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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 27.275,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALCEU GARCIA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48893223 (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 27.275,00

Autor

MANA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.CNPJ

TAVARES COMERCIO DE PISCINAS LTDA - MECNPJ

Reu

ALCEU GARCIACPF

Advogados

Autor:

GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR· CPF 137.***.***-35

Autor:

RINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6813· CPF 110.***.***-58

Reu:

ELCIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 7570· CPF 029.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEU GARCIA

Reu

ALCEU GARCIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALCEU GARCIA

Advogados

Autor:

ELCIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 7570· CPF 029.***.***-40

Autor:

GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 126870· CPF 137.***.***-35

Autor:

RINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6813· CPF 110.***.***-58

Autor:

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

Reu:

ELCIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 7570· CPF 029.***.***-40

Reu:

GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 126870· CPF 137.***.***-35

Reu:

RINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6813· CPF 110.***.***-58

Reu:

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEU GARCIA

Reu

ALCEU GARCIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALCEU GARCIA

Advogados

Autor:

ELCIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 7570· CPF 029.***.***-40

Autor:

GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 126870· CPF 137.***.***-35

Autor:

RINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6813· CPF 110.***.***-58

Autor:

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

Reu:

ELCIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 7570· CPF 029.***.***-40

Reu:

GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 126870· CPF 137.***.***-35

Reu:

RINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6813· CPF 110.***.***-58

Reu:

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO A Tabela B da Lei Estadual 7.603/2001, alterada pela Lei Estadual 11.077/2020, com vigência desde 14/04/2020, prevê o pagamento de custas iniciais para o cumprimento de sentença, motivo pelo qual intimo a(s) parte(s) autora(s)/exequente(s) para o recolhimento das custas e juntada do comprovante nos autos. Data registrada no sistema. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo C... (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 29.428,46

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ZAIRA CASTRO DE SIQUEIRACPF

OSMINDO ALCIDES TAVARESCPF

TAVARES COMERCIO DE PISCINAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (08/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 34.272,52

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TAVARES COMERCIO DE PISCINAS LTDA - MECNPJ

ZAIRA CASTRO DE SIQUEIRACPF

OSMINDO ALCIDES TAVARESCPF

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR) (24/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

Reu

AZUL PISCINA COMERCIO DE PISCINAS LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DE PAULA KIRSCH· OAB PR 47799· CPF 039.***.***-01

Autor:

FRANCYANE HANSEN FERREIRA· OAB PR 64508· CPF 041.***.***-05

Autor:

VINICIUS TRISTÃO BARBOSA· OAB PR 65796· CPF 045.***.***-67

Autor:

MAURICI ANTONIO RUY· OAB PR 15858· CPF 520.***.***-34

Autor:

THIAGO TRISTÃO BARBOSA· OAB PR 45625· CPF 008.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO PAULO DE PAULA KIRSCH· OAB PR 47799· CPF 039.***.***-01

Reu:

FRANCYANE HANSEN FERREIRA· OAB PR 64508· CPF 041.***.***-05

Reu:

VINICIUS TRISTÃO BARBOSA· OAB PR 65796· CPF 045.***.***-67

Reu:

MAURICI ANTONIO RUY· OAB PR 15858· CPF 520.***.***-34

Reu:

THIAGO TRISTÃO BARBOSA· OAB PR 45625· CPF 008.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (15/05/2025)

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