TC RENTAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TC RENTAL LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO PUBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL ADEQUADA DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIAO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CONDOESTECNPJ

EDURBAN EDIFICACOES E URBANISMO LTDACNPJ

SERVICO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BRAVO MARQUES PINHEIRO· OAB ES 12085· CPF 774.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TC RENTAL LTDACNPJ

Reu

EDURBAN EDIFICACOES E URBANISMO LTDACNPJ

SERVICO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTALCNPJ

CONSORCIO PUBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL ADEQUADA DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIAO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CONDOESTECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BRAVO MARQUES PINHEIRO· OAB ES 012085· CPF 774.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 18 (22/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2011

Distribuição

03/06/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA BATISTA DE SOUZACPF

MARCOS KENNE BARBOSACPF

OZIEL ALVES CAVALCANTECPF

ANA CRISTINA GULELMO MUNIZCPF

FABIANA CRISTHIE PRESTES MOREIRACPF

+ 75 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 2311· CPF 349.***.***-68

Autor:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· OAB RO 796· CPF 358.***.***-34

Autor:

VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL· OAB RO 4150· CPF 783.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2011

Distribuição

03/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA LIMA COSTA

ALEX CASTIEL BARBOSACPF

ALEX DA SILVA DE JESUS

ALEX FABIAN COSTA DE AMORIMCPF

ALINE RODRIGUES MOREIRA DANTASCPF

+ 76 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· OAB RO 796· CPF 358.***.***-34

Autor:

VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL· OAB RO 4150· CPF 783.***.***-63

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 2311· CPF 349.***.***-68

Autor:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública 0010915-39.2011.8.22.0001 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública POLO ATIVO REQUERENTES: SIDNEI ROBERTO FELICIANO DA SILVA, RUA MÁRIO ANDREAZZA, - DE 8834/8835 A 9299/9300 SÃO FRANCISCO - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, MARIA DE FATIMA BATISTA DE SOUZA, ESTRADA SANTO ANTÔNIO, Nº 5012 5012, INEXISTENTE TRIÂNGULO - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, MAR... (27/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2013

Distribuição

14/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA LIMA COSTA

ALEX CASTIEL BARBOSACPF

ALEX DA SILVA DE JESUS

ALEX FABIAN COSTA DE AMORIMCPF

ALINE RODRIGUES MOREIRA DANTASCPF

+ 76 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· OAB RO 796· CPF 358.***.***-34

Autor:

VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL· OAB RO 4150· CPF 783.***.***-63

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 2311· CPF 349.***.***-68

Autor:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública 0010915-39.2011.8.22.0001 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública POLO ATIVO REQUERENTES: SIDNEI ROBERTO FELICIANO DA SILVA, RUA MÁRIO ANDREAZZA, - DE 8834/8835 A 9299/9300 SÃO FRANCISCO - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, MARIA DE FATIMA BATISTA DE SOUZA, ESTRADA SANTO ANTÔNIO, Nº 5012 5012, INEXISTENTE TRIÂNGULO - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, MAR... (27/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIANO DE SOUSA GUTIERREZCPF

SARA LUCIA DA SILVA GOMES MANENTECPF

LANA JUSSARA COSTA FIGUEIREDOCPF

FREDSON DOS SANTOS BATISTACPF

CARLA FERNANDES BATISTA RODRIGUESCPF

+ 75 outros

Reu

GOVERNO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

GUILHERME TORTELLI FIRMO· OAB PR 59050· CPF 062.***.***-56

Autor:

MARCOS CESAR DE MESQUITA DA SILVA· OAB RO 4646· CPF 592.***.***-72

Autor:

LUCAS LANDIM DE OLIVEIRA· OAB RO 9635· CPF 009.***.***-12

Autor:

BRUNO ANDRADE DE MIRANDA· OAB RO 7680· CPF 010.***.***-30

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANO DE SOUSA GUTIERREZ em 10/02/2021 23:59. (19/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

SIDNEI ROBERTO FELICIANO DA SILVACPF

SIDNEI ROBERTO FELICIANO DA SILVA

MARIA DE FATIMA BATISTA DE SOUZACPF

MARCOS KENNE BARBOSACPF

FELIX RODRIGUES DA SILVACPF

+ 76 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 2311· CPF 349.***.***-68

Reu:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 22/03/2022 23:59. (28/04/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EDUARDO TEIXEIRACPF

GILBERTO ALVES DE LIMACPF

VALTECIR ROSACPF

JONES LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

PAOLO ALESSANDRO FARRIS· OAB SC 017050· CPF 023.***.***-75

Reu:

ADILSON CAETANO BUZZI· OAB SC 008319· CPF 312.***.***-15

Outros

THAILON VINICIUS CENCI· OAB SC 054867· CPF 064.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

EDUARDO TEIXEIRACPF

GILBERTO ALVES DE LIMACPF

Reu

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Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI020 (31/01/2023)

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