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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 124.986,59

Autor

ELISANGELA DUARTE DE OLIVEIRACPF

Reu

TBW INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS CABRAL DE OLIVEIRA· OAB SP 305780· CPF 161.***.***-67

Reu:

THIAGO PENHA DE CARVALHO FERREIRA· OAB SP 191086· CPF 161.***.***-04

Reu:

ANTONIO LUIZ BONATO· OAB SP 30013· CPF 435.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 124.986,59

Autor

ELISANGELA DUARTE DE OLIVEIRACPF

Reu

TBW INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS CABRAL DE OLIVEIRA· OAB SP 305780· CPF 161.***.***-67

Reu:

THIAGO PENHA DE CARVALHO FERREIRA· OAB SP 191086· CPF 161.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 265.870,59

Autor

VINICIUS BIONDI SAVINOCPF

Reu

TBW INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO SIQUEIRA DA ROCHA· OAB SP 239455· CPF 280.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUCILENE RAIMUNDA COSTACPF

Reu

TUP PORTO SAO LUIS SACNPJ

CHINA COMMUNICATIONS CONSTRUCTION COMPANY (BRAZIL) PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HELDER MORONI CÂMARA· OAB SP 173150· CPF 267.***.***-60

Reu:

FABIANO FURTADO FIGUEIREDO· OAB MA 9423· CPF 007.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CHINA COMMUNICATIONS CONSTRUCTION COMPANY (BRAZIL) PARTICIPACOES LTDACNPJ

TUP PORTO SAO LUIS SACNPJ

Advogados

Reu:

ULISSES PENACHIO· OAB SP 174064· CPF 259.***.***-52

Reu:

HELDER MORONI CÂMARA· OAB SP 173150· CPF 267.***.***-60

Último movimento: Juntada de termo (15/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

TUP PORTO SAO LUIS SACNPJ

CHINA COMMUNICATIONS CONSTRUCTION COMPANY (BRAZIL) PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ULISSES PENACHIO· OAB SP 174064· CPF 259.***.***-52

Reu:

HELDER MORONI CÂMARA· OAB SP 173150· CPF 267.***.***-60

Reu:

MARCOS ANDRE BRUXEL SAES· CPF 006.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/03/2024)

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