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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 123.363,83

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

NAVARRA S.A.CNPJ

Reu

WALYSSON ROMAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Autor:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263· CPF 311.***.***-69

Reu:

MATHEUS AMARAL BICCA· OAB DF 69163· CPF 002.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NAVARRA S.A.

Reu

WALYSSON ROMAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Autor:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263· CPF 311.***.***-69

Autor:

MATHEUS AMARAL BICCA· OAB DF 69163· CPF 002.***.***-78

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263· CPF 311.***.***-69

Reu:

MATHEUS AMARAL BICCA· OAB DF 69163· CPF 002.***.***-78

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2009

Distribuição

11/12/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299· CPF 728.***.***-87

Autor:

DANIELA FARIAS ABALOS· OAB SP 211052· CPF 275.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

22/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.CNPJ

Reu

TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.CNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FARIAS ABALOS· OAB SP 211052· CPF 275.***.***-25

Autor:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299· CPF 728.***.***-87

Reu:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299· CPF 728.***.***-87

Reu:

DANIELA FARIAS ABALOS· OAB SP 211052· CPF 275.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/11/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299· CPF 728.***.***-87

Reu:

LUIZ AUGUSTO CURADO SIUFI· OAB SP 205525· CPF 871.***.***-44

Reu:

DANIELA FARIAS ABALOS· OAB SP 211052· CPF 275.***.***-25

Reu:

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760· CPF 859.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (11/05/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Popular

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 2.846.470,80

Autor

FELIPE YOSHIZAWA PEREIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.CNPJ

ECOTERRA SERVICOS DE LIMPEZA LTDACNPJ

JULIANO MARTINS

DAVID DE ANDRADE PEREIRA

Advogados

Autor:

FELIPE FERRACINI ESCARDOVELI· OAB SP 426542· CPF 411.***.***-02

Reu:

ANA LUIZA GOMES FERREIRA· OAB SP 406693· CPF 393.***.***-02

Reu:

FERNANDO CAMPOS SCAFF· OAB SP 104111· CPF 090.***.***-40

Reu:

PAULO ROBERTO FREDERICI· OAB SP 150531· CPF 115.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 2.846.470,80

Autor

FELIPE YOSHIZAWA PEREIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.CNPJ

ECOTERRA SERVICOS DE LIMPEZA LTDACNPJ

JULIANO MARTINS

DAVID DE ANDRADE PEREIRA

Advogados

Autor:

FELIPE FERRACINI ESCARDOVELI· OAB SP 426542· CPF 411.***.***-02

Reu:

FERNANDO CAMPOS SCAFF· OAB SP 104111· CPF 090.***.***-40

Reu:

ANA LUIZA GOMES FERREIRA· OAB SP 406693· CPF 393.***.***-02

Reu:

PAULO ROBERTO FREDERICI· OAB SP 150531· CPF 115.***.***-02

Reu:

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA -DERAT

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760· CPF 859.***.***-91

Autor:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299· CPF 728.***.***-87

Autor:

LUIZ AUGUSTO CURADO SIUFI· OAB SP 205525· CPF 871.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (10/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA -DERAT

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTECNPJ

SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTECNPJ

Reu

TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA· OAB SP 225996· CPF 918.***.***-87

Reu:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299· CPF 728.***.***-87

Reu:

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760· CPF 859.***.***-91

Reu:

LUIZ AUGUSTO CURADO SIUFI· OAB SP 205525· CPF 871.***.***-44

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (25/03/2026)

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