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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 42.300,00

Último movimento: Decorrido prazo de JONATHAS SANTOS DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 42.300,00

Autor

R&F SERVIÇOS DE EMPLACAMENTO LTDACNPJ

EXAMINA VISTORIAS LTDACPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Reu

JONATHAS SANTOS DOS SANTOSCPF

TATIANE DA SILVA DOS SANTOSCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

RUBIA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 47742· CPF 821.***.***-34

Autor:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Autor:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Reu:

TIAGO MENEZES DE MATOS· OAB BA 50365· CPF 017.***.***-94

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/05/2024 (27/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATHAS SANTOS DOS SANTOS

TATIANE DA SILVA DOS SANTOS

Reu

CERTIFICANDO VEICULOS EIRELI

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

R&F SERVIÇOS DE EMPLACAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ· OAB BA 6848· CPF 220.***.***-87

Autor:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Autor:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Autor:

RUBIA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 47742· CPF 821.***.***-34

Autor:

TIAGO MENEZES DE MATOS· OAB BA 50365· CPF 017.***.***-94

Reu:

MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ· OAB BA 6848· CPF 220.***.***-87

Reu:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Reu:

RUBIA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 47742· CPF 821.***.***-34

Reu:

TIAGO MENEZES DE MATOS· OAB BA 50365· CPF 017.***.***-94

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de Veículo ApreendidoApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATHAS SANTOS DOS SANTOS

TATIANE DA SILVA DOS SANTOS

Reu

CERTIFICANDO VEICULOS EIRELI

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

R&F SERVIÇOS DE EMPLACAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ· OAB BA 6848· CPF 220.***.***-87

Autor:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Autor:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Autor:

RUBIA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 47742· CPF 821.***.***-34

Autor:

TIAGO MENEZES DE MATOS· OAB BA 50365· CPF 017.***.***-94

Reu:

MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ· OAB BA 6848· CPF 220.***.***-87

Reu:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Reu:

RUBIA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 47742· CPF 821.***.***-34

Reu:

TIAGO MENEZES DE MATOS· OAB BA 50365· CPF 017.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Certificando Veiculos Eireli Advogado: Ailton Barbosa De Assis Junior (OAB:BA18359) Requerido: R&f Servicos De Emplacamento Ltda Advogado: Rubia Oliveira Dos Santos (OAB:BA47742) Requerente: Jonathas Santos Dos Santos Advogado: Tiago Menezes De Matos (OAB:BA50365) Requerente: Tatiane Da Silva Dos Santos Advogado: Tiago Menezes De Matos (OAB:BA50365) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Mar... (10/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA

TATIANE DA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GIOVANA CARVALHO MONTEIRO· OAB SP 321419· CPF 363.***.***-83

Autor:

FRANCISCO CARLOS AVANCO· OAB SP 68563· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004795-07.2020.8.26.0048 (processo principal 0014055-65.2007.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Jose Ribeiro da Silva - - Tatiane da Silva dos Santos e outros - Vistos. À vista da satisfação do crédito, declaro EXTINTA a obrigação pecuniária imposta ao réu, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Dou esta decisão por transitada em julgado nesta data - ind... (08/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 47.709,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ISIS TATIANE DA SILVA DOS SANTOS | REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6073299-70.2025.8.03.0001 (PJe) Intime-se para ciência do referido Alvará, bem como para r... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 47.709,96

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

ISIS TATIANE DA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ALINE HEIDERICH BASTOS· OAB RJ 168148· CPF 085.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Extravio de bagagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Extravio de bagagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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