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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LAIRA PATRICIA COSTA AIRESCPF

MAX DEIVID COSTA AIRESCPF

KATLEEM MICKELE QUEIROZ DOS SANTOSCPF

EDIENE PINTO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA· OAB AP 3622· CPF 522.***.***-91

Reu:

MICHEL DOS SANTOS SILVA JUNIOR· OAB AP 5285· CPF 052.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (16/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

KELLY QUARESMA DA COSTACPF

JATINIEL DE SOUZA SILVACPF

MAX DEIVID COSTA AIRESCPF

KATLEEM MICKELE QUEIROZ DOS SANTOSCPF

EDIENE PINTO PEREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552

Reu:

LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES· OAB AP 5197

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu:

SILVIA PITTIGLIANI· CPF 018.***.***-21

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDIENE PINTO PEREIRACPF

KATLEEM MICKELE QUEIROZ DOS SANTOSCPF

LAIRA PATRICIA COSTA AIRESCPF

MAX DEIVID COSTA AIRESCPF

Advogados

Autor:

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA· OAB AP 3622· CPF 522.***.***-91

Autor:

MICHEL DOS SANTOS SILVA JUNIOR· OAB AP 5285· CPF 052.***.***-39

Reu:

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA· OAB AP 3622· CPF 522.***.***-91

Reu:

MICHEL DOS SANTOS SILVA JUNIOR· OAB AP 5285· CPF 052.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001773-95.2023.8.03.0008. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LAIRA PATRICIA COSTA AIRES, MAX DEIVID COSTA AIRES, KATLEEM MICKELE QUEIROZ DOS SANTOS, EDIENE PINTO PEREIRA SENTENÇA LAIRA PATRÍCIA COSTA AIRES, devidamente qualificado nos autos, cumpriu integralmente as condições do sursis processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI... (20/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

ROBSON JONNY DOS SANTOS ALMEIDA

MARCOS PAULO PERDIGAO PALHETACPF

DIOGO JHONATA PEREIRA DE LIMACPF

JEFFERSON RODRIGO SALDANHA DOS SANTOS

Outros

YONE ROSELY FRANCES LOPES· OAB PA 7456· CPF 575.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO JHONATA PEREIRA DE LIMACPF

JEFFERSON RODRIGO SALDANHA DOS SANTOS

DIOGO JHONATA PEREIRA DE LIMA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

YONE ROSELY FRANCES LOPES· OAB PA 7456· CPF 575.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/06/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

BOM CONSELHO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 136 CIRCUNSCRICAO - DP 136 CIRC

Reu

SEBASTIAO CESAR SANTANA DA SILVACPF

RONALDO CORDEIRO ALVES BEZERRACPF

Advogados

Reu:

RAMON DE MELO QUEIROZ ARAUJO· OAB PE 41637· CPF 081.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO CESAR SANTANA DA SILVA em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

ReceptaçãoAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO CESAR SANTANA DA SILVA

Advogados

Reu:

RAMON DE MELO QUEIROZ ARAUJO· OAB PE 41637· CPF 081.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE PÇ Dom Pedro II, 34, Centro, BOM CONSELHO - PE - CEP: 55305-000 2ª Vara da Comarca de Bom Conselho Processo nº 0001262-84.2024.8.17.2300 AUTORIDADE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BOM CONSELHO, BOM CONSELHO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 136ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 136ª CIRC INDICIADO(A): SEBASTIAO CESAR SANTANA DA SILVA, RONALDO... (28/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SEAN DE LIMA BRITOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

VALDOIR BERNARDI DE FARIAS· CPF 699.***.***-15

Autor:

SERGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO· CPF 676.***.***-87

Autor:

ALESSANDRO SALAZAR ROSSATTO· CPF 704.***.***-68

Autor:

JULIANA MARIA GIONGO· CPF 693.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50695069420258217000/TJRS (19/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

SEAN DE LIMA BRITOCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO3CR1 (01/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SEAN DE LIMA BRITOCPF

Advogados

Autor:

CINTIA FOSTER DE ALMEIDA· CPF 928.***.***-49

Autor:

CRISTINA SCHMITT ROSA· CPF 003.***.***-08

Autor:

FABIANE CIOCCARI· CPF 803.***.***-91

Autor:

ANA MARIA HAHN SOUZA· CPF 994.***.***-91

Autor:

BRENUSA MARQUARDT CORLETA· CPF 908.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEAN DE LIMA BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

AUREO ROGERIO GIL BRAGA· CPF 335.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR2CR1 (09/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE JESUS SANTOSCPF

Outros

CLESSIA MARTINS DA SILVEIRA· OAB SE 8712· CPF 975.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (24/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE SOUSA SHWENDLERCPF

MAURICIO FERREIRA DA SILVACPF

GEDEILSON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALEKSANDER PASOTI FOSSA· OAB MT 18252· CPF 226.***.***-79

Autor:

KETTY NEY BIANCA HOLANDA AIRES· OAB MT 19386· CPF 031.***.***-40

Autor:

ANDERSON LOPES ALVES· OAB MT 8953· CPF 888.***.***-34

Autor:

LETICIA SILVA GOMES· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

04/01/2020

Distribuição

05/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

GENALDO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ VIEIRA DA ROCHA· OAB SE 1111· CPF 047.***.***-15

Reu:

SILVIA CASSIA BRITO QUERINO· OAB SE 11772· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/05/2024)

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