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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2014

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCOS GOMES DE MELOCPF

MARIA ELISABETE DA SILVA ALVES BOM FIMCPF

AMéRICO DE PAULA BENTOCPF

Advogados

Reu:

EDSON PEREIRA DE SOUZA· CPF 902.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

BRUNO RIBEIRO LEME· OAB SP 460873· CPF 457.***.***-88

Reu:

RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI· OAB SP 253517· CPF 313.***.***-44

Reu:

RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB SP 261174· CPF 248.***.***-36

Outros

JULIANA PINHEIRO BIGNARDI· OAB SP 316805

LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA· OAB SP 336319· CPF 232.***.***-77

GUSTAVO ALVARES CRUZ· OAB SP 386305· CPF 421.***.***-02

PATRICIA MASI UZUM· OAB SP 310048· CPF 368.***.***-28

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TDB TEXTIL LTDACNPJ

Reu

AMéRICO DE PAULA BENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PATRICIA MASI UZUM· OAB SP 310048· CPF 368.***.***-28

Autor:

GUSTAVO ALVARES CRUZ· OAB SP 386305· CPF 421.***.***-02

Autor:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Autor:

LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA· OAB SP 336319· CPF 232.***.***-77

Autor:

JULIANA BIGNARDI TEMPESTINI· CPF 369.***.***-85

Reu:

RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI· OAB SP 253517· CPF 313.***.***-44

Reu:

RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB SP 261174· CPF 248.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TDB TEXTIL S/ACNPJ

Reu

15 CAMARA CRIMINAL DO TJSP

Advogados

Autor:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Autor:

LUIS FELIPE MARUJO DALOIA

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino} (14/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TDB TEXTIL S/ACNPJ

Reu

MARCOS GOMES DE MELO

AMéRICO DE PAULA BENTOCPF

MARIA ELISABETE DA SILVA ALVES BOM FIM

Advogados

Autor:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Autor:

LUIS FELIPE MARUJO DALOIA

Reu:

EDSON PEREIRA DE SOUZA· CPF 902.***.***-04

Reu:

RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI· OAB SP 253517· CPF 313.***.***-44

Reu:

RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB SP 261174· CPF 248.***.***-36

Reu:

VIVIAN MARIA LOPES· OAB SP 199591· CPF 274.***.***-18

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino} (14/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2014

Distribuição

23/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (19/12/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TDB TEXTIL LTDA (EMBARGANTE)

Reu

AMéRICO DE PAULA BENTOCPF

MARCOS GOMES DE MELO

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALVARES CRUZ· OAB SP 386305· CPF 421.***.***-02

Autor:

RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI· OAB SP 253517· CPF 313.***.***-44

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB SP 261174· CPF 248.***.***-36

Autor:

PATRICIA MASI UZUM· OAB SP 310048· CPF 368.***.***-28

Autor:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO ALVARES CRUZ· OAB SP 386305· CPF 421.***.***-02

Reu:

RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI· OAB SP 253517· CPF 313.***.***-44

Reu:

RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB SP 261174· CPF 248.***.***-36

Reu:

PATRICIA MASI UZUM· OAB SP 310048· CPF 368.***.***-28

Reu:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0018579-57.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MARCOS GOMES DE MELO - - Américo de Paula Bento e outro - TDB TEXTIL e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Folhas 1414-1415: Razão assiste à Defesa, motivo pelo qual DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração para que seja restituída a fiança recolhida pelo acusado MARCOS, expedindo-se mandado de levantamento eletrônico por m... (08/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TDB TEXTIL LTDA.CNPJ

TDB TEXTIL LTDA.CPF

Reu

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

TIAGO ZONTA GUERREIRO· OAB SP 508993· CPF 485.***.***-82

Autor:

MARCOS RIBEIRO BARBOSA· OAB SP 167312· CPF 031.***.***-54

Autor:

JOSÉ ROBERTO MARTINEZ DE LIMA· OAB SP 220567· CPF 220.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TDB TêXTIL LTDA.

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO MARTINEZ DE LIMA· OAB SP 220567· CPF 220.***.***-02

Autor:

MARCOS RIBEIRO BARBOSA· OAB SP 167312· CPF 031.***.***-54

Autor:

TIAGO ZONTA GUERREIRO· OAB SP 508993· CPF 485.***.***-82

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TDB TEXTIL LTDACPF

TDB TEXTIL LTDACNPJ

TDB TEXTIL LTDACPF

Reu

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA, DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PHILLIPE DA CRUZ SILVA· OAB SP 346781· CPF 356.***.***-35

Autor:

ALESSANDRA OLIVEIRA DE SIMONE· OAB SP 316062· CPF 373.***.***-36

Autor:

JOSE ROBERTO MARTINEZ DE LIMA· OAB SP 220567· CPF 220.***.***-02

Autor:

TIAGO ZONTA GUERREIRO· OAB SP 508993· CPF 485.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MARTINEZ DE LIMA em 13/02/2025 23:59. (14/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 343.898,89

Autor

FCO COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA.CNPJ

FABIANE PEREIRA DE ALMEIDA AZEVEDOCPF

DANIEL DA SILVA AZEVEDOCPF

Reu

TIP TOP FRANQUIAS E LICENCIAMENTO S/ACNPJ

TDB TEXTIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO WILSON VENTURA LUGON· OAB RJ 82038· CPF 910.***.***-44

Reu:

ISABELA OLIVEIRA VALE· CPF 475.***.***-06

Reu:

ANDRÉ CAMERLINGO ALVES· OAB SP 104857· CPF 118.***.***-21

Reu:

ANDRÉ MENDES DO ESPÍRITO SANTO MODENESI· OAB SP 220485· CPF 278.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Fco Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. e outros - Apelado: Tip Top Franquias e Licenciamento S/A e outro - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. CONTEXTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA O DESLINDE DA CAUSA. CUSTAS. CUSTAS PROCESSUAIS INTEGRALMENTE RECOLHIDAS PELAS EMBARGADAS NOS AUTOS DA EXECUÇÃO. NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO. NÃO OCORRÊNCIA. EX... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 343.898,89

Autor

DANIEL DA SILVA AZEVEDOCPF

FABIANE PEREIRA DE ALMEIDA AZEVEDOCPF

FCO COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA.CNPJ

Reu

TDB TEXTIL S.ACNPJ

TIP TOP FRANQUIAS E LICENCIAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO WILSON VENTURA LUGON· OAB RJ 82038· CPF 910.***.***-44

Reu:

ANDRÉ CAMERLINGO ALVES· OAB SP 104857· CPF 118.***.***-21

Reu:

RICARDO CASTRO RAMOS· OAB SP 358819· CPF 018.***.***-80

Reu:

ANDRÉ MENDES DO ESPÍRITO SANTO MODENESI· OAB SP 220485· CPF 278.***.***-89

Reu:

ISABELA OLIVEIRA VALE· CPF 475.***.***-06

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIP TOP FRANQUIAS E LICENCIAMENTO S/ACNPJ

TDB TEXTIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ CAMERLINGO ALVES· OAB SP 104857· CPF 118.***.***-21

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FCO COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA.CNPJ

FABIANE PEREIRA DE ALMEIDA AZEVEDOCPF

DANIEL DA SILVA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO WILSON VENTURA LUGON· OAB RJ 82038· CPF 910.***.***-44

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIP TOP FRANQUIAS E LICENCIAMENTO S/ACNPJ

TDB TEXTIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ CAMERLINGO ALVES· OAB SP 104857· CPF 118.***.***-21

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FCO COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA.CNPJ

FABIANE PEREIRA DE ALMEIDA AZEVEDOCPF

DANIEL DA SILVA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO WILSON VENTURA LUGON· OAB RJ 82038· CPF 910.***.***-44

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 343.898,89

Autor

FCO COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA.CNPJ

FABIANE PEREIRA DE ALMEIDA AZEVEDOCPF

DANIEL DA SILVA AZEVEDOCPF

Reu

TIP TOP FRANQUIAS E LICENCIAMENTO S/ACNPJ

TDB TEXTIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO WILSON VENTURA LUGON· OAB RJ 82038· CPF 910.***.***-44

Reu:

ANDRÉ CAMERLINGO ALVES· OAB SP 104857· CPF 118.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (18/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/1986

Distribuição

16/12/1986

Valor

R$ 177.334,75

Autor

TDB TEXTIL LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO ROSA GOMES· OAB SP 117750· CPF 148.***.***-19

Autor:

MARISTELA DE MORAES GARCIA ALMEIDA· OAB SP 88457· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/02/1993

Distribuição

15/02/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

TIP TOP TEXTIL S/A

Advogados

Reu:

MARISTELA DE MORAES GARCIA ALMEIDA· OAB SP 88457· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ. 63/95 (31/01/1995)

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