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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 229.255,17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (19/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 229.255,17

Autor

HELVECIO GUIMARAES BARROSO DA SILVACPF

Reu

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS TORQUATO DE AQUINO PEREIRA· OAB DF 35309· CPF 856.***.***-53

Reu:

ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI· OAB PR 39274· CPF 003.***.***-81

Reu:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB RS 55359· CPF 922.***.***-68

Reu:

ROBERTA SIMONE SERVELO DE FREITAS· OAB PR 49802· CPF 876.***.***-68

Reu:

FERNANDO DALLA PALMA ANTONIO· OAB PR 32698· CPF 262.***.***-70

Último movimento: Conhecido o recurso de HELVECIO GUIMARAES BARROSO DA SILVA - CPF: 266.509.161-53 (APELANTE) e não-provido (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Coletivo

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (29/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TCHE PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· CPF 075.***.***-33

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· CPF 124.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (20/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 316.318,00

Autor

TCHE PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

JOSE MARQUES DE MORAIS E OUTRA

Advogados

Autor:

VERANICE BIANCHINI DE OLIVEIRA· OAB GO 26448

Último movimento: Cálculo de Custas (10/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUCIMARIO CARNEIRO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

RODOLFO CARNEIRO DE FREITAS· OAB MG 153203· CPF 080.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (03/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

L.C.B.

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Quebra do Sigilo TelefônicoInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ELIAS TRAVASSO GOMES

Outros

ROMULO PINHEIRO DO AMARAL· OAB PA 9403· CPF 270.***.***-53

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1327 foi retirado e o Assunto de id 1332 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS TRAVASSO GOMES

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ROMULO PINHEIRO DO AMARAL· OAB PA 9403· CPF 270.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/11/2022)

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