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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2003

Distribuição

27/06/2003

Valor

R$ 34.111,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WAGNER FERREIRA DE OLIVEIRACPF

BRASILIA TECH SHOP INFORMATICA LTDACNPJ

Outros

PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA· OAB GO 9004

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JAIME FERREIRA DE OLIVEIRA NETOCPF

ROSANA NAVES ITABAIANA DE OLIVEIRACPF

BRASILIA TECH SHOP INFORMATICA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para SJDF - 18ª VARA (TRF1) (01/12/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2005

Distribuição

17/03/2005

Valor

R$ 571.959,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WAGNER FERREIRA DE OLIVEIRACPF

BRASILIA TECH SHOP INFORMATICA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2003

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 20.247,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WAGNER FERREIRA DE OLIVEIRACPF

BRASILIA TECH SHOP INFORMATICA LTDACNPJ

ROSANA NAVES ITABAIANA DE OLIVEIRACPF

JAIME FERREIRA DE OLIVEIRA NETOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 10.113,99

Autor

MARCIA CRISTINA RIBEIRO BARBOSACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

MF TECH SHOP COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

VALDEMIR BATISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIA SARMENTO BORGHINI· OAB RJ 152157· CPF 104.***.***-97

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS· OAB MG 102422· CPF 036.***.***-73

Último movimento: Arquivado definitivamente (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGAZINE LUIZA S/A

MF TECH SHOP COMERCIO ELETRONICO LTDA

MIKA TRANSFORMADORES VALDEMIR BATISTA LTDA

Reu

MARCIA CRISTINA RIBEIRO BARBOZA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 10.113,99

Autor

MARCIA CRISTINA RIBEIRO BARBOSACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA SIA

VALDEMIR BATISTA LTDACNPJ

MF TECH SHOP COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIA SARMENTO BORGHINI· OAB RJ 152157· CPF 104.***.***-97

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS· OAB MG 102422· CPF 036.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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