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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 51.500,00

Autor

ELAINE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BIOSERV SERVICO DE BIO IMAGEM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MATTOS DE PAULO· OAB BA 46729· CPF 920.***.***-91

Autor:

TATIANE CAMILA PEREIRA ASSUNPCAO· OAB BA 43421· CPF 018.***.***-85

Reu:

ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 58927· CPF 925.***.***-15

Reu:

JOAO CARVALHO BORGES· OAB BA 38419· CPF 822.***.***-04

Reu:

JAIRO SANTOS FALCAO· OAB BA 27721· CPF 018.***.***-70

Reu:

CARLA TATIANE DOS REIS SANTOS· OAB BA 45245· CPF 801.***.***-34

Outros

JOSE RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 4408· CPF 065.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ELAINE OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2013

Distribuição

13/06/2013

Valor

R$ 135.000,00

Autor

EMILLY LAYNE SANTOS SILVACPF

Reu

MARIZETE BRITO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JATOBA GOMES· OAB BA 32481· CPF 019.***.***-41

Reu:

CARLA TATIANE DOS REIS SANTOS· OAB BA 45245· CPF 801.***.***-34

Reu:

JAIRO SANTOS FALCAO· OAB BA 27721· CPF 018.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de MARIZETE BRITO MOREIRA em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 135.000,00

Autor

EMILLY LAYNE SANTOS SILVA

Reu

MARIZETE BRITO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULA CRISTIANE DE CASTRO

Reu:

CARLA TATIANE DOS REIS SANTOS· OAB BA 45245· CPF 801.***.***-34

Reu:

JAIRO SANTOS FALCAO· OAB BA 27721

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 135.000,00

Autor

MARIZETE BRITO MOREIRACPF

Reu

EMILLY LAYNE SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

JAIRO SANTOS FALCAO· OAB BA 27721

Autor:

CARLA TATIANE DOS REIS SANTOS· OAB BA 45245· CPF 801.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE JATOBA GOMES· OAB BA 32481

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/07/2022 (19/07/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 12.000,00

Autor

DEUSDETE BARBOSA DA SILVA FILHOCPF

Reu

VARZEDO CAMARA MUNICIPALCNPJ

JOSE VALDEMIR DE ALMEIDA BARRETOCPF

GILMAR BORBA BITENCOURTCPF

LUIS CARLOS ASSIS ANDRADECPF

JOSE VALDEMIR DE ALMEIDA BARRETO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLA TATIANE DOS REIS SANTOS· OAB BA 45245· CPF 801.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEDO em 29/04/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEMERSON CONCEICAO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

CARLA TATIANE DOS REIS SANTOS· OAB BA 45245· CPF 801.***.***-34

Reu:

JOSENILDO COELHO TEODORO· OAB BA 41079· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Juntada de guia de execução definitiva - bnmp (21/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JEMERSON CONCEICAO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILDO COELHO TEODORO

Autor:

CARLA TATIANE DOS REIS SANTOS· OAB BA 45245· CPF 801.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/11/2024 (19/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LINDOBERG BEZERRA PORTUGALCPF

VANDERLAN JOSE DE SA SANTOS

JALDENI DA SILVA BENTO

JEFERSON JOSE DA SILVA MATOS

JULIANO DOS SANTOS SILVACPF

+ 24 outros

Advogados

Reu:

LAERCIO MUNIZ DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PE 32622· CPF 004.***.***-88

Reu:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Reu:

HENRIQUE MARCULA LIMA· OAB PE 7127· CPF 102.***.***-53

Reu:

JOSE RODRIGO ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 24241· CPF 011.***.***-01

Reu:

REBEKA TERRA NOVA RAMOS· OAB BA 46107· CPF 054.***.***-62

+ outros advogados do reu

Outros

IGOR RODRIGO DA SILVA SANTOS· OAB BA 74578· CPF 058.***.***-09

CAMILA MARIA LIBORIO MACHADO· OAB BA 30660· CPF 008.***.***-80

CLARESA MIQUIELE DE FREITAS SA· OAB BA 70245· CPF 060.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Alexandro Perreira Matias Advogado: Jairo Santos Falcao (OAB:BA27721-A) Advogado: Laercio Muniz De Azevedo Junior (OAB:PE32622-A) Advogado: Carla Tatiane Dos Reis Santos (OAB:BA45245-A) Advogado: Pedro Cordeiro De Almeida Neto (OAB:BA21394-A) Apelante: Thiago Conceição Da Silva Advogado: Pedro Cordeiro De Almeida Neto (OAB:BA21394-A) Advogado: Laercio Muniz De Azevedo Junior (OAB:PE32622-A) Apelante: Renata Ramos Dos Santos Advogado... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO ARAUJO DE SOUZA FILHOCPF

ANDERSON MACIEL DA SILVA SA

JOSE FRANCISCO DA SILVACPF

ELIZIO MALAQUIAS DOS SANTOSCPF

JOTA MESSIAS CONCEICAO DA SILVA SANTOSCPF

+ 14 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGO ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 24241· CPF 011.***.***-01

Autor:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Autor:

IGOR RODRIGO DA SILVA SANTOS· OAB BA 74578· CPF 058.***.***-09

Autor:

CLARESA MIQUIELE DE FREITAS SA· OAB BA 70245· CPF 060.***.***-90

Autor:

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 14755· CPF 767.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469157/2026 (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO PERREIRA MATIAS

ELIZIO MALAQUIAS DOS SANTOS

THIAGO CONCEICAO DA SILVA

RENATA RAMOS DOS SANTOS

JAILSON DIAS DA SILVA

+ 19 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Autor:

LAERCIO MUNIZ DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PE 32622· CPF 004.***.***-88

Autor:

JAIRO SANTOS FALCAO

Autor:

CARLA TATIANE DOS REIS SANTOS

Autor:

REBEKA TERRA NOVA RAMOS

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO PERREIRA MATIAS

ELIZIO MALAQUIAS DOS SANTOS

THIAGO CONCEICAO DA SILVA

RENATA RAMOS DOS SANTOS

JAILSON DIAS DA SILVA

+ 18 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO PERREIRA MATIAS

ELIZIO MALAQUIAS DOS SANTOS

THIAGO CONCEICAO DA SILVA

RENATA RAMOS DOS SANTOS

JAILSON DIAS DA SILVA

+ 18 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA TATIANE DOS REIS SANTOS· OAB BA 45245· CPF 801.***.***-34

Autor:

JAIRO SANTOS FALCAO

Autor:

LAERCIO MUNIZ DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PE 32622· CPF 004.***.***-88

Autor:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Autor:

REBEKA TERRA NOVA RAMOS

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO PERREIRA MATIAS

ELIZIO MALAQUIAS DOS SANTOS

THIAGO CONCEICAO DA SILVA

RENATA RAMOS DOS SANTOS

JAILSON DIAS DA SILVA

+ 18 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA TATIANE DOS REIS SANTOS· OAB BA 45245· CPF 801.***.***-34

Autor:

JAIRO SANTOS FALCAO

Autor:

LAERCIO MUNIZ DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PE 32622· CPF 004.***.***-88

Autor:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Autor:

REBEKA TERRA NOVA RAMOS

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON JOSE DA SILVA MATOS

FELIPE LUIZ ALVES DA SILVA

JOTA MESSIAS CONCEICAO DA SILVA SANTOS

JOSE FRANCISCO DA SILVA

WERIK VINICIO DE FREITAS SA

+ 18 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS SOUZA LISBOA· OAB PE 32072· CPF 784.***.***-87

Autor:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Autor:

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 14755· CPF 767.***.***-53

Autor:

JOSE RODRIGO ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 24241· CPF 011.***.***-01

Autor:

LAERCIO MUNIZ DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PE 32622· CPF 004.***.***-88

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de acesso aos autos (28/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Posse de Drogas para Consumo PessoalProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (11/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo Interno Criminal

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

MútuoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ERONILDES MARQUES DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ODJA VASCONCELOS MEIRA· OAB BA 48468

Autor:

CARLA TATIANE DOS REIS SANTOS· OAB BA 45245· CPF 801.***.***-34

Autor:

JOSENILDO COELHO TEODORO· OAB BA 41079· CPF 800.***.***-53

Reu:

ODJA VASCONCELOS MEIRA· OAB BA 48468

Reu:

CARLA TATIANE DOS REIS SANTOS· OAB BA 45245· CPF 801.***.***-34

Reu:

JOSENILDO COELHO TEODORO· OAB BA 41079· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Definitivo (07/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 15.440,77

Autor

TATIANE DOS SANTOS REISCPF

Reu

BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO SANTOS LOPES· OAB BA 17663· CPF 675.***.***-04

Reu:

TIAGO CAMPOS ROSA· OAB SP 190338· CPF 288.***.***-52

Reu:

MARCELO ANDRE CANHADA FILHO· OAB SP 363679· CPF 405.***.***-06

Reu:

WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA· OAB SP 190353· CPF 272.***.***-21

Outros

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 41195

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLO em 04/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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