TATIANE RAMON — Resultado da busca jurídica

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

CARLOS HENRIQUE MAUDONETCPF

TATIANA RAMOA FIGUEIREDO CHAVESCPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE MATTOS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RJ 218056· CPF 148.***.***-97

Reu:

JOSÉ CARLOS TORTIMA· OAB RJ 022892· CPF 239.***.***-72

Reu:

GILBERTO CYRILLO DA SILVA RAMOS FILHO· CPF 606.***.***-49

Reu:

RENAN CERQUEIRA GAVIOLI· OAB RJ 149649· CPF 098.***.***-31

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANA RAMOA FIGUEIREDO CHAVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0009761-25.2022.8.03.0002. APELANTE: UERLEN CARDOSO DIAS/ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO UERLEN CARDOSO DIAS interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP -... (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UERLEN CARDOSO DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UERLEN CARDOSO DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal Justiça (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

UERLEN CARDOSO DIASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UERLEN CARDOSO DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0009761-25.2022.8.03.0002. APELANTE: UERLEN CARDOSO DIAS/ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extrem... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

DenegaçãoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UERLEN CARDOSO DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0009761-25.2022.8.03.0002. APELANTE: UERLEN CARDOSO DIAS/ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extrem... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLAUDIANA SANTOS DE JESUSCPF

Reu

RAMON MENEZES DE JESUSCPF

DOMINGOS DE JESUSCPF

RAMON

DANIELA SANTANA DE JESUSCPF

RONALDO MENEZES DE JESUSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CALID FONSECA ANDRADE· OAB BA 43400· CPF 018.***.***-06

Reu:

CAMILA FERNANDA ROCHA SALES· OAB MG 197067· CPF 078.***.***-24

Reu:

ANA PAULA VIEGAS BRANDAO· OAB MG 109156· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de CALID FONSECA ANDRADE em 09/08/2023 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSE EDUARDO SAMPAIO FERREIRACPF

Reu

VALE ACO - COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS LTDACNPJ

RAMON VAL MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

REINAN DE JESUS SILVA· OAB BA 64007· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de REINAN DE JESUS SILVA em 19/07/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DAVID DE OLIVEIRA SANTOS

DAVID DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DAVID DE OLIVEIRA SANTOS em 20/03/2023 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 5.313,43

Autor

JANILZA OLIVEIRA RIBEIRO E CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ELIEDSON RAMOS DA SILVACPF

LUCIMARA FIGUEREDO SILVA

Advogados

Autor:

QUERINO FELIPE DA SILVA NETO· OAB BA 44267· CPF 987.***.***-53

Autor:

SANDRO BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 34115· CPF 015.***.***-08

Autor:

CAIO COSTA SANCHES SILVA· OAB BA 81793· CPF 072.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de QUERINO FELIPE DA SILVA NETO em 13/11/2024 23:59. (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

05/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

RAMON DUARTE DE ARAUJO

ROSINALDO LOBO DE SANT ANNA

LOURIVAL BITENCOURT

JOSENILDO DA CONCEICAO

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS RAMOS

+ 9 outros

Advogados

Reu:

FABIANO SILVA SEIXAS· OAB BA 39196· CPF 010.***.***-99

Reu:

ANTONIO JUVENAL DE OLIVEIRA BRITTO· OAB BA 12028

Reu:

ROBERTO PIMENTEL LEBRE· OAB BA 11943· CPF 049.***.***-72

Reu:

AILTON LORDELO GUIMARAES· OAB BA 11734· CPF 124.***.***-49

Reu:

GABRIEL DA HORA SAMPAIO· OAB BA 59457· CPF 011.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Jose Luis dos Santos em 25/06/2024 23:59. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AGNALDO SANTOS DE ASSISCPF

CLAUDIO REIS NOVAISCPF

JOAO PAULO SOUZA SANTOS

CRISTIANO REBOUCAS SIMOESCPF

VICTOR JUAN CAETANO ALMEIDACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL DE SA SANTANA· OAB BA 20225· CPF 826.***.***-34

Reu:

FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL· OAB BA 18374· CPF 782.***.***-04

Reu:

AMANDA CARVALHO WOLAK· OAB BA 43512· CPF 033.***.***-09

Reu:

BERNARDO TORRES LINS· OAB BA 45697· CPF 853.***.***-15

Reu:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDA· OAB BA 30239· CPF 021.***.***-25

ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS· OAB BA 11089· CPF 424.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ONAPI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCA ANTONIA DANTAS RIBEIROCPF

RAIMUNDO FELIX RIBEIRO

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO MARINHO TIMBO· OAB CE 15285· CPF 408.***.***-00

Autor:

LUCIO FLAVIO DE SOUSA BENEVIDES· OAB CE 25947· CPF 261.***.***-04

Autor:

FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO NETO· OAB CE 18701· CPF 835.***.***-04

Reu:

TALVANE ROBSON MOTA DE MOURA· OAB CE 31442· CPF 019.***.***-38

Último movimento: Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 198082953 (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO FELIX RIBEIRO

Reu

ONAPI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (11/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 1.036.216,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 1.036.216,18

Autor

VIVIAN SOARES FRANCISCOCPF

ANDRE LUIZ NEVESCPF

SHIRLEI GOMES DA SILVACPF

RAMON RAMOS DA FRANCACPF

FABIANA DOS SANTOS HENRIQUESCPF

+ 1 outros

Reu

G44 BRASIL S.ACNPJ

G44 BRASIL SCPCNPJ

SALEEM AHMED ZAHEERCPF

JOSELITA DE BRITO DE ESCOBARCPF

H JOMAA E G44 MINERACAO LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MONICA SANTEREM TAVEIRA E AVILA· OAB DF 8495· CPF 444.***.***-87

Reu:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 73950· CPF 978.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ NEVES

FABIANA DOS SANTOS HENRIQUESCPF

RAMON RAMOS DA FRANCACPF

VIVIAN SOARES FRANCISCOCPF

WALDEMAR RODRIGUES DE SOUSA FILHOCPF

Reu

G44 BRASIL HOLDING LTDACNPJ

G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

G44 BRASIL SCPCNPJ

G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MONICA SANTEREM TAVEIRA E AVILA· OAB DF 8495· CPF 444.***.***-87

Autor:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 73950· CPF 978.***.***-68

Reu:

MONICA SANTEREM TAVEIRA E AVILA· OAB DF 8495· CPF 444.***.***-87

Reu:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 73950· CPF 978.***.***-68

Último movimento: Definitivo (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ NEVES

FABIANA DOS SANTOS HENRIQUESCPF

RAMON RAMOS DA FRANCACPF

VIVIAN SOARES FRANCISCOCPF

WALDEMAR RODRIGUES DE SOUSA FILHOCPF

Reu

G44 BRASIL HOLDING LTDACNPJ

G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

G44 BRASIL SCPCNPJ

G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MONICA SANTEREM TAVEIRA E AVILA· OAB DF 8495· CPF 444.***.***-87

Autor:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 73950· CPF 978.***.***-68

Reu:

MONICA SANTEREM TAVEIRA E AVILA· OAB DF 8495· CPF 444.***.***-87

Reu:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 73950· CPF 978.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0723310-24.2020.8.07.0001. AUTOR: VIVIAN SOARES FRANCISCO, ANDRE LUIZ NEVES, RAMON RAMOS DA FRANCA, FABIANA DOS SANTOS HENRIQUES, WALDEMAR RODRIGUES DE SOUSA FILHO REVEL: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JU... (30/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal