DORTAS SILVA· OAB BA 32069· CPF 014.***.***-06

Reu:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Reu:

DR. TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL· OAB SP 204664· CPF 303.***.***-13

Reu:

PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA· OAB BA 19816· CPF 846.***.***-87

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSIVAN LINO DA LUZ - ARNALDO DOS SANTOS (27/04/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUZILANDIA RIBEIRO SILVA· OAB BA 11762· CPF 568.***.***-00

Autor:

EMILLE RIBEIRO VALENCA· OAB CE 44145· CPF 063.***.***-42

Reu:

LUCIANA ARDUIN FONSECA· OAB SP 143634· CPF 151.***.***-64

Reu:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Reu:

DR. TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL· OAB SP 204664· CPF 303.***.***-13

Outros

DR. LAPA GÓES E GÓES ADVOGADOS· OAB BA 722· CPF 515.***.***-68

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/05/2026 (18/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reserva de PlenárioNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL

Reu:

LUZILANDIA RIBEIRO SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Autor:

VERA MONICA DE ALMEIDA TALAVERA· OAB BA 33077· CPF 915.***.***-49

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Autor:

LUCIANA ARDUIN FONSECA· OAB SP 143634· CPF 151.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

LUZILANDIA RIBEIRO SILVA· OAB BA 11762· CPF 568.***.***-00

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

VERA MONICA DE ALMEIDA TALAVERA· OAB BA 33077· CPF 915.***.***-49

Reu:

LUCIANA ARDUIN FONSECA· OAB SP 143634· CPF 151.***.***-64

Reu:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/06/2025)

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