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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANE MARTINS

Reu

TATIANE MARTINS

Advogados

Autor:

MAYARA GARCES ACEITUNO· OAB MA 15313· CPF 026.***.***-50

Reu:

MAYARA GARCES ACEITUNO· OAB MA 15313· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): TATIANE MARTINS ADVOGADO(s):MAYARA GARCES ACEITUNO - MA15313 INTIMAÇÃO DE DECISÃO (Id nº 129681791): Decisão (expediente) - 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0006896-13.2017.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE Vistos etc. Trata-se de autos baixados do Tribunal de Justiça do Estado com certidão de trânsito em julgado e... (10/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANE MARTINS

Reu

TATIANE MARTINS

Advogados

Autor:

MAYARA GARCES ACEITUNO· OAB MA 15313· CPF 026.***.***-50

Reu:

MAYARA GARCES ACEITUNO· OAB MA 15313· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANE MARTINS

Advogados

Autor:

PÉRICLES GARCIA SANTOS· OAB MS 8743· CPF 843.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANGELICA BONILLA RAMIREZCPF

TATIANE MARTINS

Reu

M.V. PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

JALES SANTANA· OAB SC 027156· CPF 987.***.***-63

Autor:

NICOLAS PEDRON· OAB SC 047527· CPF 001.***.***-32

Reu:

JALES SANTANA· OAB SC 27156· CPF 987.***.***-63

Reu:

JALES SANTANA· OAB SC 027156· CPF 987.***.***-63

Reu:

NICOLAS PEDRON· OAB SC 047527· CPF 001.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANGELICA BONILLA RAMIREZCPF

TATIANE MARTINS

Reu

M.V. PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

JALES SANTANA· OAB SC 027156· CPF 987.***.***-63

Autor:

NICOLAS PEDRON· OAB SC 047527· CPF 001.***.***-32

Reu:

JALES SANTANA· OAB SC 27156· CPF 987.***.***-63

Reu:

JALES SANTANA· OAB SC 027156· CPF 987.***.***-63

Reu:

NICOLAS PEDRON· OAB SC 047527· CPF 001.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Embargos à Execução Nº 5037346-79.2023.8.24.0023/SC EMBARGADO: M.V. PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): JALES SANTANA (OAB SC027156) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do envio dos autos à contadoria judicial, a fim de efetuar o cálculo das custas finais. Após o retorno, efetuado o pagamento das custas, não é necessário peticionar para comprovar a quitação, uma vez que ela será certificada automaticamente pelo sis... (22/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2020

Distribuição

21/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ORLANDO CATULINO ANTUNES MENDESCPF

FRANCISCO GARCIA FILHOCPF

ESPOLIO DE FRANCISCO GARCIA FILHO

Reu

TATIANE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRANCA SILVANO· OAB SC 044738· CPF 092.***.***-92

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167 (17/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO GARCIA FILHOCPF

ORLANDO CATULINO ANTUNES MENDESCPF

Reu

TATIANE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRANCA SILVANO· OAB SC 044738· CPF 092.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JUU010 (18/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2020

Distribuição

21/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO GARCIA FILHO

FRANCISCO GARCIA FILHO

ORLANDO CATULINO ANTUNES MENDES

Reu

TATIANE MARTINS

Advogados

Autor:

FABIO SILVANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 44738· CPF 092.***.***-92

Autor:

FABIO FRANCA SILVANO· OAB SC 044738· CPF 092.***.***-92

Autor:

FABIO SILVANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 009535

Reu:

FABIO FRANCA SILVANO· OAB SC 044738· CPF 092.***.***-92

Último movimento: Por decisão judicial (17/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO GARCIA FILHO

FRANCISCO GARCIA FILHO

ORLANDO CATULINO ANTUNES MENDES

Reu

TATIANE MARTINS

Advogados

Autor:

FABIO SILVANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 44738· CPF 092.***.***-92

Autor:

FABIO FRANCA SILVANO· OAB SC 044738· CPF 092.***.***-92

Autor:

FABIO SILVANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 009535

Reu:

FABIO FRANCA SILVANO· OAB SC 044738· CPF 092.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5003411-52.2020.8.24.0282/SC AUTOR: FRANCISCO GARCIA FILHO (Espólio) ADVOGADO(A): FABIO FRANCA SILVANO REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ORLANDO CATULINO ANTUNES MENDES (Inventariante) ADVOGADO(A): FABIO FRANCA SILVANO AUTOR: ESPÓLIO DE FRANCISCO GARCIA FILHO ADVOGADO(A): FABIO FRANCA SILVANO DESPACHO/DECISÃO I - Suspendo o trâmite do presente processo até o término do prazo de habilitação dos herdeiros de FRANCISCO GARCIA FI... (14/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CertificaçãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE OIAPOQUECNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE MARTINS CARNEIRO· OAB SP 411022· CPF 100.***.***-17

Autor:

FLAVIA FREIRE CASTRO· OAB PA 22800· CPF 015.***.***-28

Último movimento: Cancelada a Distribuição (06/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

ProgressãoExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIENE LIMA SOBRINHO

Reu

MUNICIPIO DE OIAPOQUECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA FREIRE CASTRO· OAB PA 22800· CPF 015.***.***-28

Autor:

TATIANE MARTINS CARNEIRO· OAB SP 411022· CPF 100.***.***-17

Reu:

FLAVIA FREIRE CASTRO· OAB PA 22800· CPF 015.***.***-28

Reu:

TATIANE MARTINS CARNEIRO· OAB SP 411022· CPF 100.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002685-16.2025.8.03.0009. EXEQUENTE: MARIA LUCIENE LIMA SOBRINHO EXECUTADO: MUNICIPIO DE OIAPOQUE DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) Trata-se de execução de título extraju... (22/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 7.837,50

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2025

Distribuição

13/09/2025

Valor

R$ 7.837,50

Autor

LEANDRO VIEIRA MACIELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE MARTINS CARNEIRO· OAB SP 411022· CPF 100.***.***-17

Autor:

ALANNA WIRA CAVICHIOLO· OAB PR 91955· CPF 062.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2025

Distribuição

13/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO VIEIRA MACIEL

Reu

LEANDRO VIEIRA MACIEL

Advogados

Autor:

TATIANE MARTINS CARNEIRO· OAB SP 411022· CPF 100.***.***-17

Autor:

ALANNA WIRA CAVICHIOLO· OAB PR 91955· CPF 062.***.***-40

Reu:

TATIANE MARTINS CARNEIRO· OAB SP 411022· CPF 100.***.***-17

Reu:

ALANNA WIRA CAVICHIOLO· OAB PR 91955· CPF 062.***.***-40

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO VIEIRA MACIEL

Reu

LEANDRO VIEIRA MACIEL

Advogados

Autor:

TATIANE MARTINS CARNEIRO· OAB SP 411022· CPF 100.***.***-17

Autor:

ALANNA WIRA CAVICHIOLO· OAB PR 91955· CPF 062.***.***-40

Reu:

TATIANE MARTINS CARNEIRO· OAB SP 411022· CPF 100.***.***-17

Reu:

ALANNA WIRA CAVICHIOLO· OAB PR 91955· CPF 062.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para decisão) (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2020

Distribuição

10/10/2020

Valor

R$ 25.427,88

Autor

SERGIO GARCIA FERNANDESCPF

Reu

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE MARTINS CARNEIRO· OAB SP 411022· CPF 100.***.***-17

Autor:

KAIME SILVESTRE SILVA OLIVEIRA· OAB MT 29112· CPF 046.***.***-38

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 13.500,00

Autor

VINICIUS MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

ALANNA WIRA CAVICHIOLO· OAB PR 91955· CPF 062.***.***-40

Autor:

TATIANE MARTINS CARNEIRO· OAB SP 411022· CPF 100.***.***-17

Reu:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS MEDEIROS DE OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 49260099 (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

CLAUDINO SGARBOSSACPF

MARIA FOLETO SGARBOSSACPF

Reu

MATEUS LUIZ DA COSTA SCHUSTERCPF

LUIZ ANTONIO SCHUSTERCPF

LUIZ JEFERSON MADRIL LEMOSCPF

METALURGICA E CONSTRUTORA QUERENCIA LTDA - MECNPJ

ZULENE ALVES DA COSTACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

TATIANE MARTINS CARNEIRO· OAB SP 411022· CPF 100.***.***-17

Autor:

ALANNA WIRA CAVICHIOLO· OAB PR 91955· CPF 062.***.***-40

Autor:

TAMMY DE ALBUQUERQUE FRANCO· OAB SP 294413· CPF 343.***.***-51

Reu:

MARIANE ORTIZ DE OLIVEIRA· OAB GO 44726· CPF 015.***.***-47

Reu:

ALEXANDRE PRESTES JASPER· OAB MT 19527· CPF 042.***.***-60

Reu:

BRUNO HENRIQUE DA SILVA· OAB GO 46301· CPF 752.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINO SGARBOSSACPF

Reu

LUIZ ANTONIO SCHUSTER

LUIZ JEFERSON MADRIL LEMOSCPF

MATEUS LUIZ DA COSTA SCHUSTERCPF

Advogados

Autor:

ALANNA WIRA CAVICHIOLO· OAB PR 91955· CPF 062.***.***-40

Autor:

TAMMY DE ALBUQUERQUE FRANCO· OAB SP 294413· CPF 343.***.***-51

Autor:

TATIANE MARTINS CARNEIRO· OAB SP 411022· CPF 100.***.***-17

Autor:

MARIANE ORTIZ DE OLIVEIRA· OAB GO 44726· CPF 015.***.***-47

Autor:

ALEXANDRE PRESTES JASPER· OAB MT 19527· CPF 042.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ALANNA WIRA CAVICHIOLO· OAB PR 91955· CPF 062.***.***-40

Reu:

TATIANE MARTINS CARNEIRO· OAB SP 411022· CPF 100.***.***-17

Reu:

MARIANE ORTIZ DE OLIVEIRA· OAB GO 44726· CPF 015.***.***-47

Reu:

ALEXANDRE PRESTES JASPER· OAB MT 19527· CPF 042.***.***-60

Reu:

BRUNO HENRIQUE DA SILVA· OAB GO 46301· CPF 752.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/03/2026)

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