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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TDV DENTAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

TAINARA SABINO· OAB SC 028369· CPF 062.***.***-47

Autor:

JOSE ELVES MORASTONI· OAB SC 006519· CPF 533.***.***-34

Autor:

EDUARDO LUAN FLOHR MADALENA· OAB SC 056788· CPF 092.***.***-98

Reu:

EDUARDO BURIGO DE SOUSA· CPF 030.***.***-52

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

LARISSA KEIL MARINELLI· CPF 030.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TDV DENTAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

TAINARA SABINO· OAB SC 028369· CPF 062.***.***-47

Autor:

JOSE ELVES MORASTONI· OAB SC 006519· CPF 533.***.***-34

Autor:

EDUARDO LUAN FLOHR MADALENA· OAB SC 056788· CPF 092.***.***-98

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 (17/08/2022)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 34.584,44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 34.584,44

Autor

TDV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

TERRAS ALPHA TERESINA 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RAFAEL TITO VERAS DA SILVACPF

ANA FLAVIA ARANHA COELHO TITO VERASCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PI 11943· CPF 181.***.***-50

Reu:

KARENINA CARVALHO TITO· OAB PI 214· CPF 428.***.***-15

Reu:

MATHEUS HENRIQUE MENDES DE ABREU· OAB PI 24243· CPF 077.***.***-46

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 74.080,22

Autor

DALILA MARIA DO NASCIMENTO MARREIROCPF

Reu

TDV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

TERRAS ALPHA TERESINA 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ANA VITORIA VITORINO DE PAULA ARAUJO· OAB PI 24023· CPF 065.***.***-70

Autor:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· OAB SP 300537· CPF 333.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 59.640,80

Autor

PAULO ROBERTO LOPES DA SILVACPF

GIULIANY KELLY DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

TDV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

TERRAS ALPHA TERESINA 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB PI 6529· CPF 807.***.***-15

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PI 11943· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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